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Data da Sessão: de 27/06/2012 até 27/06/2012

    Mostrando 20 de 85 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 1648/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 181200/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados SEBASTIÃO PAULO FABIANOe SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1647/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 177806/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN tendo como interessados DOROTI DE FATIMA PIECKOCZe INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1643/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 282343/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE BARRACÃO tendo como interessados SANDRA KUNSLER DE SOUZAe ELISABETE LUCIA SANGALLI DAL VESCO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Barracão, exercício de 2010. Regularidade das contas, com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1642/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 267018/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPOPEMA tendo como interessados WALDIR ALEXANDREe CLAUDEMIR PEREIRA BUACHAKI tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. APAE de Sapopema, exercício de 2010. Regularidade das contas, com inscrição do saldo de R$ 4.417,24 na listagem de pendências da DAT.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1641/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 255338/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO tendo como interessados ELIDIO PRIETOe ANGELITA ANA SARAIVA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. APAE de Santa Cruz de Monte Castelo, exercício de 2010. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1640/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 228616/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE SÃO JORGE D´OESTE tendo como interessados SERGIO SIMIONIe CERLI CARON tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. APAE de São Jorge D’Oeste, exercício de 2010. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1646/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 226559/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO tendo como interessados NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Bela Vista do Paraíso. Exercício financeiro de 2010. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1645/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 212728/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE IBIPORÃ tendo como interessados JOSÉ APARECIDO DE ABREU tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadoria e Pensões de Ibiporã. Exercício financeiro de 2010. Regularidade com ressalva e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1644/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 442, em 12/07/2012, sobre o processo 208879/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE JANIOPOLIS tendo como interessados GILSON COSTA SOARES tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Pensões dos Servidores Municipais de Janiópolis. Exercício financeiro de 2010. Regularidade, com aplicação de multa por atraso no encaminhamento da Prestação de Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1688/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 662690/10, de ALERTA da MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados ISRAEL DOMINGOS tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de 90% da despesa com pessoal em 30/06/2010. Alerta confirmado. Apensamento à prestação de contas de 2010.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1687/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 614644/10, de ALERTA da MUNICÍPIO DE FIGUEIRA tendo como interessados GERALDO GARCIA MOLINA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de 90% da despesa com pessoal em 30/06/2010. Alerta confirmado. Apensamento à prestação de contas de 2010.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1686/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 538298/10, de ALERTA da MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ tendo como interessados MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de 90% da despesa com pessoal em 30/06/2010. Alerta confirmado. Apensamento à prestação de contas de 2010.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1685/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 507023/10, de ALERTA da MUNICÍPIO DE FAROL tendo como interessados DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de 95% da despesa com pessoal em 30/06/2010. Alerta confirmado. Apensamento à prestação de contas de 2010.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1684/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 466050/10, de ALERTA da MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS tendo como interessados JOSE OTAVIO SCHIAPATTI RIGIERI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de 90% da despesa com pessoal em 30/06/2010. Alerta confirmado.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1683/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 190526/10, de ALERTA da MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL tendo como interessados OSNEY PICANÇO tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Procedimento de Alerta. Extrapolação do limite de 95% da despesa com pessoal em 31/12/2009. Alerta confirmado. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1689/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 438, em 06/07/2012, sobre o processo 266719/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE DEFICIENTES AUDIO-VISUAIS ASSIS CHATEAUBRIAND tendo como interessados TEREZA URBANO ROMAGNOLI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1677/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 437, em 05/07/2012, sobre o processo 243686/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados OSCAR AUGUSTO LEWIN tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1676/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 437, em 05/07/2012, sobre o processo 243112/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados NILDA DOS SANTOS MATOS tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1675/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 437, em 05/07/2012, sobre o processo 239700/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DAVI PONTAROLO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Aposentadoria. Ausência de indicação e publicação do valor dos proventos. Registro, com recomendação. Trata-se de processo de aposentadoria do(a) servidor(a) em epígrafe, que recebeu os Pareceres nº 7870/12 e 8759/12, da Diretoria Jurídica e do Ministério Público junto a este Tribunal, pela legalidade e registro do ato, materializado na Resolução nº 3561, publicada no D.0.E. nº 8628, em 11.0

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1674/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 27/06/2012 publicada no AOTC nº 437, em 05/07/2012, sobre o processo 208465/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO AURELIO ALVES CHAVES DA CONCEICAO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

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