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Consulta de Decisões Nova Busca


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Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 27/02/2019 até 27/02/2019

    Mostrando 20 de 34 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 414/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2067, em 28/05/2019, sobre o processo 876435/17, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ, HUGO FIORAVANTI SELEME COLLODEL, IVALDO PEDRO PATRICIO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pagamento por serviço ineficaz e alteração do objeto em afronta às normas correlatas; falta de segregação de funções entre gestor e fiscal do contrato; pagamento de locação de bens que não estavam em operação. Procedência. Irregularidade das contas. Aplicação de multas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 411/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 631327/17, de CONSULTA do MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados EDEMETRIO BENATO JUNIOR e MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Consulta. Gasto de pessoal. Limite prudencial. Concurso público. Admissão que implicará em redução do índice de gasto com pessoal. Matéria já tratada na Consulta n.º 798116/17. Ac. n.º 1049/18 do Tribunal Pleno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 410/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 540520/18, de RECURSO DE REVISTA do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, ELBIO GONÇALVES MAICH, NELSON LEAL JÚNIOR e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recursos de Revista. Acórdão nº 1800/18 – Tribunal Pleno. Ausência de elementos que justifiquem a reforma da decisão. Reconhecimento das irregularidades por parte dos recorrentes. Conhecimento e desprovimento do feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 409/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 444636/18, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN tendo como interessados DOROTI DE FATIMA PIECKOCZ, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PIEN e SIDENEY DO NASCIMENTO MIORINE tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Piên – PIENPREV, relativas ao exercício financeiro de 2016. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. DESPROVIMENTO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 408/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 21351/16, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da AGENCIA PARANA DE DESENVOLVIMENTO tendo como interessados ADALBERTO DURAU BUENO NETTO, AGENCIA PARANA DE DESENVOLVIMENTO, CARLOS ALBERTO DEL CLARO GLOGER e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Agência Paraná de Desenvolvimento – APD. Exercício 2014. Regularidade com ressalva. Multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 413/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 69676/19, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados CAREM SIMONI DE FREITAS SOUZA, ELEDIANA PIZZOLIO, LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 412/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2021, em 20/03/2019, sobre o processo 410600/18, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. tendo como interessados AGRO MERCANTIL KRAEMER EIRELI, CARMEM LUCIA RODRIGUES MAKOSKI VASCO, COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Representação. Desistência. Perda do objeto. Não conhecimento. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 416/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2020, em 19/03/2019, sobre o processo 540511/18, de RECURSO DE REVISTA do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CONSTRUCOES ENGENHARIA E PAVIMENTACAO ENPAVI LTDA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ e NELSON LEAL JÚNIOR tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Não justificadas devidamente disposições editalícias referentes à vedação de soma de atestados e à imposição de visita técnica (com condicionantes). Negativa de provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 415/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2020, em 19/03/2019, sobre o processo 520766/18, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados ALO GRATIS COMERCIO MIDIA ELETRONICA LTDA, ANGELA MARIA MARTINS DE FARIA, MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista contra decisão que imputou penalidades a fiscal de contrato. Verificado que a fiscalização foi frágil, eminentemente formal, havendo no Município esquema montado para o desvio de recursos, mediante fraude de documentos, sendo impossível atestar a participação do fiscal. Conversão das penalidades aplicadas em multa administrativa em razão da realização de fiscalização que não atende aos comandos do art. 67, da Lei 8.666/93. Provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 426/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2019, em 18/03/2019, sobre o processo 526159/17, de RECURSO DE REVISÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO CORREGEDOR-GERAL IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revisão do Ministério Público de Contas. Possibilidade de modulação de efeitos em decisão de Prejulgado. Manutenção do critério originário, sendo a nova orientação aplicada aos atos emitidos após a publicação do acórdão, ressalvando-se os processos em tramitação nesta Corte, cujos atos de benefício previdenciário tenham sido emitidos anteriormente a essa data. Não provimento. 1. Tendo-se em conta a minha designação, nos termos do art. 458 do Regimento Interno, ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 438/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2019, em 18/03/2019, sobre o processo 684572/18, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA tendo como interessados FUNDO ESPECIAL DO CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANA e JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL tendo como relator o AUDITOR THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Execução orçamentária do Fundo Especial de Controle Externo deste Tribunal, referente a setembro de 2018. Regularidade, consoante manifestações favoráveis. Recomendações. Anexação deste processo à prestação de contas anual do Presidente deste Tribunal de Contas, conforme previsto no Parágrafo único do artigo 523 do Regimento Interno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 429/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: CONSULTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 273030/09, de CONSULTA da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA e LUIZ ANTONIO FERNANDES tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 428/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 797873/18, de RECURSO DE AGRAVO do DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANÁ, INFOSOLO INFORMATICA S.A, MARCELLO ALVARENGA PANIZZI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Agravo em Representação da Lei nº 8.666/93. Concessão de medida cautelar. Determinação de credenciamento de empresa interessada. Serviço de registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos. Não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 427/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 845754/18, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ALDNEI JOSE SIQUEIRA, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e VILSON ROGERIO GOINSKI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Embargos de declaração. Nulidade por falta de intimação dos advogados da inclusão em pauta. Improcedência. Pauta publicada em edição extraordinária do Diário Eletrônico. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 425/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 714196/18, de RECURSO DE REVISTA da FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER tendo como interessados ALMIR FEDERICCI e FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Atraso na entrega de dados do SIM-AM. Precedentes. Pelo não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 424/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 713637/18, de RECURSO DE REVISTA do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONGONHINHAS, MARCELO HARUHIKO SHIMYSU e VIVIANI MARA ROSA DE SOUZA tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 423/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 462766/18, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE QUATRO PONTES, CESAR ALEXANDRE SEIDEL, CLEUNICE MAJOLO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Contas regulares com ressalva e aplicação de multa pela ausência da publicação completa do relatório de gestão fiscal. Apresentação do documento faltante. Provimento parcial do recurso para excluir a multa. Manutenção da regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 422/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 310303/18, de RECURSO DE REVISTA do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO LITORAL DO PARANA, EDGAR ROSSI, HELDER TEOFILO DOS SANTOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Ausência de comprovação do recolhimento ao INSS. Documentos trazidos na fase recursal. Afastamento de multas. Recurso conhecido e parcialmente provido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 421/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 866197/17, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL e SERGIO CAVAGNI tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Atraso na entrega do SIM-AM – mês 13. Precedentes. Pelo não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 420/2019 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 27/02/2019 publicada no DETC nº 2017, em 14/03/2019, sobre o processo 944674/16, de RECURSO DE REVISTA do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ, FERNANDO AURÉLIO GUGIK e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Atraso no envio dos dados ao SIM-AM e SIM-AP. Multas. Recurso conhecido e não provido.

    Inteiro Teor