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Termos pesquisados:

Entidade: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMBIRA

    Mostrando 14 de 14 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2581/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 206136/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Exercício de 2022. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 839/2023 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/04/2023 publicada no DETC nº 2977, em 11/05/2023, sobre o processo 213899/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Exercício de 202

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2099/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/08/2021 publicada no DETC nº 2623, em 16/09/2021, sobre o processo 176027/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Exercício de 2020. Regularidade das contas. Quitação plena à responsável.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2185/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/08/2020 publicada no DETC nº 2377, em 09/09/2020, sobre o processo 217315/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA e AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Exercício de 2019. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1447/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/05/2019 publicada no DETC nº 2072, em 04/06/2019, sobre o processo 198540/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA e SUZANA MARTINS OLIVEIRA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 131/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/02/2019 publicada no DETC nº 2003, em 19/02/2019, sobre o processo 256743/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA, MAURILIO SANTOS, NORBERTO PENA DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. 2º GESTOR – Regularidade. 1º e 3º GESTORES – Regularidade com ressalva. Déficit orçamentário/financeiro de fontes financeiras não vinculadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3786/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/12/2018 publicada no DETC nº 1973, em 08/01/2019, sobre o processo 305385/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA e SUZANA MARTINS OLIVEIRA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. Exercício de 2017. 2. Divergência de saldos do Balanço Patrimonial em relação aos dados do SIM-AM - saneamento. 3. Atraso no encaminhamento de dados do sistema. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Aposição de ressalva, tendo em vista o entendimento predominante neste Tribunal, excepcionado o posicionamento pessoal do relator. Imposição de multa, conforme jurisprudência da Segunda Câmara, em face ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3572/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/11/2018 publicada no DETC nº 1963, em 06/12/2018, sobre o processo 303877/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA, NORBERTO PENA DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Autarquia Municipal de Saúde de Cambira, exercício de 2016. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela irregularidade com aplicação de multas. Regularidade com Ressalvas das Contas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1623/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/06/2018 publicada no DETC nº 1857, em 04/07/2018, sobre o processo 245086/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA, LUIZ CARLOS DE MELO, ROGER NAKAD MARREZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA em razão das Funções da assessoria jurídica realizadas de forma contrária ao Prejulgado nº 6 do TCE-PR e, também, das Funções técnicas da contabilidade realizadas de forma contrária ao Prejulgado nº 06 do TCE – PR.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 42/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2018 publicada no DETC nº 1757, em 31/01/2018, sobre o processo 259838/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA, NORBERTO PENA DOS SANTOS e ROGER NAKAD MARREZ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Exercício de 2014. Autarquia municipal de saúde. Súmula nº 8. Prejulgado nº 6. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5099/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/09/2014 publicada no DETC nº 968, em 19/09/2014, sobre o processo 876430/13, de RECURSO DE REVISTA do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ CARLOS DE MELO, ROGER NAKAD MARREZ e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de revista. Prestação de contas de 2012. Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Irregularidade das contas. Descumprimento ao prejulgado n.º 06. Exercício das funções de contador por assistente administrativo. Impossibilidade. Pelo provimento do recurso de revista.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4864/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/11/2013 publicada no DETC nº 772, em 21/11/2013, sobre o processo 191357/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE tendo como interessados ANA LUCIA DE OLIVEIRA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LUIZ CARLOS DE MELO e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Autarquia Municipal de Saúde de Cambira. Irregularidade. Multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 236/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2013 publicada no DETC nº 587, em 27/02/2013, sobre o processo 206989/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LUIZ CARLOS DE MELO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBIRA. EXERCÍCIO DE 2011. PELA REGULARIDADE.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1082/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/04/2012 publicada no AOTC nº 390, em 25/04/2012, sobre o processo 226567/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE tendo como interessados LUIZ CARLOS DE MELO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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