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Data da Sessão: de 29/10/2018 até 29/10/2018

    Mostrando 20 de 30 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3189/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 301410/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA e ROBERTO YOUITI KANETA tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3188/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 297919/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados RAFAEL HENRIQUE DA SILVA, SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES e SIDNEI GONCALVES DE FREITAS tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Hospitalar e de Saúde de Francisco Alves. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso afastada.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3187/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 288235/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA FÁTIMA tendo como interessados ANGELO RAFAEL FELICIO, MARCIO CESAR DE ANDRADE, REGINALDO MARIANO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Fátima. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3186/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 268781/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE WENCESLAU BRAZ e JOÃO LUIZ MONTEIRO tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Wenceslau Braz. Exercício de 2017. Regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa administrativa por atraso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3185/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 574805/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL da COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA tendo como interessados ADRIANE TEREZINHA MARTA, ANA CAROLINA KIM, ANDERSON MATOS MAIA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3184/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 833355/12, de REVISÃO DE PROVENTOS da GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA tendo como interessados DIVA VOSS, EVANI CORDEIRO JUSTUS, GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Necessidade de complementação da documentação apresentada. Não cumprimento das diligências determinadas. Impossibilidade de apreciação da legalidade do ato. Sobrestamento do presente até que seja enviada a esta Corte de Contas tomada especial a ser instaurada pelo controle interno da autarquia previdenciária municipal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3183/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 731255/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO tendo como interessados ANTONIO CANTELMO NETO, CHANA CRISTINA ZUCONELLI, LINEA JANSSON ANDRE e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3168/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 289061/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MORRETES e MAURICIO PORRUA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Morretes, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. Regularidade com Ressalva das Contas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3167/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 239749/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, CARLOS MAGNO PAREDES CZERWONKA e ELZA APARECIDA BARBOSA ROMODA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Guaíra, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas e multa. Regularidade das Contas com Ressalvas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3166/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 236260/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES e MARCELO EDUARDO ENINGER tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Mercedes, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade com ressalvas e multa. Regularidade com Ressalvas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3165/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 201512/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS tendo como interessados CAMARA MUNICIPAL DE PRUDENTOPOLIS e MARCOS ROBERTO LACHOVICZ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual da Câmara Municipal de Prudentópolis, exercício de 2017. Instrução da CGM e Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3164/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 309662/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA tendo como interessados LINDOLFO ANGELO CARDOSO, PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA e REINALDO ASSIS MONTE ALTO tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Luiziana, exercício de 2016. Atraso injustificado na alimentação do SIM-AM. Regularidade com Ressalva das Contas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3163/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1949, em 14/11/2018, sobre o processo 291909/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como interessados ELI APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA e INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DE PALMEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual do Instituto Municipal de Assistência à Saúde de Palmeira, exercício de 2016. Atraso na entrega dos dados ao SIM-AM. Ausência de prejuízo ao erário municipal. Regularidade com Ressalva das Contas e Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3180/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 304326/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, JOSÉ ANGELO FERREIRA, MILTON APARECIDO ANDRADE DA FONSECA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro semestre do exercício financeiro de 2016. Atraso na Publicação do Relatório de Gestão Fiscal do segundo semestre do exercício financeiro de 2015. Regularidade das contas. Ressalvas. Multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3179/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 290694/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO PARANAPANEMA DE COLORADO, FABIO CHICAROLI, FRANCISCO LORIVAL MARATTA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Diferenças detectadas entre valores repassados pelos municípios consorciados com valores registrados pelo consórcio. Atraso na entrega dos dados do SIM -AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidades das Contas. Ressalvas. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3178/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 238528/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL tendo como interessados AGENOR FERREIRA DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL e DIRCEU BRANDAO tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atrasos na entrega dos dados do SIM-AM. Teoria da continuidade delitiva na Administração. Incidência. Regularidade das contas. Ressalvas. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3177/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 600999/18, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS tendo como interessados ADILSON LUCCHETTI e MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Impedimento para expedição da certidão liberatória por meio eletrônico. Extrapolação do limite da despesa com pessoal. Percentual excedente não foi eliminado nos dois quadrimestres seguintes. Indeferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3176/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 303668/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL e EZEQUIEL SCHARAN DOS SANTOS tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares com aposição de ressalvas. Multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3175/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 302556/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA tendo como interessados ABELARDO SARUBBI, CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA e JULHARDY COSTA DE ARRUDA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares com aposição de ressalva. Multas pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3174/2018 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/10/2018 publicada no DETC nº 1946, em 09/11/2018, sobre o processo 295843/18, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO tendo como interessados ADELIR CONRADO, CÂMARA MUNICIPAL DE MARQUINHO e GINO DELA JUSTINA tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2017. Contas regulares com aposição de ressalvas. Multa pelo atraso na alimentação do Sistema SIM/AM e recomendação.

    Inteiro Teor

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