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Data da Sessão: de 29/03/2016 até 29/03/2016

    Mostrando 20 de 51 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1316/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1393, em 05/07/2016, sobre o processo 191417/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da PROV BRAS DA C I F CAR S VICENTE DE PAULO-HOSP SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, OLIZANDRO JOSE FERREIRA, PAULA PEREIRA ALVES e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1315/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1393, em 05/07/2016, sobre o processo 157266/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CÂMARA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ tendo como interessados ALAN IZAC LEMOS DE LIMA, ANTONIO CARLOS MACHADO, ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1317/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1353, em 06/05/2016, sobre o processo 234862/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE CATANDUVAS tendo como interessados MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, NOEMI SCHMIDT DE MOURA e SEBASTIÃO MARTINS DOS REIS tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1300/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 265692/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL, ITACIANO MOCELIN ARAÚJO e JOSE HAMILTON BERNARDI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA DO SUL, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1299/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 264734/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY tendo como interessados ARILSON BATISTA DE SOUZA e CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ANAHY, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1298/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 264580/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA tendo como interessados FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, NALIGIA DUARTE FURLAN BERTI e REGINALDO FERREIRA ROCHA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE APOSENTADORIA, PENSÕES E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1297/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 258572/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES tendo como interessados SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES e TIAGO MARTINS ALVES tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do SERVIÇO HOSPITALAR E DE SAÚDE DE FRANCISCO ALVES, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1296/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 253376/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, CLIMERIO SANTOS GABRIEL e EDSON LUIZ MODENA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1295/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 238016/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO e JOSE CARLOS DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1294/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 229629/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, JOÃO MANOEL ARDIGO e JOSE DE PAULA MARTINS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1293/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 216713/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE e PAULO RENATO QUEGE tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1292/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 207013/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA tendo como interessados FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA e JAIR ALBUQUERQUE DA SILVA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FLORESTA, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1291/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 150968/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL tendo como interessados ALVADIR PEREIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL e ITACIR GIRARDELLO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL, exercício de 2014. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1290/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 275198/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, ELOIR NELSON LANGE e NILSO ANTONIO FORNASARI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE PRANCHITA, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1289/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 225395/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ, JOÃO FRANCISCO SIBIM, JUBINEIS ALVES DOS REIS e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IPORÃ, exercício de 2013. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1287/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 378310/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA tendo como interessados ALBARI GUIMORVAM FONSECA DOS SANTOS, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES INDÍGENAS DE MANGUEIRINHA, JOÃO NILSON DE JESUS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2013. (Número SIT: 15678)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Despesas realizadas fora da vigência do convênio. Irregularidade. Pagamentos realizados em favor de fornecedores que constituem própria parte do acordo de transferência. Irregularidade. Extrapolação de valores previstos no plano de aplicação. Ressalva. Demais incongruências passíveis de expedição de recomendações. Recolhimento parcial dos recursos repassados. Imposição de multas. Encaminhamento à Diretoria de Execuções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1286/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 154510/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados ALAOR MERLO BERNARDI, ARNILDA MOCELIN ANTONIAZZI, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATO BRANCO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2961/2008. (Número SIT: 15407)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva. Expedição de recomendações. Encaminhamento à Diretoria de Execuções e à Diretoria de Protocolo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1285/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 154390/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE CAMBÉ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REFUGIO, DAVID MAIRENO, JOAO DALMACIO PAVINATO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 27/2013. (Número SIT: 12642)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com recomendações. Encaminhamento à Diretoria de Execuções e à Diretoria de Protocolo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1284/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1345, em 26/04/2016, sobre o processo 135990/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE RIO BONITO DO IGUAÇU, ELOIMIR PAULO MARINHO DE MELLO, ESTER CEISLAK e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 002/2013. (Número SIT: 13425)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Expedição de recomendações. Encaminhamento à Diretoria de Execuções e à Diretoria de Protocolo.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1314/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 29/03/2016 publicada no DETC nº 1335, em 08/04/2016, sobre o processo 265013/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL, JOSÉ APARECIDO PEREIRA e WESLEY MARTINS DE LIMA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Regularidade.

    Inteiro Teor

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