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Termos pesquisados:

Entidade: ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA

    Mostrando 3 de 3 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3282/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/12/2022 publicada no DETC nº 2900, em 13/01/2023, sobre o processo 88708/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA, IRACY DEBIASE CUENCA, IZABEL MARIA DA SILVA NOVATO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária de recursos municipais – Exercício de 2010 – Demonstração de que os recursos foram utilizados integralmente nos objetivos pactuados – Terceirização de serviços de assistência social potencialmente afastada pela realização de concurso público em 2013 e Certidão negativa emitida após início da transferência sem prejuízo a demonstrar a regularidade da tomadora dos recursos – Regularidade das contas com ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 398/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/02/2022 publicada no DETC nº 2723, em 08/03/2022, sobre o processo 96020/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA, LUCILENE DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE ALTONIA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade, ressalvada a divergência entre os valores pactuados e repassados, a ausência de aplicação financeira, a realização de despesas não previstas no plano de trabalho, a contabilização das despesas com pessoal em suposto desacordo com a LRF e a ausência de Certidão de Seguridade Social.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3938/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/08/2016 publicada no DETC nº 1424, em 17/08/2016, sobre o processo 197628/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA tendo como interessados AMARILDO RIBEIRO NOVATO, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA, IZABEL MARIA DA SILVA NOVATO e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

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