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Termos pesquisados:

Entidade: AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA

    Mostrando 20 de 30 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1711/2021 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 12/07/2021 publicada no DETC nº 2585, em 21/07/2021, sobre o processo 194734/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER e TONIA MANSANI DE MIRA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3126/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/10/2020 publicada no DETC nº 2420, em 11/11/2020, sobre o processo 275501/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa. Exercício de 2019. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 980/2020 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/05/2020 publicada no DETC nº 2313, em 05/06/2020, sobre o processo 277754/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ, DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas anual da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa – AFEPON. Exercício de 2011. Pela irregularidade das contas, em virtude de fracionamento de despesas. Ressalvas. Aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2753/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 10/09/2019 publicada no DETC nº 2149, em 23/09/2019, sobre o processo 208316/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1090/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/04/2019 publicada no DETC nº 2054, em 09/05/2019, sobre o processo 304028/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no encaminhamento de dados integrantes da prestação de contas por meio eletrônico ao Tribunal de Contas. Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Atrasos não superiores a 30 dias. Ressalva, conforme precedentes. Não aplicação da multa prevista no art. 87, inciso III, “b”, da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005, conforme precedentes. Regularidade com ressalva das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 814/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 03/04/2019 publicada no DETC nº 2036, em 10/04/2019, sobre o processo 246632/16, de RECURSO DE REVISÃO da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de revisão. Prestação de contas municipal. Sociedade de economia mista. Contas irregulares. Ausência de procedimento licitatório para despesas com combustíveis e lubrificantes. Fracionamento de outras despesas. Multas baseadas no art. 87, IV, “d”, da Lei Orgânica. Decisão mantida em recurso de revista. Alegação de divergência de entendimento no âmbito deste Tribunal. Provimento parcial. Exclusão da ausência de procedimento licitatório para despesas com ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3079/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2018 publicada no DETC nº 1943, em 06/11/2018, sobre o processo 313155/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER e DJALMA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio de dados ao SIM/AM. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2049/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 01/08/2018 publicada no DETC nº 1882, em 08/08/2018, sobre o processo 179706/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ, DANIELLE DE MATTOS SCHLUMBERGER e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4811/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 30/11/2017 publicada no DETC nº 1731, em 07/12/2017, sobre o processo 503615/15, de RECURSO DE REVISTA da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ e SILVANE SILVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Julgamento pela Irregularidade. Conhecimento. Provimento parcial do Recurso. Manutenção da irregularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3647/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 16/08/2017 publicada no DETC nº 1669, em 01/09/2017, sobre o processo 270037/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e DJALMA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2630/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 07/06/2017 publicada no DETC nº 1615, em 19/06/2017, sobre o processo 274454/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, ALESSANDRO LOZZA PEREIRA DE MORAES, DJALMA DE ALMEIDA CESAR JUNIOR e outros. tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Súmula nº 8. Remessa tardia de dados a este Tribunal. Manifestações uniformes. Regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1115/2017 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 16/03/2017 publicada no DETC nº 1559, em 23/03/2017, sobre o processo 513190/15, de RECURSO DE REVISÃO da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revisão. Não conhecimento. Recurso alheio às hipóteses legais.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 702/2016 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 716720/14, de RECURSO DE REVISTA da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa S/A. Contas irregulares. Exercício de 2009. Pelo conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 677/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 267594/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, ALESSANDRO LOZZA PEREIRA DE MORAES, CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa – Exercício 2013 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4907/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/10/2015 publicada no DETC nº 1227, em 20/10/2015, sobre o processo 225962/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4906/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 13/10/2015 publicada no DETC nº 1227, em 20/10/2015, sobre o processo 191958/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, LUIZ VALDIR SLOMPO DE LARA, REINALDO SANTOS e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2147/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/05/2015 publicada no DETC nº 1137, em 11/06/2015, sobre o processo 565579/14, de RECURSO DE REVISTA da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas da Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa, exercício de 2008. Ausência de elementos aptos a afastar as irregularidades que ensejaram a desaprovação das contas da Entidade. Voto acompanhando as manifestações da Diretoria de Contas Municipais e Ministério Público de Contas pelo Desprovimento do Recurso, mantendo-se integralmente a decisão consubstanciada no Acórdão n.º 3174/14 - Primeira Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2366/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 242570/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA, CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ, SILVANE SILVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2010. Ressalvas apontadas no Parecer dos Auditores Independentes e fracionamento de despesa. Irregularidade das contas com aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3228/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/08/2013 publicada no DETC nº 734, em 26/09/2013, sobre o processo 191993/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2012. Escopo de análise definido na Instrução Normativa n.º 90/2013 - TCEPR. Opinativos uniformes. Artigo 16, I, Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3174/2014 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 20/05/2014 publicada no DETC nº 891, em 30/05/2014, sobre o processo 188750/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor