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Entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAUCARIA

Mostrando 5 de 5 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 4335/2013 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/10/2013 publicada no DETC nº 753, em 23/10/2013, sobre o processo 655902/13, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE e CÁSSIA E. PETERMANN BENEDICTO tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 1628/2010 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/06/2010 publicada no AOTC nº 254, em 18/06/2010, sobre o processo 148970/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE tendo como interessados EVA MACHADO SANTANA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 1569/2011 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 17/08/2011 publicada no AOTC nº 314, em 26/08/2011, sobre o processo 233829/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE tendo como interessados JOSELIA CONCEICAO CARNEIRO LEBRECHTe EVA MACHADO SANTANA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferências voluntárias estadual. Exercício de 2009. Diretoria de Análise de Transferências pela Irregularidade das Contas. Ministério Público junto ao TC pela Irregularidade das Contas. Voto pela Irregularidade das Contas com a aplicação de sanções ao Gestor.

Inteiro Teor
Acórdão 1031/2012 da Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/04/2012 publicada no AOTC nº 395, em 04/05/2012, sobre o processo 239790/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE tendo como interessados CÁSSIA E. PETERMANN BENEDICTOe JOSELIA CONCEICAO CARNEIRO LEBRECHT tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2010. Regularidade. Vedação de cessão de servidores estaduais. Artigo 43 da Constituição Estadual. Não aplicação às entidades privadas, sem fins lucrativos, que prestem, exclusivamente, serviços de educação especial aos portadores de deficiência. Voto pela aprovação das contas, com remessa de fotocópia da presente decisão à Inspetoria de Controle Externo responsável pela fiscalização da Secretaria de Estado da ...

Inteiro Teor
Acórdão 2689/2011 da Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 21/12/2011 publicada no AOTC nº 332, em 13/01/2012, sobre o processo 698400/11, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE tendo como interessados CÁSSIA E. PETERMANN BENEDICTO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Certidão Liberatória – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araucária. DAT pelo Indeferimento. DEX e MPjTC pelo Deferimento. Voto pelo Deferimento da Certidão Liberatória.

Inteiro Teor

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