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Termos pesquisados:

Entidade: ADIPE ASSOCIACAO DE APOIO AO DES INTEGRAL DA PESSOA

    Mostrando 7 de 7 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3489/2023 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 30/10/2023 publicada no DETC nº 3100, em 10/11/2023, sobre o processo 38424/23, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do ADIPE ASSOCIACAO DE APOIO AO DES INTEGRAL DA PESSOA tendo como interessados ADIPE ASSOCIACAO DE APOIO AO DES INTEGRAL DA PESSOA, CAROLINA HELENA PORTELLA KLOSIENSKI, FUNDO MUNICIPAL PARA CRIANCA E O ADOLESCENTE e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de contas especial. Ausência de repasses. Pelo arquivamento, sem julgamento de mérito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2433/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 11/09/2018 publicada no DETC nº 1911, em 19/09/2018, sobre o processo 280557/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL do ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA, FULTON LEE SWAIN NETO e SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade. Devolução. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 8259/2014 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 18/12/2014 publicada no DETC nº 1039, em 13/01/2015, sobre o processo 293826/13, de PEDIDO DE RESCISÃO do ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA e FULTON LEE SWAIN NETO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PEDIDO DE RESCISÃO. SALDO RESIDUAL DE CONVÊNIO. INSCRIÇÃO NO SIT. PROCEDÊNCIA. REGULARIDADE DAS CONTAS, COM RESSALVA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1956/2013 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 13/06/2013 publicada no DETC nº 671, em 01/07/2013, sobre o processo 293826/13, de PEDIDO DE RESCISÃO do ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA e FULTON LEE SWAIN NETO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR EM PEDIDO DE RESCISÃO. PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS REGIMENTAIS. PELO DEFERIMENTO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 419/2013 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Primeira Câmara proferida em 05/03/2013 publicada no DETC nº 602, em 20/03/2013, sobre o processo 190399/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA e FULTON LEE SWAIN NETO (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2504/2012 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 21/08/2012 publicada no AOTC nº 481, em 05/09/2012, sobre o processo 246126/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA tendo como interessados FULTON LEE SWAIN NETO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2926/2008 da Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Primeira Câmara proferida em 16/12/2008 publicada no AOTC nº 181, em 09/01/2009, sobre o processo 472013/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA tendo como interessados FULTON LEE SWAIN NETOe DIOGO SWAIN KFOURI tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

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