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Data da Sessão: de 28/01/2015 até 28/01/2015

    Mostrando 20 de 100 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 230/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 631496/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ tendo como interessados CARLOS BANDIERA DE MATTOS, MUNICÍPIO DE ARIRANHA DO IVAÍ, SILVIO GABRIEL PETRASSI e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Município de Ariranha do Avaí. Processo seletivo simplificado. Edital n.º 01/2011. 2. Ausência de informações e documentos necessários à análise da legalidade. Diligências frustradas. Aplicação da multa prevista no art. 87, I, “b” da Lei Complementar n.º 113/2005. 3. Derradeira diligência para correção das falhas apontadas pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 231/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 103370/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA, EDSON ANTONIO DE SOUZA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE SOUZA, HOMERO BARBOSA NETO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de pessoal. Município de Londrina. Edital n.º 23/2009. 2. Legalidade e registro. 3. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 228/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 164244/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados IRDES FATIMA ZANETTE, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 229/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 447025/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, MANOEL LOPES DE SOUZA NETO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 277/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1070, em 02/03/2015, sobre o processo 939347/14, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados NEI JORGE RIBEIRO DA SILVA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 226/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1070, em 02/03/2015, sobre o processo 5462/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE APUCARANA tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO e MUNICÍPIO DE APUCARANA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Certidão Liberatória. Manifestação da DCM pelo indeferimento. Considerações do relator acerca da agenda de obrigações. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 278/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 822388/12, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados FERNANDO RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ NOGUEIRA DE SOUZA, LAERCIO FONDAZZI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Incorporação da verba “abono salarial” sem prévia incidência de contribuição previdenciária. Ausência de prejuízo à autarquia previdenciária. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 279/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 823376/12, de REVISÃO DE PENSÃO do MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ tendo como interessados IZALTINO MIOTO, LAERCIO FONDAZZI, MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ, SILVIO MAGALHAES BARROS II e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 274/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 38727/14, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, FLAVIA CONRADI, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 253/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 62440/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados BERENICE DE SOUZA FERREIRA BARBOSA, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 254/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 62539/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, OSMAR DA COSTA OLIVEIRA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 255/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 98673/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados BENEDITO FERREIRA MARTINS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 263/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 221575/97, de PENSÃO do MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO tendo como interessados ADRIANO DA MAIA INGLES, HILDA DA MAIA INGLES, ISMAIR MAIA INGLES, JANETE DA MAIA INGLES e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 264/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 658761/08, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ERALDO SERGIO ARAUJO DE MEDEIROS, JAYME DE AZEVEDO LIMA, MARIA ALEXANDRINA THIBES GORSKI, MUNIR KARAM e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 265/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 564159/10, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados LUCINDA DOMINGUES RODRIGUES e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 266/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 199560/11, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados LUIS ALBERTO CABREDO CASTILLO e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 246/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 686827/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados NEUZA DA SILVA RAIOCOVITCH e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 247/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 733523/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SONIA MARIA CAPELINE FURMAN, WALKÍRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 248/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 300438/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA tendo como interessados ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES, FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA, MARIA JOSÉ ALVES, MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 267/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 28/01/2015 publicada no DETC nº 1058, em 09/02/2015, sobre o processo 622990/12, de REVISÃO DE PROVENTOS do FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA tendo como interessados ELVIA DE JESUS LIMA, EROS DANILO ARAUJO, FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA, MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor