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Entidade: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE WENCESLAU BRAZ

Mostrando 4 de 4 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 3004/2015 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL P Decisão da Primeira Câmara proferida em 07/07/2015 publicada no DETC nº 1165, em 21/07/2015, sobre o processo 200009/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ, CLAUDETE TEREZA PEREIRA COSTA, CRISTOVAM ANDRAUS JUNIOR, ROSEMARI TAVARES ANDRAUS e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

Inteiro Teor
Acórdão 5117/2014 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/09/2014 publicada no DETC nº 1027, em 12/12/2014, sobre o processo 56229/14, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ, ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDETE TEREZA PEREIRA COSTA, MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Acórdão n.° 5.619/13 da Segunda Câmara pela irregularidade das contas. 1) Pagamento indevido de honorários contábeis. Município pequeno. Necessidade de contratação de profissional contábil para organização da prestação de contas. Valor reduzido dos honorários em face do total do convênio, correspondendo a 0,58%. Item sanado. 2) Ausência de aplicação financeira. Recolhimento dos valores devidos. Item ...

Inteiro Teor
Acórdão 5619/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 18/12/2013 publicada no DETC nº 798, em 10/01/2014, sobre o processo 252688/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ, ATAHYDE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, CLAUDETE TEREZA PEREIRA COSTA, MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse do Município de Wenceslau Braz à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Wenceslau Braz. Pagamento de honorários contábeis com recursos de Convênio. Ausência de aplicação financeira. Exercício de 2009/2010. Voto pela irregularidade das contas com recolhimento parcial dos recursos e multa.

Inteiro Teor
Acórdão 1568/2010 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/05/2010 publicada no AOTC nº 253, em 11/06/2010, sobre o processo 198268/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados ROSEMARI TAVARES ANDRAUS tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor

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