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Entidade: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANA

Mostrando 2 de 2 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2853/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/09/2023 publicada no DETC nº 3068, em 21/09/2023, sobre o processo 541687/23, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANÁ tendo como interessados AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Pedido de certidão liberatória. Pendência relacionada à instauração de tomada de contas especial convênio 03/2013, em virtude da ausência de prestação pelo próprio ente repassador. Não constatada inadimplência da entidade requerente. Tomada de contas especial que não deve obstar a concessão. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 2693/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/08/2023 publicada no DETC nº 3059, em 06/09/2023, sobre o processo 668780/22, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANÁ tendo como interessados AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CULTURAL DA ROTA DOS TROPEIROS DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Cumprimento de decisão. Perda de objeto. Pelo arquivamento.

Inteiro Teor