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Entidade: ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS E SERVICOS FUNERARIOS DE CASCAVEL

    Mostrando 20 de 24 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1258/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 15/05/2023 publicada no DETC nº 2988, em 26/05/2023, sobre o processo 203676/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e JOSE ROBERTO GUILHERME tendo como relator o AUDITOR LIVIO FABIANO SOTERO COSTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel. Exercício de 2022. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1712/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 22/08/2022 publicada no DETC nº 2832, em 13/09/2022, sobre o processo 193740/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e JOSE ROBERTO GUILHERME tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel. Exercício de 2021. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1823/2021 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/07/2021 publicada no DETC nº 2600, em 11/08/2021, sobre o processo 178704/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e JOSE ROBERTO GUILHERME tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 302/2021 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 15/02/2021 publicada no DETC nº 2487, em 26/02/2021, sobre o processo 586302/20, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL, FERNANDO BOTTEGA HALLBERG, JOSE ROBERTO GUILHERME e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93 – Injustificada escolha de pregão presencial em detrimento de pregão eletrônico – Ausência de adequada pesquisa de preços previamente ao certame – Procedência – Expedição de determinações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2740/2020 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 28/09/2020 publicada no DETC nº 2399, em 09/10/2020, sobre o processo 183747/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e JOSE ROBERTO GUILHERME tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel. Exercício de 2019. Contas regulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1554/2019 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 10/06/2019 publicada no DETC nº 2085, em 25/06/2019, sobre o processo 185880/19, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e JOSE ROBERTO GUILHERME tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel. Exercício financeiro de 2018. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 397/2019 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/02/2019 publicada no DETC nº 2070, em 31/05/2019, sobre o processo 278981/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e JOSE ROBERTO GUILHERME tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2017. Atraso no encaminhamento de dados integrantes da prestação de contas por meio eletrônico ao Tribunal de Contas. Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM). Atrasos superiores a 30 dias. Ressalva, conforme precedentes. Aplicação da multa prevista no art. 87, inciso III, “b”, da Lei Complementar Estadual n.° 113/2005, conforme precedentes. Regularidade com ressalva das contas com ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1459/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/06/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 295840/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL, JOSE ROBERTO GUILHERME e LEOCLIDES RIGON tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de contas da ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas, com RESSALVA e aplicação de MULTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3942/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 06/09/2017 publicada no DETC nº 1680, em 20/09/2017, sobre o processo 263548/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e LEOCLIDES RIGON tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da ADMINISTRAÇAO DE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL, exercício de 2013, julgamento pela REGULARIDADE das contas com RESSALVA quanto a Imputações de débitos ao gestor por danos (encargos) causados ao erário pelo recolhimento em atraso de contribuições devidas ao INSS, a qualquer título, incluindo parcelamentos do período respectivo às contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2279/2017 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/05/2017 publicada no DETC nº 1606, em 02/06/2017, sobre o processo 184653/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e LEOCLIDES RIGON tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Entidade Municipal. Pela regularidade com aplicação de multa administrativa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1491/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 05/04/2017 publicada no DETC nº 1575, em 18/04/2017, sobre o processo 232000/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e LEOCLIDES RIGON tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2302/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 02/07/2013 publicada no DETC nº 687, em 23/07/2013, sobre o processo 84040/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e LEOCLIDES RIGON tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ENTIDADE MUNICIPAL. CONTAS REGULARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 21/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/01/2013 publicada no DETC nº 570, em 30/01/2013, sobre o processo 137944/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL e LEOCLIDES RIGON tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Administração de Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - exercício 2011 - Instrução da DCM e do MPjTC - Contas Regulares com Ressalvas. Pela regularidade com ressalva às contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3341/2005 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/06/2005 publicada no AOTC nº 10, em 05/08/2005, sobre o processo 128091/04, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como relator o Conselheiro Presidente NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 5601/2004 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 21/12/2004 publicada no DOE nº 6923, em 28/02/2005, sobre o processo 150913/03, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1462/2006 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 28/09/2006 publicada no AOTC nº 70, em 16/10/2006, sobre o processo 318242/05, de RECURSO DE REVISTA da ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados MISAEL PEREIRA DE ALMEIDA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 947/2006 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2006 publicada no AOTC nº 53, em 16/06/2006, sobre o processo 107152/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2061/2007 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - AUTARQUIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/06/2007 publicada no AOTC nº 105, em 29/06/2007, sobre o processo 64751/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 813/2008 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 19/06/2008 publicada no AOTC nº 163, em 22/08/2008, sobre o processo 364363/01, de RECURSO DE REVISTA da ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados SERGIO MARIOTTO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 363/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 19/02/2008 publicada no AOTC nº 138, em 29/02/2008, sobre o processo 127452/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da ADMINISTRAÇAO DE CEMITERIOS E SERVIÇOS FUNERARIOS DE CASCAVEL tendo como interessados APARECIDA DE FÁTIMA GONÇALVES PERTILE tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

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