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Termos pesquisados:

Entidade: ASSOCIACAO REGIONAL DE SAUDE DO SUDOESTE DO PARANA

    Mostrando 20 de 39 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3463/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2683, em 16/12/2021, sobre o processo 707613/16, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBERTO ARISI, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, HELIO MANOEL ALVES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Exercício de 2012. Divergências esclarecidas em relação aos repasses de contribuições dos municípios consorciados. Falhas formais de natureza contábil. Conversão em causa de ressalva das contas e multas afastadas. Conhecimento e provimento parcial do recurso. Ressalva das contas. Multas afastadas. 1

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3086/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2021 publicada no DETC nº 2674, em 03/12/2021, sobre o processo 241767/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, HELTON PEDRO PFEIFER e RICARDO ANTONIO ORTINA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2020. 2. Suposta existência de débitos dos entes consorciados para com a entidade desmentida no contraditório. Saneamento do item Relatório do Controle Interno apresenta ocorrência de irregularidade passível de desaprovação da gestão. 3. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3460/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/11/2020 publicada no DETC nº 2431, em 26/11/2020, sobre o processo 259751/19, de ADMISSÃO DE PESSOAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ACEMIR LEMOS, ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, ALEXANDRA ZANINI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 5675 Fase = 1) tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Edital n° 001/2019. Pela legalidade e registro. Determinações e recomendação para adequação dos procedimentos administrativos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1317/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/06/2020 publicada no DETC nº 2331, em 03/07/2020, sobre o processo 251319/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ e HELTON PEDRO PFEIFER tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2830/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/09/2019 publicada no DETC nº 2151, em 25/09/2019, sobre o processo 258720/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, HELTON PEDRO PFEIFER e ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Exercício de 2018. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 669/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/03/2019 publicada no DETC nº 2029, em 01/04/2019, sobre o processo 300673/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, HELIO MANOEL ALVES, LUIZ FERNANDO BANDEIRA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVAS em razão dos seguintes itens: a) Diferenças detectadas entre os valores repassados pelos municípios consorciados com os valores registrados pelo Consórcio; b) Ausência de publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal – RGF, no exercício de 2016; c) Não comprovação da divulgação em meio eletrônico de acesso público do orçamento ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3536/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 20/11/2018 publicada no DETC nº 1968, em 13/12/2018, sobre o processo 274900/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ e ORASIL CEZAR BUENO DA SILVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas da Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná, exercício 2017. Irregularidades formais. Não observância das normas e padrões estabelecidos pelo Manual Demonstrativos Fiscais e pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1029/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2018 publicada no DETC nº 1822, em 11/05/2018, sobre o processo 349698/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBERTO ARISI, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, HELIO MANOEL ALVES e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2792/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 14/06/2017 publicada no DETC nº 1620, em 26/06/2017, sobre o processo 343646/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBERTO ARISI, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, HELIO MANOEL ALVES e outros. tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Associação Regional do Sudoeste do Paraná. Exercício de 2015. Manifestações uniformes. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3653/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/11/2012 publicada no AOTC nº 536, em 28/11/2012, sobre o processo 139391/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados LOIVO ROQUE RITTER tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

  • Acórdão 920/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 08/03/2017 publicada no DETC nº 1563, em 29/03/2017, sobre o processo 179891/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, DALVO KOERICH, IVA MAGNANI e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 495/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/02/2017 publicada no DETC nº 1543, em 24/02/2017, sobre o processo 166880/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBERTO ARISI, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, HELIO MANOEL ALVES e outros. tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Restrição sanada no curso da instrução. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3561/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/07/2016 publicada no DETC nº 1421, em 12/08/2016, sobre o processo 243861/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBERTO ARISI, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, LUIZ FERNANDO BANDEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Associação Regional de Saúde do Sudoeste. Exercício de 2012. DCM pela irregularidade das Contas e multa. MPC pela Irregularidade das contas com aplicação de multa. Irregularidade das Contas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1497/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/04/2016 publicada no DETC nº 1346, em 27/04/2016, sobre o processo 245135/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBERTO ARISI, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, JAIME ERNESTO CARNIEL e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ - exercício 2011. – Instrução da DCM e MPC - pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4614/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/09/2015 publicada no DETC nº 1221, em 09/10/2015, sobre o processo 234993/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBERTO ARISI, ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, JAIME ERNESTO CARNIEL, RICARDO ANTONIO ORTINA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2010. Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4583/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/09/2015 publicada no DETC nº 1218, em 06/10/2015, sobre o processo 553787/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, LUIZ CARLOS GOTARDI, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, ZELÍRIO PERON FERRARI e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento e pelo não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3680/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/08/2015 publicada no DETC nº 1186, em 19/08/2015, sobre o processo 179883/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, JAIME ERNESTO CARNIEL, LUIZ CARLOS GUIMARÃES, OLIVIO BRANDELERO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2743/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 667940/14, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, LUIZ CARLOS GOTARDI, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, ZELÍRIO PERON FERRARI e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná. DCM e MPC pelo conhecimento e provimento alterando-se o Acórdão nº 3106/15-S2C para Contas Irregulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 7309/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 19/11/2014 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 677097/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ e RICARDO ANTONIO ORTINA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. EDITAL N.º 001/2009. PROCESSO COMPLEMENTAR. 2. ADMISSÕES INICIAIS APRECIADAS PELO ACÓRDÃO N.º 2205/2011-SEGUNDA CÂMARA. REGISTRO NEGADO. CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO. ATIVIDADES DE CARÁTER PERMANENTE. OFENSA AO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PAGAMENTO DA MULTA APLICADA AO GESTOR. 3. CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE MOTORISTA. ROMPIMENTO DO CONTRATO, EM FACE DA DECISÃO RELATIVA ÀS ADMISSÕES ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4352/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/07/2014 publicada no DETC nº 943, em 14/08/2014, sobre o processo 612380/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALBERTO ARISI e ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Certidão Liberatória. Certidão obtida via requerimento externo nos autos n.º 633833/14. Perda de objeto. Pelo encerramento.

    Inteiro Teor

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