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Entidade: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SAO PEDRO DO IVAI

    Mostrando 8 de 8 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3615/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/07/2016 publicada no DETC nº 1416, em 05/08/2016, sobre o processo 588465/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI, JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA, MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntária. Terceirização de serviços de saúde. Regularidade. Ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2923/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 570446/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI, JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA, MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Terceirização de Serviços de Saúde. Aplicação de Tratamento Análogo à Decisão Anterior. Regularidade das Contas com Ressalva e Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2634/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2014 publicada no DETC nº 873, em 06/05/2014, sobre o processo 367329/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI, CRISTIANE BENTO ZULIAN, LUIZA TOMIKO YOSHITANI BENTO, MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2556/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 11/07/2013 publicada no DETC nº 683, em 17/07/2013, sobre o processo 99659/13, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI e JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. APMI DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. DAT E MPC PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E REFORMA DO ACÓRDÃO. VOTO PELO PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. REGULARIDADE, COM RESSALVA, DAS CONTAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1106/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 02/05/2013 publicada no DETC nº 637, em 10/05/2013, sobre o processo 564877/12, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI e ZAIRA DA SILVA OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 83/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/01/2013 publicada no DETC nº 582, em 20/02/2013, sobre o processo 568174/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI e JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas de convênio. Manifestações uniformes da DAT e do MPjTC. Irregularidades não sanadas. Irregularidade das contas. Recolhimento de saldo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2226/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - AUTOS RECON Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/07/2012 publicada no AOTC nº 461, em 08/08/2012, sobre o processo 23920/01, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAIe ZAIRA DA SILVA OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 367/2011 da Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/03/2011 publicada no AOTC nº 294, em 08/04/2011, sobre o processo 514330/09, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSAe LUIZA TOMIKO YOSHITANI BENTO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

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