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Data da Sessão: de 29/04/2015 até 29/04/2015

    Mostrando 20 de 92 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1872/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1156, em 08/07/2015, sobre o processo 862061/12, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, JORGINA APARECIDA SOARES DE SOUZA, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Revisão de proventos. Emenda Constitucional n.º 70/12. 2. Aposentadoria por invalidez. Reabilitação da aposentada. Revogação da aposentadoria. 3. Julgamento anterior pelo encerramento e arquivamento do feito, tendo em vista informação (equivocada) de que a reversão teria ocorrido antes mesmo do registro da inativação por esta Corte, resultando na perda de objeto da revisão. 4. Inativação registrada segundo Acórdão n.º 1604/08-Segunda Câmara. Revisão que produziu ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1871/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 716162/12, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA, ANTONIO SILVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Revisão de proventos. Emenda Constitucional n.º 70/2012. 2. Ato de revisão que revoga o ato de inativação. Efeitos retroativos garantidos em relação a data divergente da prevista. 3. Determinação para correção do ato revisional.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1870/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 690685/10, de PENSÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados EDIS BORDIN e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Pensão. Benefício concedido a portador de hanseníase, com fundamento na Lei n.º 8.246/86. 2. Matéria não afeita a registro pela Corte de Contas, conforme decidido em Uniformização de Jurisprudência - Acórdão n.º 1.904/11-Tribunal Pleno. Encerramento do processo sem apreciação de mérito, conforme artigo 398, § 3º, e arquivamento na Diretoria de Protocolo, de acordo com o artigo 168, VII, todos do Regimento Interno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1869/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 300616/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA tendo como interessados ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES, ANA EULÁLIA E SILVA COSTA, FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA, MARIA PIMENTEL e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Ato de inativação. Art. 40, §1º da Constituição Federal. 2. Legalidade e registro. 3. Atraso no encaminhamento do feito. Ausência de citação aos responsáveis. Impossibilidade de aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1873/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 596704/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNESPAR - CAMPUS DE APUCARANA tendo como interessados MARINA ZUAN BENEDETTI CHENSO, RICARDO DE PROENÇA CLEMENTE DA SILVA, ROGÉRIO RIBEIRO, UNESPAR - CAMPUS DE APUCARANA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Unespar – Campus de Apucarana. Teste Seletivo para contratação de Professores Temporários. Atividades de cunho continuado da Administração Pública. Prejulgado N.º 8. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1868/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1151, em 01/07/2015, sobre o processo 344329/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados DIVONSIR FRARESSO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. ATO DE INATIVAÇÃO. MUNICÍPIO DE CURITIBA. 2. OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS PERTINENTES. 3. LEGALIDADE E REGISTRO. 4. PAGAMENTO A MAIOR DE PROVENTOS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1923/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 9535/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA, PAULO CEZAR DA SILVA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1899/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 302953/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, MARIA ILZA REZENDE SILVA, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1900/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 359750/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, JOSE CARLOS TAVARES, LAERCIO FONDAZZI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1925/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 756587/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ASTORGA tendo como interessados ARQUIMEDES ZIROLDO, BATISTA ANTONIO LEMES, MUNICÍPIO DE ASTORGA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1920/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 512358/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados GLAUCO CESAR NOVAES CHIAPPIN, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1914/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 141562/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ELCILDA VIANA DE CAMPOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1913/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 141503/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, REGINA COELI DA SILVA AMORIM BAGATIN, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1912/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 141074/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LAURA LENI MERLIN, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1906/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 678007/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados AMADEA KOTRYK, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1905/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 646156/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LAERTES COLTRO, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1897/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 197234/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados HELENA MARIA DE OLIVEIRA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1891/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 552324/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA, JOSE CARLOS BELTRAMIN, MUNICÍPIO DE LONDRINA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1910/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 89904/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOÃO MARIA LOPES FERREIRA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1909/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 29/04/2015 publicada no DETC nº 1128, em 27/05/2015, sobre o processo 20742/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, PAULO INACIO DOS SANTOS, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

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