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Entidade: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND PR

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Acórdão 3207/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 05/12/2022 publicada no DETC nº 2894, em 16/12/2022, sobre o processo 501622/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR tendo como interessados ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA, RENATO LAERT STAFUSA SALA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Embargos de Declaração – Inexistência das alegadas omissões – Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 1399/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 01/08/2022 publicada no DETC nº 2815, em 16/08/2022, sobre o processo 264442/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR tendo como interessados ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA, RENATO LAERT STAFUSA SALA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Embargos de Declaração em Embargos de Declaração – Tentativa de rediscussão do mérito em sede imprópria – Ausência de obscuridade, dúvida ou contradição – Não conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 703/2022 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/03/2022 publicada no DETC nº 2745, em 07/04/2022, sobre o processo 38586/22, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR tendo como interessados ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA, RENATO LAERT STAFUSA SALA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Embargos de Declaração. Tentativa de rediscussão do mérito em sede imprópria. Ausência de obscuridade, dúvida ou contradição. Pelo não conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 3432/2021 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 06/12/2021 publicada no DETC nº 2682, em 15/12/2021, sobre o processo 557195/21, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR tendo como interessados ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA, RENATO LAERT STAFUSA SALA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Recurso de Revista. Contas de transferência voluntária. Razões genéricas inaptas a elidir a irregularidade apontada quanto a efetiva e documentada ocorrência de dano ao erário. Conhecimento e desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 1838/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/07/2021 publicada no DETC nº 2602, em 13/08/2021, sobre o processo 363382/21, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR tendo como interessados ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA, RENATO LAERT STAFUSA SALA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Embargos de Declaração. Omissão. Inocorrência. Mera pretensão de reanálise do julgado. Via processual inadequada. Recurso rejeitado.

Inteiro Teor
Acórdão 1097/2021 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/05/2021 publicada no DETC nº 2553, em 07/06/2021, sobre o processo 406770/20, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR tendo como interessados ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICENTE MOACIR MICHELETTO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, EDILBERTO GREINERT & CIA LTDA, RENATO LAERT STAFUSA SALA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Achados de Auditoria no âmbito do PAF. Irregularidades não sanadas. Pela procedência parcial, com imputação de multa e medida de restituição de valores aos responsáveis

Inteiro Teor

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