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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE

    Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1934/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/07/2023 publicada no DETC nº 3025, em 20/07/2023, sobre o processo 188960/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e CLAUDECI APARECIDO RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2022. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2710/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 197818/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e CLAUDECI APARECIDO RODRIGUES tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 477/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 178585/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, CLAUDECI APARECIDO RODRIGUES e JOÃO MARCELO BINI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Presidente de Câmara Municipal – Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2951/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/10/2020 publicada no DETC nº 2411, em 28/10/2020, sobre o processo 261446/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e JOÃO MARCELO BINI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Restrição sanada antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1644/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 22/07/2020 publicada no DETC nº 2353, em 04/08/2020, sobre o processo 612876/16, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e JOSE AMAURI LOVATO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Realização de despesas sem prévio procedimento licitatório. Terceirização de serviços essenciais ao poder legislativo. Conhecimento e desprovimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3103/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/10/2019 publicada no DETC nº 2164, em 14/10/2019, sobre o processo 201451/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e JOÃO MARCELO BINI tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Contas sem restrições. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1433/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/05/2019 publicada no DETC nº 2076, em 10/06/2019, sobre o processo 279622/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e JOSE AMAURI LOVATO tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3267/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/11/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 196020/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e JOÃO MARCELO BINI tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF. Atraso na entrega dos dados do SIM -AM. Regularidade. Ressalvas. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2894/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 09/10/2018 publicada no DETC nº 1928, em 15/10/2018, sobre o processo 264428/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOÃO MARCELO BINI e JOSE AMAURI LOVATO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Atraso na publicação do relatório de gestão fiscal. Envio de dados eletrônicos com atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2290/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/08/2018 publicada no DETC nº 1909, em 17/09/2018, sobre o processo 310423/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOÃO MARCELO BINI e JOSE AMAURI LOVATO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré, Exercício 2016. Instrução da CGM pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa. Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Julgamento pela Regularidade com Ressalva e Aplicação de Multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1685/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2018 publicada no DETC nº 1859, em 06/07/2018, sobre o processo 256766/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOÃO MARCELO BINI e JOSE AMAURI LOVATO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS em razão das Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial entre os dados do SIM/AM e a contabilidade; Não atendimento de publicações do Relatório de Gestão Fiscal no exercício de 2014 - Análise do 1º Quadrimestre e, por fim, quanto as Funções técnicas de contabilidade e de assessoria jurídica realizadas ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3055/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/07/2016 publicada no DETC nº 1398, em 12/07/2016, sobre o processo 796804/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e JOSE AMAURI LOVATO tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pagamentos de empenhos sem prévio Procedimento Licitatório. Valores expressivos. Desconformidade com o Prejulgado nº 6. Procedência. Aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5463/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/11/2015 publicada no DETC nº 1244, em 13/11/2015, sobre o processo 720000/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOSE AMAURI LOVATO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Conhecimento e provimento. Regularidade com ressalva das contas e determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4258/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/07/2014 publicada no DETC nº 931, em 29/07/2014, sobre o processo 193864/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, JOSE AMAURI LOVATO e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas irregulares, com ressalva, multa e determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3010/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/09/2012 publicada no AOTC nº 511, em 19/10/2012, sobre o processo 201529/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4714/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/09/2005 publicada no AOTC nº 24, em 11/11/2005, sobre o processo 132897/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 685/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/06/2007 publicada no AOTC nº 107, em 13/07/2007, sobre o processo 470486/05, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ANTONIO ANGELO PRODOSCIMOe ALDAIR DE SOUZA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 901/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2007 publicada no AOTC nº 92, em 30/03/2007, sobre o processo 135508/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2377/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/10/2008 publicada no AOTC nº 174, em 07/11/2008, sobre o processo 157444/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ANTONIO ANGELO PRODOSCIMO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1129/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2008 publicada no AOTC nº 163, em 22/08/2008, sobre o processo 393390/07, de RECURSO DE REVISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ANTONIO ANGELO PRODOSCIMOe LOURENÇO ALBERTO BUZATTO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor