Serviços Favoritos

Biblioteca

Skip Navigation Links

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE DOS PINHAIS

    Mostrando 12 de 12 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2963/2014 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/05/2014 publicada no DETC nº 879, em 14/05/2014, sobre o processo 322210/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, ERICO GILBETTO CASSOU MULLER, LEONARDO DE LIMA FONSECA, RAUL DE SOUZA PEREIRA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Instrução da DAT pela irregularidade. Parecer do MPC pela irregularidade. Pela irregularidade das contas com aplicação de sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1266/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 31/08/2006 publicada no AOTC nº 70, em 16/10/2006, sobre o processo 386101/06, de RECURSO DE AGRAVO da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados DIRCEU LUIZ BERTOLIM PRÉCOMA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1012/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/05/2006 publicada no AOTC nº 53, em 16/06/2006, sobre o processo 180763/05, de COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 130/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO Decisão da Segunda Câmara proferida em 15/02/2006 publicada no AOTC nº 41, em 24/03/2006, sobre o processo 182170/05, de COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1527/2007 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/10/2007 publicada no AOTC nº 127, em 30/11/2007, sobre o processo 109209/07, de PEDIDO DE RESCISÃO da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados DIRCEU LUIZ BERTOLIM PRÉCOMA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 560/2007 da Segunda Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/05/2007 publicada no AOTC nº 99, em 18/05/2007, sobre o processo 199026/06, de COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados DIRCEU LUIZ BERTOLIM PRÉCOMA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 233/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/01/2007 publicada no AOTC nº 88, em 02/03/2007, sobre o processo 275385/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como relator o Auditor ROBERTO MACEDO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2007/2008 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 12/11/2008 publicada no AOTC nº 176, em 21/11/2008, sobre o processo 472277/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados LEONARDO DE LIMA FONSECA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3322/2010 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 04/11/2010 publicada no AOTC nº 276, em 19/11/2010, sobre o processo 275052/07, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados DIRCEU LUIZ BERTOLIM PRÉCOMA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2657/2010 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/08/2010 publicada no AOTC nº 272, em 22/10/2010, sobre o processo 275052/07, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados DIRCEU LUIZ BERTOLIM PRÉCOMA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 401/2010 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/02/2010 publicada no AOTC nº 239, em 05/03/2010, sobre o processo 182388/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados LEONARDO DE LIMA FONSECA tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1200/2009 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 17/12/2009 publicada no AOTC nº 231, em 08/01/2010, sobre o processo 275052/07, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados DIRCEU LUIZ BERTOLIM PRÉCOMA tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

Topo ^