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Data da Sessão: de 28/03/2018 até 28/03/2018

Mostrando 20 de 27 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 766/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1860, em 09/07/2018, sobre o processo 216541/10, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO tendo como interessados ADILSON RODRIGUES DE MELO, CLEUCI TEREZINHA ZUBER PACHECO, DANIEL MARCELO ZIMMERMANN e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Tomada de Contas Extraordinária instaurada a partir de Relatório de Inspeção realizada no Município de Campo Magro, no exercício de 2009. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.

Inteiro Teor
Acórdão 769/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1813, em 26/04/2018, sobre o processo 99399/15, de REVISÃO DE PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ARY NATAL CHEMIN, DELCI ZENI DE OLIVEIRA CHEMIN, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Revisão de pensão. 2. Conversão do feito em diligência para apresentação dos documentos faltantes.

Inteiro Teor
Acórdão 768/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1813, em 26/04/2018, sobre o processo 171346/18, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO e MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Recurso de Agravo. 2. Despacho n.º 104/18-GATBC que concedeu medida cautelar, suspendendo os atos do certame promovido pelo Município de Marilândia do Sul. 3. Juízo de retratação efetuado pelo Despacho n.º 158/18-GATBC. Revogação da cautelar deferida. Prosseguimento do concurso, para posterior análise de mérito. 4. Homologação da revogação pelo colegiado, nos termos do artigo 400, §1º e § 1º-A do Regimento Interno.

Inteiro Teor
Acórdão 767/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1813, em 26/04/2018, sobre o processo 254850/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MATINHOS tendo como interessados MUNICÍPIO DE MATINHOS, RUY HAUER REICHERT e TAIRINE MACHADO PASSOS (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 1215 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Matinhos. Edital n.º 02/2016. Teste Seletivo. Contratação Temporária. Função de Nutricionista. Legalidade e registro da admissão. Recomendação. Determinações.

Inteiro Teor
Acórdão 774/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 587764/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA tendo como interessados ADRIANO MARCIO CUSTODIO, ALANA PIOVEZAN, ALBERTO JORGE MACEDO GALDO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

Inteiro Teor
Acórdão 773/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 223115/12, de PENSÃO do FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados AVANI RIBAS DE OLIVIERA, FUNDO FINANCEIRO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES, LUCIMARA FARAGO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 772/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 2006/17, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRA, EDSON ADIR DA CRUZ, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 771/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 258885/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 770/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 392424/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados DIRCEU TREVISAN, EDECIR DE FATIMA FERRO GONÇALVES, GERSON ZANUSSO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 765/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 298750/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS tendo como interessados ADEMAR TESSARO, ANTONIO MEURER e CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 764/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 283698/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREV SAO JOSE FUNDO FINANCEIRO DE SAO JOSE DOS PINHAIS tendo como interessados FABRÍCIO ALVES TAMBOLO, OSMARIO JOSE CORDEIRO e PREV SAO JOSE FUNDO FINANCEIRO DE SAO JOSE DOS PINHAIS tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Manifestações uniformes pela regularidade. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 763/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 251350/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA CANTU, LUCIMARA MARIA DE LIMA DA SILVA e VANDIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. COFIM pela regularidade com ressalva e aplicação de multa. MPjTC pela irregularidade. Regularidade com ressalvas e aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 762/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 219198/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL tendo como interessados ANTONIO CARLOS FERREIRA e CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2015. Escopo de análise definido pela IN nº 108/2015. Contas regulares.

Inteiro Teor
Acórdão 761/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 338711/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR tendo como interessados BERTOLDO ROVER, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMCESPAR e IVANOR LUIZ MULLER tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2014. Escopo de análise definido pela IN nº 103/2014. Atraso na entrega da prestação de contas. Regularidade com ressalva e aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 760/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 271781/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO, ELENILSON JOSE ESPANHOLO e PAULO TEODORO FERNANDES JUNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de contas. Poder Legislativo municipal. Relatório do Controle Interno com ocorrência de irregularidade. Possível ofensa ao Prejulgado nº 6 afastada. Processo judicial em tramitação. Regularidade com ressalva das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 759/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 33849/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como interessados AGILBERTO LUCINDO PERIN, ELIANDRO LUIZ PICHETTI, JOSÉ RICHA FILHO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº CV034/2012SEIL/2012. (Número SIT: 10710)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Vícios formais. Recomendação. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 758/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1802, em 11/04/2018, sobre o processo 68285/97, de COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO do MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como interessados CARLOS ANTONIO TORTATO e MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 757/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1798, em 05/04/2018, sobre o processo 300576/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL tendo como interessados ALDINO JORGE BUENO e CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 756/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1798, em 05/04/2018, sobre o processo 251540/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA, CASSIANO FABRIS e LEANDRO AUGUSTO FAVERO tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 755/2018 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/03/2018 publicada no DETC nº 1798, em 05/04/2018, sobre o processo 224560/17, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, EUGENIO SERPELONI e JOSE DE PAULA MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Prestação de contas da CÂMARA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, exercício de 2016. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

Inteiro Teor

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