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Termos pesquisados:

Entidade: AGUAS DE SARANDI SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL

    Mostrando 20 de 20 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1419/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/05/2023 publicada no DETC nº 3002, em 19/06/2023, sobre o processo 195827/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL e MICHEL CALDATO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1664/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2831, em 12/09/2022, sobre o processo 181210/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL e MICHEL CALDATO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de contas do exercício de 2021. Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Pareceres uniformes. Contas regulares. Quitação plena ao responsável. 1RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do Sr. Michel Caldato, referente à Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, exercício de 2021. A Coordenadoria de Gestão Municipal (Instrução nº

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2760/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 04/10/2021 publicada no DETC nº 2650, em 27/10/2021, sobre o processo 176990/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL e MICHEL CALDATO tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Exercício de 2020. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3912/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/12/2020 publicada no DETC nº 2460, em 20/01/2021, sobre o processo 511418/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, JOSE EDUARDO BELLO VISENTIN, KENZI SATO JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Irregularidades apontadas em edital de pregão presencial. Certame revogado. Perda de objeto. Pelo encerramento e posterior arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2147/2020 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/08/2020 publicada no DETC nº 2374, em 02/09/2020, sobre o processo 511418/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, JOSE EDUARDO BELLO VISENTIN, KENZI SATO JUNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. ÁGUAS DE SARANDI – SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. Deferimento de medida cautelar. Despacho nº 1123/20 - GCAML. Homologação pelo Tribunal Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2422/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2384, em 18/09/2020, sobre o processo 193157/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL e MICHEL CALDATO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1821/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 02/07/2019 publicada no DETC nº 2102, em 18/07/2019, sobre o processo 177283/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL e MICHEL CALDATO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2018. Manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal, do Ministério Público de Contas e do Relator no sentido de que o Tribunal julgue as contas regulares. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2695/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2018 publicada no DETC nº 1923, em 05/10/2018, sobre o processo 235529/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados ADALBERTO SANTOS MACIEL, AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ANTÔNIO DEL NERO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Saneamento de impropriedade no curso da instrução do processo. Súmula 8. Entrega intempestiva de dados do SIM -AM. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2552/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 17/09/2018 publicada no DETC nº 1919, em 01/10/2018, sobre o processo 224768/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados ADALBERTO SANTOS MACIEL, AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, JOEL PAULINO DE CAMPOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Exercício de 2017. Regularidade das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso afastada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3148/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 13/07/2016 publicada no DETC nº 1406, em 22/07/2016, sobre o processo 225953/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL e ANTÔNIO DEL NERO tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas de Entidade Municipal. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1325/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/03/2016 publicada no DETC nº 1340, em 15/04/2016, sobre o processo 250822/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ANTÔNIO DEL NERO e MICHEL CALDATO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual do Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Exercício de 2014. Instrução da DCM pela regularidade. Parecer do MPC pela regularidade. Pela regularidade das contas apresentadas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1305/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1335, em 08/04/2016, sobre o processo 275384/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ANTÔNIO DEL NERO, CILAS SOUZA MORAIS e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5826/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1263, em 10/12/2015, sobre o processo 40489/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, ALCIDES FERREIRA DE MELLO, CARLOS CARLOTA, CLAUDINEI JOSE FALASCHI e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. 2. Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. 3. Concurso Público. Edital n.º 01/2010. 4. Correção do Sistema SIM/AP. 5. Legalidade e registro. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3565/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/09/2013 publicada no DETC nº 733, em 25/09/2013, sobre o processo 189727/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MICHEL CALDATO, VALDIR DA SILVA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 839/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/04/2013 publicada no DETC nº 622, em 18/04/2013, sobre o processo 200719/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL e VALDIR DA SILVA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Água de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1864/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/09/2008 publicada no AOTC nº 166, em 12/09/2008, sobre o processo 153023/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados FRANCISCO DOS SANTOS LOPES tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3380/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 18/12/2007 publicada no AOTC nº 131, em 11/01/2008, sobre o processo 148034/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados FRANCISCO DOS SANTOS LOPES tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2125/2009 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/12/2009 publicada no AOTC nº 231, em 08/01/2010, sobre o processo 132550/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados JOSE CARLOS GONÇALVES DE AGUIARe FRANCISCO DOS SANTOS LOPES tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1415/2011 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/07/2011 publicada no AOTC nº 311, em 05/08/2011, sobre o processo 189510/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados VALDIR DA SILVAe JOSE CARLOS GONÇALVES DE AGUIAR tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 250/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 213449/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL tendo como interessados JOSE CARLOS GONÇALVES DE AGUIARe ALCIDES FERREIRA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas anual da Águas de

    Inteiro Teor

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