Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 28/06/2012 até 28/06/2012

    Mostrando 19 de 19 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1713/2012

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 468, em 17/08/2012, sobre o processo 218387/02, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS tendo como interessados ALEXANDRE FONTANA BELTRÃOe NIZAN PEREIRA ALMEIDA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1702/2012

    Assunto: CORREIÇÃO ORDINÁRIA Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 443, em 13/07/2012, sobre o processo 386630/12, de CORREIÇÃO ORDINÁRIA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DIRETORIA DE PROTOCOLO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Correição Ordinária – Diretoria de Protocolo – Relatório elaborado pela Equipe de Correição – Acolhimento - Aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1706/2012

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 406780/12, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 – PERÍODO AQUISITIVO DE 14/06/2010 A 13/06/2011, PARA SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02/07/2012 A 31/07/2012. DEFERIMENTO. Trata de solicitação de férias (30 dias) formulada pelo Excelentíssimo Presidente deste Tribunal, Conselheiro Fernando Augusto Mello Guimarães, a partir de 02 de julho de 2012, relativa aos dias restantes do exercício financeiro de 201

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1705/2012

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 373210/12, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CÉLIA ROSANA MORO KANSOU tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: SOLICITAÇÃO DE FÉRIAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, PARA SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 02/07/2012 A 31/07/2012. DEFERIMENTO. Trata de solicitação de férias (30 dias) formulada pela Procuradora Célia Rosana Moro Kansou, a partir de 02 de julho de 2012, relativa ao exercício financeiro de 2011, devidamente endossado pelo Ilustre Procurador-Geral. A Diretoria de Gestão de Pessoas, peça 4, informa que a requerente não usufruiu das férias solicitadas. A Diretoria de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1704/2012

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 325430/12, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS tendo como interessados LORENO BERNARDO TOLARDO tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO PREFEITO DE QUATRO BARRAS, EM FACE DA DECISÃO CONSUBSTANCIADA NO ACÓRDÃO Nº 1.286/12-SEGUNDA CÂMARA, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA AO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO NÃO CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67/2012, QUE TRATA DA AGENDA DE OBRIGAÇÕES. DIRETORIA DE CONTAS MUNICIPAIS OPINA PELO ENCERRAMENTO DOS AUTOS, POR PERDA DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE A CERTIDÃO REQUERIDA JÁ FOI EMITIDA VIA “ON LINE”, EM ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1709/2012

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 244875/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A tendo como interessados NEDSON MARCONDES KARAMe LUIZ DAMASO GUSI tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Administração Indireta. Sociedade de Economia Mista. Empresa Estatal não Dependente. Exercício de 2010. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1711/2012

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 162313/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DA JUSTICA DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados MIGUEL KFOURI NETOe CELSO ROTOLI DE MACEDO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2010. Pela regularidade das contas. Recomendação para conciliação entre valores informados ao SIM/AM e contabilidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1701/2012

    Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 151427/11, de REPRESENTAÇÃO da MUNICÍPIO DE BALSA NOVA tendo como interessados 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBAe JOSE FRANCO PELLIZZARI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Representação – Sentença Trabalhista – Provimento de cargos efetivos por servidores comissionados – Funções não compatíveis com as noções de direção, chefia e assessoramento – Violação ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal – Irregularidade – Pelo conhecimento e procedência – Sem aplicação de multa administrativa – Irregularidades cessadas antes da vigência da Lei Complementar nº 113/2005.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1707/2012

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 151257/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL tendo como interessados JOSÉ BENEDITO PIRES TRINDADEe RICARDO CANSIAN NETTO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1712/2012

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 124730/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO tendo como interessados NORBERTO ANACLETO ORTIGARAe NORBERTO ANACLETO ORTIGARA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1699/2012

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 470049/10, de PEDIDO DE RESCISÃO da MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL tendo como interessados MARCO ANTÔNIO BOGÁS DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Pedido de Rescisão em Admissão de Pessoal – edital 01/2007 do Município de Cafezal do Sul – Parecer da DIJUR - pelo provimento – MPjTC – Pelo provimento. Pela Procedência do Pedido Rescisório e Deferimento de Liminar.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1696/2012

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 234868/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS tendo como interessados VALDIR IZIDORO SILVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual – Empresa Paranaense de Classificação de Produtos Claspar - Exercício de 2009. - Pela regularidade das contas, cf. DCE e MPjTC.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1698/2012

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 138842/10, de RECURSO DE REVISÃO da SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ÁREAS VERDES DE FOZ DO IGUAÇU E REGIÃO tendo como interessados INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PRO CIDADÃO-IBIDEC tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revisão. Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pro Cidadão - IBIDEC. DIJUR pelo Não Conhecimento e, no mérito, pelo Não-Provimento da Peça Recursal. MPjTC pelo Não Conhecimento e arquivamento do feito. Pelo Não Conhecimento da Peça Recursal, mantendo-se na íntegra o conteúdo do Acórdão n.º 1798/2008-Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1710/2012

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 134790/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL da FUNDO PARANÁ tendo como interessados LYGIA LUMINA PUPATTO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Estadual. Apresentação tempestiva da documentação pertinente. Análise formal, técnico-contábil e de gestão. Regularidade. Aprovação. Inteligência do art. 16, I, da LC nº 113/05.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1700/2012

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 285403/09, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8666/93 da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LICITANTES DE SÃO PAULO tendo como interessados MUNICÍPIO DE CURITIBAe SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1697/2012

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 334925/03, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da PAULO JANINO JUNIOR tendo como interessados PAULO JANINO JUNIOR tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1708/2012

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 98511/12, de RECURSO DE REVISÃO da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados NADINA APARECIDA MORENO tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Recurso de Revisão contra decisão desta Corte que opôs sanção pecuniária em razão do atraso na prestação de contas. Excepcionalidade já reconhecida por outras decisões colegiadas desta Corte; Conhecimento e procedência do recurso, conforme apreciação do MPjTC.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1695/2012

    Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 335351/12, de CONVÊNIO E CONGÊNERES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1694/2012

    Assunto: ADITIVO DE CONTRATO Decisão proferida em 28/06/2012 publicada no AOTC nº 436, em 04/07/2012, sobre o processo 232161/12, de ADITIVO DE CONTRATO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados COPEL TELECOMUNICAÇÕES S/A DE CURITIBA tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

    Inteiro Teor