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Termos pesquisados:

Entidade: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE NOVA PRATA DO IGUACU

    Mostrando 5 de 5 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 555/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/03/2023 publicada no DETC nº 2953, em 03/04/2023, sobre o processo 301895/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ, MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, RUBEM MIGUEL FOLETTO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Retificação de erro material. Inexatidão na redação do acórdão. Retificação de ofício, nos termos do parágrafo único do art. 471 do Regimento Interno desta Corte de Contas. 1. Trata-se de processo de prestação de contas de transferência voluntária, realizada por intermédio de três convênios, por meio dos quais, no exercício financeiro de 2010, o Município de Nova Prata do Iguaçu repassou R$

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3293/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2904, em 19/01/2023, sobre o processo 301895/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ, MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, RUBEM MIGUEL FOLETTO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Exercício financeiro de 2010. Regularidade das contas, ressalvado: a) os pagamentos de honorários contábeis com os recursos do convênio; b) a ausência de processos administrativos nas compras de bens e serviços; c) não utilização de contas bancárias específicas para cada convênio; d) a realização de diversos pagamentos com apenas um débito bancário; e) a terceirização indevida e a contratação de Agentes Comunitários ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3065/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/11/2022 publicada no DETC nº 2891, em 13/12/2022, sobre o processo 281077/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ, ELAINE CRISTINA PICCOLI, MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU e outros. (Termo de formalização: 654) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Pela regularidade das contas com ressalvas: a) serviços contábeis pagos com recursos do Convênio; b) prazo de validade do Convênio indeterminado; e c) informações adicionais: apresentação de certidões ausentes e apresentação de esclarecimentos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4655/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/10/2013 publicada no DETC nº 769, em 18/11/2013, sobre o processo 207925/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ, CLEONICE KOERICH MORGAN, VERA LUCIA CARDOSO FOLETTO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4091/2006 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/12/2006 publicada no AOTC nº 83, em 26/01/2007, sobre o processo 276241/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE NOVA PRATA DO IGUAÇÚ tendo como interessados CLEONICE KOERICH MORGAN tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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