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Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1933/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3025, em 20/07/2023, sobre o processo 181249/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO e LUIZ CARLOS DE ARAUJO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1922/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2846, em 03/10/2022, sobre o processo 177825/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO e LUIZ CARLOS DE ARAUJO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2491/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/09/2021 publicada no DETC nº 2636, em 05/10/2021, sobre o processo 143757/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, EDILSO MARTINS DE MELO e LUIZ CARLOS DE ARAUJO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Alto Paraíso. Exercício de 2020. Artigo 16, inciso I, da LC n.º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1691/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/07/2020 publicada no DETC nº 2353, em 04/08/2020, sobre o processo 202156/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO e EDILSO MARTINS DE MELO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2430/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/08/2019 publicada no DETC nº 2135, em 03/09/2019, sobre o processo 183550/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, DEJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA e EDILSO MARTINS DE MELO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Alto Paraíso, exercício de 2018. Julgamento pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2871/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/10/2018 publicada no DETC nº 1929, em 16/10/2018, sobre o processo 297170/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO e DEJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2644/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/09/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 303869/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, DEJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA e JOSE CARLOS DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Alto Paraíso, exercício 2016. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e multa. Regularidade com Ressalva e Multa às Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3211/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/07/2017 publicada no DETC nº 1639, em 21/07/2017, sobre o processo 603845/14, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, CICERO COSMO, DEJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Representação – Acumulação de cargos em des acordo com a Constituição Federal – Sentença judicial transitada em julgado – Determinação da nulidade de cargo assumido – Ausência da comprovação da má-fé – Efetiva prestação dos serviços – Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1148/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/03/2017 publicada no DETC nº 1561, em 27/03/2017, sobre o processo 683307/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, CLEITON SILVA DE LIMA, DEJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Recebimento de diárias em quantidade elevada em desacordo com os princípios da administração pública. Ressarcimento dos valores comprovada. Regularidade com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5345/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 01/11/2016 publicada no DETC nº 1482, em 16/11/2016, sobre o processo 246349/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO e JOSE CARLOS DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2015. Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1295/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 238016/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO e JOSE CARLOS DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1158/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/03/2016 publicada no DETC nº 1330, em 01/04/2016, sobre o processo 51065/11, de REPRESENTAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, CICERO COSMO, CLEITON SILVA DE LIMA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação – Supostas irregularidades no provimento de cargos, na alimentação do SIM-AP e no pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal – Procedência parcial – Alteração da natureza do cargo de Controlador Interno – Regularização – Ausência de irregularidades na concessão das diárias questionadas – Identificação de irregularidades no SIM-AP – Informações em desconformidade com o quadro de pessoal – ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4206/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/09/2015 publicada no DETC nº 1208, em 22/09/2015, sobre o processo 226316/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO e JOSE CARLOS DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2013. Poder Legislativo do Município de Alto Paraíso. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4124/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 08/10/2013 publicada no DETC nº 749, em 17/10/2013, sobre o processo 194232/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, JOSE CARLOS DOS SANTOS, LUIZ ELIZEU DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2065/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/07/2012 publicada no AOTC nº 453, em 27/07/2012, sobre o processo 186830/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados LUIZ ELIZEU DOS SANTOSe CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2743/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 08/07/2004 publicada no DOE nº 6798, em 20/08/2004, sobre o processo 189500/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2931/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 09/06/2005 publicada no AOTC nº 7, em 15/07/2005, sobre o processo 142299/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1820/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/07/2006 publicada no AOTC nº 80, em 22/12/2006, sobre o processo 142101/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2801/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/09/2007 publicada no AOTC nº 119, em 05/10/2007, sobre o processo 119441/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados LUIZ ELISEU DOS SANTOS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1268/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2007 publicada no AOTC nº 118, em 28/09/2007, sobre o processo 228887/07, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados LUIZ ELISEU DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor