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Termos pesquisados:

Entidade: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA

    Mostrando 4 de 4 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1143/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/03/2016 publicada no DETC nº 1327, em 29/03/2016, sobre o processo 796540/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA, CELSO KUBASKI, JOÃO RENATO CUSTÓDIO e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Embargos de Declaração em Recurso de Revista de Prestação de Contas de Convênio – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA – Pelo não conhecimento dos Embargos Declaratórios.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4580/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 24/09/2015 publicada no DETC nº 1215, em 01/10/2015, sobre o processo 43768/15, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA, CELSO KUBASKI, JOÃO RENATO CUSTÓDIO, THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2001. Parecer da DAT pelo não provimento. Parecer do MPC pelo não provimento. Pelo conhecimento do Recurso e no mérito pelo desprovimento. Manutenção do Acórdão nº 6643/14 - 2ª Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1716/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/11/2008 publicada no AOTC nº 178, em 05/12/2008, sobre o processo 320906/08, de PEDIDO DE RESCISÃO da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA tendo como interessados JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 987/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/07/2008 publicada no AOTC nº 160, em 01/08/2008, sobre o processo 320906/08, de PEDIDO DE RESCISÃO da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE UVA DE JAPIRA tendo como interessados JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA SANTOS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

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