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Data da Sessão: de 30/05/2018 até 30/05/2018

    Mostrando 20 de 31 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1435/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 393862/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SALGADO FILHO tendo como interessados ADAO FERREIRA NETTO, ALBERTO ARISI, ALEXANDRE KRAUSE e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1434/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 439956/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE IMBITUVA tendo como interessados BERTOLDO ROVER, EDELI CLEIDE STADLER SCHERER e MUNICÍPIO DE IMBITUVA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1433/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 793973/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados DIRCEU TREVISAN, FATIMA DAS GRAÇAS MARDEGAN DE MARINS, GERSON ZANUSSO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1431/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 846109/16, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO tendo como interessados MARINEZ BALDIN CROTTI e MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Tomada de Contas Especial. Município de Porto Barreiro, Município de Marquinho, Município de Nova Laranjeiras, Município de Laranjeiras do Sul e Município de Virmond. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1430/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 291767/18, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANDRÉA DE BRITO RÜPPELL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Processo de servidora do Tribunal. Deferimento da averbação de tempo de serviço na iniciativa privada para efeito de aposentadoria (descontado deste o tempo concomitante já averbado, relativo ao exercício de cargo comissionado neste Tribunal) e da averbação de tempo na Prefeitura Municipal de Curitiba para efeito de aposentadoria e disponibilidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1429/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 22832/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE JUSSARA tendo como interessados ANA PAULA CELESTINO BATISTA, APARECIDO JOSE DOS SANTOS, CAROLINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 849 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1428/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 188407/17, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALVARO GONCALVES LIMA, MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Revisão de Proventos. 2. Cancelamento posterior do ato de transferência para a reserva, em razão da exclusão do Policial Militar da Corporação. 3. Anotação na Coordenadoria de Acompanhamento de Gestão do referido cancelamento. 4. Encerramento e arquivamento do feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1425/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 545570/09, de RELATÓRIO DE INSPEÇÃO do MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS tendo como interessados ADEMIR LUIZ BATISTELLA, ADRIANA NICARETTA NUNES, JOSE LUIZ RAMUSKI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1424/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 11895/93, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANA IZABEL ALHO BARBOSA, PARANAPREVIDÊNCIA, RAFAEL IATAURO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1423/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 258619/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ tendo como interessados CELIO PINTO DE CARVALHO, CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA 22ª REGIONAL DE SAUDE DE IVAIPORÃ, FÁBIO HIDEK MIURA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FALHAS FORMAIS. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA 39/2009. CONCILIAÇÃO BANCÁRIA. CONTROLE INTERNO. ATRASO NO ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. 01. Não encaminhamento de declaração de ciência dos atos regulamentares emitidos por este Tribunal. Evidência de equívoco do gestor que não seguiu a Instrução Normativa 39/2009. Ausência de má-fé. Falha formal. Ressalva. 02. Não encaminhamento de ato de nomeação do responsável pelo Controle ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1413/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 267709/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como interessados ADRIANO MASSUDA, CESAR MONTE SERRAT TITTON e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de contas. Incidência da Súmula nº 8. Regularização em exercício posterior de inconformidades contábeis. Entrega intempestiva de dados. Regularidade com ressalva das contas, e aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1412/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 274607/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA tendo como interessados COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA, EMIDIO PIANARO JUNIOR, GERSON OSMAR GABARDO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Restrições sanadas antes do julgamento do processo. Súmula nº 8. Contas regulares com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1411/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 245272/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL tendo como interessados JOSE ALTAIR MOREIRA, MANOELA PARAGUAÇU REIS, MIGUEL TITU MAOSKI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 08/2013. (Número SIT: 15994)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1409/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 258983/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ tendo como interessados ANTONIO CARLOS DINATO, CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ e FABIANO TAVARES GALINDO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANOEL DO PARANÁ, exercício de 2015, julgamento pela IRREGULARIDADE das contas em razão das Divergências de saldos em quaisquer das classes ou grupos do Balanço Patrimonial entre os dados do SIM-AM e a Contabilidade. RESSALVANDO a Entrega dos dados do mês 13 - encerramento do exercício do Sistema SIM-AM com atraso. Com aplicação de MULTAS.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1407/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 163900/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CAMBARÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISERICÓRDIA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MORAIS, JOAO MATTAR OLIVATO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 008/2013. (Número SIT: 15498)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1406/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 135651/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO MEDIANEIRENSE DOS SURDOS E FISSURADOS, FLÁVIO JOSÉ ARNS, ILDO CONRATH e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080235/2008. (Número SIT: 4784)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1405/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1848, em 20/06/2018, sobre o processo 284994/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBIRATÃ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBIRATÃ, CLAUDINEI EDSON DALLA CORTE, FLÁVIO JOSÉ ARNS e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidade. Multa. Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1432/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 804540/17, de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL do MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO tendo como interessados JÚNIOR MARCELINO DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ementa: Tomada de contas especial. Ausência de documentos no processo nº 378590/03. Juntada da documentação requerida. Punição dos responsáveis pelo município. Saneamento da irregularidade verificada. Encerramento do presente. Seguimento da admissão de pessoal nº 378590/03.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1427/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 355346/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados ALDO SALES BACELAR, JURANDIR KAPP JUNIOR e SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE DOUTOR ULYSSES tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. ENVIO DE DADOS ELETRÔNICOS. APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS. ATRASO. 01. Envio de dados do SIM-AM. Reiterados atrasos. Não comprovação de fatos que afastem a responsabilidade do gestor. Ressalva. 02. Infrações administrativas da mesma espécie. Continuidade delitiva. Razoabilidade e proporcionalidade. Aplicação de apenas 1 sanção. Precedentes: Acórdãos 316/18 e 4242/14, ambos do Tribunal Pleno, e Acórdão n.° 4636/16 da Segunda Câmara. 03. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1426/2018 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 30/05/2018 publicada no DETC nº 1846, em 18/06/2018, sobre o processo 261740/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES tendo como interessados ANTONIO ALVES, CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES e MARCELO EDUARDO ENINGER tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega de dados no SIM – AM.

    Inteiro Teor

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