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Termos pesquisados:

Entidade: CAMARA MUNICIPAL DE ADRIANOPOLIS

    Mostrando 20 de 29 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2568/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 182942/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e RUY TAVERNA DA FONSECA tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 431/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/03/2022 publicada no DETC nº 2731, em 18/03/2022, sobre o processo 138494/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, CLAUDIO RAAB DOS SANTOS e RUY TAVERNA DA FONSECA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Poder Legislativo municipal. Ausência de inconformidades. Manifestações uniformes. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3631/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/11/2020 publicada no DETC nº 2442, em 11/12/2020, sobre o processo 201079/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e CLAUDIO RAAB DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Adrianópolis. Exercício de 2019. Instrução técnica pela regularidade das contas. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 84/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/01/2020 publicada no DETC nº 2234, em 05/02/2020, sobre o processo 256546/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e CLAUDIO RAAB DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva, tendo em vista o atraso na publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF do segundo semestre de 2016 e a existência de superávit/déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres. Multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação. 1. DO RELATÓRIO Trata o presente processo de prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, relativa ao exercício financeiro de 2017, de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 125/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2020 publicada no DETC nº 2233, em 04/02/2020, sobre o processo 212453/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e CLAUDIO RAAB DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da Entidade e os dados enviados pelo SIM/AM. Existência de superávit/déficit financeiro na fonte 001 – recursos livres. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1664/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/06/2019 publicada no DETC nº 2088, em 28/06/2019, sobre o processo 245443/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, CLAUDIO RAAB DOS SANTOS e SANDRO JUNIOR DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo municipal. Divergências entre os valores do balanço patrimonial emitido pela contabilidade e os enviados ao SIM-AM. Superávit na fonte de recursos livres. Entrega extemporânea dos dados do SIM-AM. Inconformidades quanto às publicações do RGF. Escopo de análise definido em Instrução Normativa. Regularidade com ressalva das contas, e imposição de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 971/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/04/2019 publicada no DETC nº 2046, em 26/04/2019, sobre o processo 107125/99, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS, SANDRO JUNIOR DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3304/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/07/2017 publicada no DETC nº 1649, em 04/08/2017, sobre o processo 238532/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e SANDRO JUNIOR DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega do mês 13 – encerramento do exercício do sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2474/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/05/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 252589/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e SANDRO JUNIOR DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4832/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 11/10/2016 publicada no DETC nº 1469, em 25/10/2016, sobre o processo 227910/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e SANDRO JUNIOR DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2014. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3328/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/07/2016 publicada no DETC nº 1411, em 29/07/2016, sobre o processo 487532/16, de PEDIDO DE RESCISÃO do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e SANDRO JUNIOR DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Requerimento de concessão de medida liminar. Perda do objeto. Ofensa ao Prejulgado n.º 6. Não comprovada. Empresa contratada para realizar serviços de assessoria e consultoria na área Orçamentária e Financeira. Existência de contador no quadro de servidor efetivo. Documentos da contabilidade do Legislativo assinados pelo servidor. Procedência do Pedido. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7346/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/11/2014 publicada no DETC nº 1017, em 28/11/2014, sobre o processo 414224/13, de RECURSO DE REVISTA do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, SANDRO JUNIOR DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Exercício de 2011. Contratação de consultoria. Serviços técnicos relacionados a atividades de caráter orçamentário-financeiro e ao encaminhamento de dados ao Tribunal de Contas. Ofensa ao Prejulgado n.° 6 deste Tribunal. Provimento ao recurso, a fim de que sejam julgadas irregulares as contas. 1. Tendo-se em conta minha designação, em sessão, como responsável pela lavratura do acórdão, adoto, por brevidade, o relatório do Conselheiro Substituto, Dr. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2692/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - CONCURSO PÚBLICO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/04/2014 publicada no DETC nº 878, em 13/05/2014, sobre o processo 165556/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e VANDIR GALDINO DE SOUZA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público. Câmara Municipal de Adrianópolis. Empresa Contratada para realizar as provas. Ausência de formalização de procedimento administrativo. Legalidade e Registro. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4997/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2013 publicada no DETC nº 772, em 21/11/2013, sobre o processo 145568/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e SANDRO JUNIOR DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal – Câmara Municipal de Adrianópolis - exercício 2012. – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1541/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/05/2013 publicada no DETC nº 656, em 10/06/2013, sobre o processo 174831/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS e SANDRO JUNIOR DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Poder Legislativo do Município de Adrianópolis. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5169/2002 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/11/2002 publicada no DOE nº 6372, em 05/12/2002, sobre o processo 107125/99, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1540/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 137171/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1586/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/04/2005 publicada no DOE nº 6971, em 09/05/2005, sobre o processo 21492/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1404/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/09/2006 publicada no AOTC nº 69, em 06/10/2006, sobre o processo 394801/05, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados SIDIVAL BACIL DE SOUZA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1400/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/07/2006 publicada no AOTC nº 61, em 11/08/2006, sobre o processo 131614/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

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