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Acórdão 2405/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 274262/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO S/A e MAURO MAXIMIANO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2404/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 271484/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ tendo como interessados SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITAMBARACÁ e VINICIOS CURSO RUIZ tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2403/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 268785/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI tendo como interessados FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI, ROBSON DA SILVA REIS e WILHA GALDINO ALVES tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2402/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 268580/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU e MIRIAM FERREIRA DE ALMEIDA GEMELLI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2401/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 267908/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO tendo como interessados AFRANIO LEMOS, AILTON GOMES DOS SANTOS e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas do senhor AILTON GOMES DOS SANTOS, Diretor do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO no período de 1º/1/2019 a 7/10/2019, e do senhor AFRÂNIO LEMOS, Diretor da entidade no período de 8/10/2019 a 31/12/2019. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão Municipal (peça 7) e ...
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Acórdão 2412/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 292707/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, ALISSON RAMOS DA LUZ, EDGAR BUENO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Inativação de servidor municipal, cujo cálculo das verbas transitórias foi realizado com base em lei municipal julgada inconstitucional, com efeitos “ex nunc”. Ato anterior à publicação da decisão. Registro, conforme pareceres da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas. RELATÓRIO Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o
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Acórdão 2411/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 290941/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, ALISSON RAMOS DA LUZ, EDGAR BUENO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Inativação de servidor municipal, cujo cálculo das verbas transitórias foi realizado com base em lei municipal julgada inconstitucional, com efeitos “ex nunc”. Ato anterior à publicação da decisão. Registro, conforme pareceres da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas. RELATÓRIO Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o
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Acórdão 2410/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 289722/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados AGENOR VERDIANO LOPES, ALCINEU GRUBER, ALISSON RAMOS DA LUZ e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Inativação de servidor municipal, cujo cálculo das verbas transitórias foi realizado com base em lei municipal julgada inconstitucional, com efeitos “ex nunc”. Ato anterior à publicação da decisão. Registro, conforme pareceres da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas. RELATÓRIO Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o
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Acórdão 2409/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 112253/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, ALISSON RAMOS DA LUZ, EDGAR BUENO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Inativação de servidor municipal, cujo cálculo das verbas transitórias foi realizado com base em lei municipal julgada inconstitucional, com efeitos “ex nunc”. Ato anterior à publicação da decisão. Registro, conforme pareceres da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas. Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o
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Acórdão 2408/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 118525/15, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, ALISSON RAMOS DA LUZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Inativação de servidor municipal, cujo cálculo das verbas transitórias foi realizado com base em lei municipal julgada inconstitucional, com efeitos “ex nunc”. Ato anterior à publicação da decisão. Registro, conforme pareceres da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas. Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o
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Acórdão 2407/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 331531/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ALCINEU GRUBER, ALISSON RAMOS DA LUZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Inativação de servidor municipal, cujo cálculo das verbas transitórias foi realizado com base em lei municipal julgada inconstitucional, com efeitos “ex nunc”. Ato anterior à publicação da decisão. Registro, conforme pareceres da Coordenadoria de Gestão Municipal e do Ministério Público de Contas. Tendo-se em conta minha designação para a relatoria do acordão, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, adoto, por brevidade, o
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Acórdão 2428/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 266952/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ tendo como interessados EDENILSON FERNANDES REGINALDO e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILUZ tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
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Acórdão 2323/2020 da Secretaria Primeira Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Primeira Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2387, em 23/09/2020, sobre o processo 267900/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO, BRUNNA RAFAELLA DOS SANTOS, DULCIMAR BARBOZA DA SILVA BEZERRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1337 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
Ementa: Admissão de pessoal. Processo Seletivo Simplificado. Contratações temporárias. Registro com recomendações.
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Acórdão 2400/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 267398/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA tendo como interessados ANDERSON AUGUSTO DE FREITAS KOBUS e CENTRO DE CONVENÇÕES DE FOZ DO IGUAÇU SA tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2399/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 266146/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como interessados ANTONIO ZIN e SERVIÇO AUTONÔMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO- SAMAE DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2398/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 264593/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA tendo como interessados ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES, CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA, ECLAIR RAUEN e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2397/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 263996/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA LAPA e MAURÍCIO TON RAMOS tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
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Acórdão 2391/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 215630/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA e FELIPE AUGUSTO SERIO ZANI tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA Prestação de Contas Anual. Exercício de 2019. Manifestações uniformes. Regularidade das contas. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se da prestação de contas da senhora ROSANA MEIRE CAZADEI REZENDE, Presidente da AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMBIRA no período entre 1º/1/2019 e 27/1/2019, e do senhor FELIPE AUGUSTO SÉRIO ZANI, Presidente da entidade no período entre 28/1/2019 e 31/12/2019. Acompanhando as manifestações uniformes da Coordenadoria de Gestão ...
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Acórdão 2379/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 266081/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO e GUILHERME VIEIRA GONÇALVES tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.
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Acórdão 2377/2020 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 31/08/2020 publicada no DETC nº 2386, em 22/09/2020, sobre o processo 207735/20, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE e SERGIO ALVES MADEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Câmara Municipal. Regularidade.
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