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Termos pesquisados:

Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVICOS E PRODUCAO DE CORNELIO PROCOPIO

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1816/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/06/2023 publicada no DETC nº 3020, em 13/07/2023, sobre o processo 211547/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO e REGINALDO FRANCISCO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1966/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/09/2022 publicada no DETC nº 2851, em 10/10/2022, sobre o processo 194509/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO e REGINALDO FRANCISCO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2021. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do senhor REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, Diretor-Presidente da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio no exercício de 2021. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 8) e do Ministério Público de Contas (peça 9), proponho que o Tribunal, com ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 884/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/04/2022 publicada no DETC nº 2755, em 27/04/2022, sobre o processo 168969/19, de RECURSO DE REVISTA do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, LOURENCO PEREIRA BORGES e RALFFRE RIBEIRO FERNANDES tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio, exercício de 2014. Acórdão que julgou as contas irregulares em razão de conta bancária com divergência de saldo não comprovada. Documentação juntada em fase recursal. Insuficiência. Recurso conhecido e improvido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1979/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 09/08/2021 publicada no DETC nº 2612, em 27/08/2021, sobre o processo 191425/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO e REGINALDO FRANCISCO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio. Exercício de 2020. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2757/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/09/2020 publicada no DETC nº 2397, em 07/10/2020, sobre o processo 259689/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO e REGINALDO FRANCISCO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3219/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/10/2019 publicada no DETC nº 2174, em 29/10/2019, sobre o processo 196016/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO e REGINALDO FRANCISCO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Exercício de 2018. 2. Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial emitido pelo Sistema de Contabilidade da entidade em relação aos dados enviados pelo sistema SIM-AM. Saneamento. 3. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 129/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/02/2019 publicada no DETC nº 2003, em 19/02/2019, sobre o processo 243761/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, LOURENCO PEREIRA BORGES e RALFFRE RIBEIRO FERNANDES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Irregularidade. Conta bancária com divergência de saldo não comprovada (Responsáveis por diferenças em conta bancária a apurar). Imputação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3417/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/11/2018 publicada no DETC nº 1961, em 04/12/2018, sobre o processo 305535/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, EDNO DO CARMO CONTI, JAIR JOSÉ MARIA JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Divergências no Balanço Patrimonial. Súmula 8. Contas regulares com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1653/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/06/2018 publicada no DETC nº 1859, em 06/07/2018, sobre o processo 303170/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO e REGINALDO FRANCISCO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3362/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/07/2017 publicada no DETC nº 1645, em 31/07/2017, sobre o processo 256476/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, JAIR JOSÉ MARIA JUNIOR e LOURENCO PEREIRA BORGES tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Autarquia Municipal. Resultado financeiro deficitário de fontes não vinculadas. Percentual abaixo do limite de tolerância deste Tribunal de Contas. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5122/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 27/10/2015 publicada no DETC nº 1241, em 10/11/2015, sobre o processo 562463/12, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AMIN JOSE HANNOUCHE, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, REGINALDO FRANCISCO DA SILVA, SILMARA ASSIS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Relatório de Inspeção realizado junto à Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio, no Exercício de 2012, em atendimento ao Plano Anual de Fiscalização. Diretoria de Contas Municipais pela aprovação parcial do Relatório, com aposição de irregularidades, ressalvas e multas. Ministério Público corrobora o opinativo da Unidade Técnica. VOTO pela aprovação parcial do Relatório, mantendo-se as irregularidades dos achados nº s. 2, 4 e 6, convertendo em ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3812/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/08/2015 publicada no DETC nº 1190, em 25/08/2015, sobre o processo 274400/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, LOURENÇO PEREIRA BORGES, RALFFRE RIBEIRO FERNANDES e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – Exercício 2013 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Aprovação. Pela Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1192/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 25/03/2014 publicada no DETC nº 856, em 07/04/2014, sobre o processo 197410/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, RALFFRE RIBEIRO FERNANDES, REGINALDO FRANCISCO DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Administração indireta. Exercício Financeiro de 2012. Controlador Interno não cadastrado e em possível acúmulo indevido de cargo. Regularidade com ressalva. Determinação. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 439/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 20/02/2014 publicada no DETC nº 833, em 28/02/2014, sobre o processo 459860/12, de RECURSO DE REVISTA da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO e REGINALDO FRANCISCO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Resultado Financeiro Deficitário. Irregularidade das contas, com aplicação de multa. Conhecimento e não provimento

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3580/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/10/2012 publicada no AOTC nº 528, em 14/11/2012, sobre o processo 204528/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados REGINALDO FRANCISCO DA SILVAe AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Regularidade das contas. Pela aprovação. Trata-se da prestação de contas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO, relativa ao exercício financeiro de 201

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1554/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/06/2012 publicada no AOTC nº 431, em 27/06/2012, sobre o processo 225579/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados REGINALDO FRANCISCO DA SILVA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas – da Autarquia Municipal de Serviços e Produção de Cornélio Procópio – Instrução da DCM e MPjTC - Pela Irregularidade e Aplicação de Multa Administrativa. Voto - Pela Irregularidade das Contas, com Aplicação de Multa Administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4289/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/08/2005 publicada no AOTC nº 18, em 30/09/2005, sobre o processo 138020/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como relator o Conselheiro RAFAEL IATAURO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2013/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/07/2006 publicada no AOTC nº 59, em 28/07/2006, sobre o processo 124367/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5571/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 29/11/2005 publicada no AOTC nº 32, em 20/01/2006, sobre o processo 148072/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente HENRIQUE NAIGEBOREN.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2325/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/10/2008 publicada no AOTC nº 173, em 31/10/2008, sobre o processo 174632/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados ROBERTO NOBREGA CUNHA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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