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Data da Sessão: de 28/08/2013 até 28/08/2013

    Mostrando 20 de 41 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3389/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 5369/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ADELIO BIAVATI, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pressupostos legais. Atendimento. Comprovação. Publicação do valor do benefício previdenciário. Atendimento a partir de junho/2013. Imputação de multa. Impossibilidade. Voto vencedor pela Legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3388/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 11883/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON, MUNIR KARAM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3390/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 46665/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ CARLOS BUENO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pressupostos legais. Atendimento. Comprovação. Publicação do valor do benefício previdenciário. Atendimento a partir de junho/2013. Imputação de multa. Impossibilidade. Voto Vencedor pela legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3396/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 26090/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, JOSE SILVANO TEIXEIRA, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pressupostos legais. Atendimento. Comprovação. Publicação do valor do benefício previdenciário. Atendimento a partir de junho/2013. Imputação de multa. Impossibilidade. Voto Vencedor pela legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3397/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 51817/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, JOSE MUSSOLINI CASTRO GEMELLI, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pressupostos legais. Atendimento. Comprovação. Publicação do valor do benefício previdenciário. Atendimento a partir de junho/2013. Imputação de multa. Impossibilidade. Voto Vencedor pela Legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3386/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 84392/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados GASTAO BREMER, JORGE SEBASTIAO DE BEM, MARLUCE MONTEIRO BREMER, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Concessão. Pensão. Manifestações pela legalidade e registro. Atraso no encaminhamento dos autos. Multa afastada conforme Acórdãos n.° 3206/13 e 3207/13, ambos da Segunda Câmara. Compromisso assumido pela Paranaprevidência de aperfeiçoamento do trâmite de benefícios com vistas à observância de prazos. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela legalidade e registro da pensão.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3382/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 794, em 06/01/2014, sobre o processo 312675/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE AÇÃO SOCIAL DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados ELIZABETE GONÇALVES DE FREITAS MANAGÓ, JOSÉ DE CARVALHO FILHO, PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE AÇÃO SOCIAL DE MARILÂNDIA DO SUL e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3383/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 792, em 19/12/2013, sobre o processo 203890/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UENP - FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO tendo como interessados EDUARDO MENEGHEL RANDO, ILCA MARIA SETTI, NASSIF MIGUEL, SERGIO VAZ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3391/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 355081/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3392/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 493360/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JOSE DE MOURA LIMA FILHO, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3393/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 559183/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ELISEU NALON, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3394/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 562532/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANAERCIO MONTAGNINI, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3395/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 629890/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, JOSE ANTUNES DOS SANTOS FILHO, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pressupostos legais. Atendimento. Comprovação. Publicação do valor do benefício previdenciário. Atendimento a partir de junho/2013. Imputação de multa. Impossibilidade. Voto vencedor pela Legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3398/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 100494/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO ESZAMIR RAMOS, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3399/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 138645/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Pressupostos legais. Atendimento. Comprovação. Publicação do valor do benefício previdenciário. Atendimento a partir de junho/2013. Imputação de multa. Impossibilidade. Voto Vencedor pela Legalidade e registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3371/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 729, em 19/09/2013, sobre o processo 171174/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA tendo como interessados CLAUDIO VANIO GONÇALVES, LOTÁRIO OTO KNOB, MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA, SIDNEI PICOLI AMARAL e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Voto Vencedor. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Itaipulândia. Exercício de 2011. Irregularidades Materiais. Remuneração de Agentes Políticos acima do valor devido. Impossibilidade de Legislação posterior convalidar o reajuste. Violação ao Princípio da Reserva Legal. Ressarcimento. Emissão de Parecer Prévio pela Irregularidade de Contas e Ressarcimento. Terceirização Ilícita. Substituição de Servidores por Terceirizados. Determinação de Instauração de Tomada de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3400/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 736, em 30/09/2013, sobre o processo 187697/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, ITAMAR BIBIANO DE SOUZA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3384/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 794, em 06/01/2014, sobre o processo 102290/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALENCAR CESTARI, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3387/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 777, em 28/11/2013, sobre o processo 160109/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ERICA MORAES DE ALMEIDA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LUCIO MENDES DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA DE MORAES DE ALMEIDA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3385/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/08/2013 publicada no DETC nº 794, em 06/01/2014, sobre o processo 238361/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JOÃO ALVES, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

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