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Data da Sessão: de 29/06/2016 até 29/06/2016

    Mostrando 20 de 48 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2918/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1398, em 12/07/2016, sobre o processo 796855/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CÉU AZUL, EDILSON CLEMENTINO HARST, JORGE RIEGER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Tomada de contas extraordinária. É irregular a contratação de empresa terceirizada para atividades fins e corriqueiras da Administração Púbica. Contas irregulares, com condenação de ressarcimento, multas, determinações e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2911/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1391, em 01/07/2016, sobre o processo 457722/16, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Pendências no cumprimento do Acórdão nº 1457/26-2C. – Parecer da COFAP pelo cumprimento. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2924/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1410, em 28/07/2016, sobre o processo 267496/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados ANGELO SEBASTIAO ANDRADE, ASSOCIAÇÃO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA, FLÁVIO JOSÉ ARNS e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício Financeiro de 2011. Regularidade das contas com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2926/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 739553/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados COLMÉIA ESPÍRITA CRISTÃ ABEGAIL DE PONTA GROSSA, EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO, FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 020/2011. (Número SIT: 2363)) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Irregularidades. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade. Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2925/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 271817/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUITANDINHA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE QUITANDINHA e PAULO BOCHNE (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Sistema Integrado de Transferência Voluntária - SIT. Irregularidades. Período de adaptação dos jurisdicionados aos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 28/2011 e pela Instrução Normativa nº 61/2011. Regularidade. Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2923/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 570446/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SÃO PEDRO DO IVAI, JANE APARECIDA COSTA DELLA ROSA, MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Terceirização de Serviços de Saúde. Aplicação de Tratamento Análogo à Decisão Anterior. Regularidade das Contas com Ressalva e Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2922/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 173966/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados AMARILDO BLASIUS, CARLOS ALBERTO RICHA, FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2921/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 803290/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE JURANDA tendo como interessados LEILA MIOTTO AMADEI e MUNICÍPIO DE JURANDA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Omissão na alimentação de dados do SIM-AM. Procedência. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2920/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 681489/12, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ e FERNANDO AURÉLIO GUGIK tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Atraso no encaminhamento de dados do SIM/AM. Aplicação de Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2919/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 272285/16, de ALERTA do MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU tendo como interessados IRIO ONELIO DE ROSSO e MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Execução de despesas com pessoal em percentual superior a 95% do limite estabelecido pelo art. 20, III, “b” da Lei Complementar nº 101/2000. Configuração. Imposição de vedações. Expedição de alerta.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2917/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 256928/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ tendo como interessados BENEDITO CARDOSO e CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá. Exercício de 2014. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2916/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 204529/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ANDRE LIMA DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL e VANDERLEI ANTONIO SCALCO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Câmara Municipal de Bom Jesus do Sul – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2915/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 263980/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE tendo como interessados FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE e LEOPOLDO GUIMARAES DA CUNHA NETO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Fundação Municipal de Esporte – Exercício 2013 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas. Parecer do MPC pela Regularidade. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2914/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 276863/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA tendo como interessados ALTAIR CARDOSO RITTES, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA FRONTEIRA, JOAREZ LIMA HENRICHS e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Consórcio Intermunicipal da Fronteira – Exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade das Contas e aplicação de multa. Parecer do MPC pela Regularidade com aplicação de multa. Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2913/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 385330/16, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados ANGELA BATISTA GUIMARÃES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de averbação de tempo de serviço prestado ao Departamento de Trânsito do Paraná. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2912/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 175832/16, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AQUINO SCALIANTE e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de averbação de tempo de serviço prestado a Município. Deferimento. RELATÓRIO Trata-se de requerimento formulado pelo servidor Fernando Aquino Scaliante, ocupante do cargo de Analista de Controle, solicitando a averbação de tempo de serviço prestado a Regime Próprio de Previdência Social, vinculado ao Município de Nova Luzitânia. A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) desta Casa Através (Instrução nº 23/16), concluiu pelo deferimento da averbação do tempo de 15 ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2910/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 408217/16, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE DO PARANÁ DE LONDRINA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO NORTE DO PARANÁ DE LONDRINA e LUIZ APARECIDO BERTIPAGLIA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de certidão liberatória. Irregularidade na prestação de contas de transferência voluntária. Acórdão 3261/2015-STP. Irregularidade vigente até 24/08/2023. Parcelamento do débito. Apto para receber certidões liberatórias.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2908/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 243935/16, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados MOACIR LUIZ FROEHLICH e MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de certidão liberatória. Não comprovação de cumprimento de determinações impostas ao município. Indeferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2907/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 429227/09, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE PLANALTO tendo como interessados MOZARTE FERREIRA e MUNICÍPIO DE PLANALTO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2904/2016 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/06/2016 publicada no DETC nº 1396, em 08/07/2016, sobre o processo 220474/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS tendo como interessados CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL, LEONARDO ANTONIO FIORIN, MARIA TEREZA UILLE GOMES e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 23/2011/2012. (Número SIT: 8912)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas de transferência. Instrução da DAT pela irregularidade, ressarcimento parcial de valores e multa. Parecer do MPC pela irregularidade das contas, recolhimento parcial e multa. Regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

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