Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: ASSOCIACAO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUACU

    Mostrando 10 de 10 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1412/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 921291/16, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU, CLOVIS ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Embargos de Declaração. Dúvida suscitada trata-se de argumento novo, e que deve ser discutida em grau de Recurso. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5244/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/10/2016 publicada no DETC nº 1478, em 08/11/2016, sobre o processo 643435/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU, CLOVIS ALVES DOS SANTOS, FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Terceirização de atividade fim do Município. Dano ao erário. Ofensa ao dever constitucional de contração mediante concurso público. Irregularidade das contas. Ofensa a Lei de Responsabilidade Fiscal. Pagamento dos funcionários contabilizados no grupo “Outras Despesas Correntes”, de modo que não houve reflexo no total de “Gastos com Pessoal”. Irregularidade das Contas. Aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4476/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 07/08/2014 publicada no DETC nº 944, em 15/08/2014, sobre o processo 444530/13, de RECURSO DE REVISÃO do ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, PAULO MAC DONALD GHISI e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revisão. Conhecimento e provimento. Reforma da decisão recorrida. Extinção do pedido rescisório, sem resolução do mérito. Revogação da liminar suspensiva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1942/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/06/2013 publicada no DETC nº 668, em 26/06/2013, sobre o processo 512672/12, de PEDIDO DE RESCISÃO do ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU e PAULO MAC DONALD GHISI tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: PEDIDO DE RESCISÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO E INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA JULGAR AS COTAS REGULARES, COM RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4139/2012 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/12/2012 publicada no DETC nº 551, em 19/12/2012, sobre o processo 512672/12, de PEDIDO DE RESCISÃO do ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU e PAULO MAC DONALD GHISI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de Rescisão em Prestação de Contas de Transferência Voluntária – Associação dos Desportistas Amadores de Foz do Iguaçu – Instrução da DAT pelo Improvimento do Pedido Rescisório. Parecer do Ministério Público pelo Não Provimento da Liminar. Pelo Deferimento de Liminar.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2629/2010 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL P Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/08/2010 publicada no AOTC nº 267, em 17/09/2010, sobre o processo 76214/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados JOSE CAVALCANTE ALVES tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2529/2011

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 08/12/2011 publicada no AOTC nº 330, em 16/12/2011, sobre o processo 552592/10, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASe JOSE CAVALCANTE ALVES tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Recurso de Revista do MPjTCc, transferência voluntária repassada pelo município de Foz do Iguaçu. Contas regulares com ressalva, insurgência do parquet em face do não acatamento das medidas sugeridas pelo mesmo; conhecimento e desprovimento do recurso conforme DAT.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1605/2011

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 18/08/2011 publicada no AOTC nº 314, em 26/08/2011, sobre o processo 328688/11, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados PAULO MAC DONALD GHISI tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 766/2011 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL P Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/05/2011 publicada no AOTC nº 301, em 27/05/2011, sobre o processo 76281/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados JOSE CAVALCANTE ALVESe VALDECI ROLIM DE FREITA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 388/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 14/02/2012 publicada no AOTC nº 349, em 24/02/2012, sobre o processo 500770/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO da ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS AMADORES DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados JOSE CAVALCANTE ALVESe MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

Topo ^