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Acórdão 7561/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 138080/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE COLOMBO tendo como interessados IZABETE CRISTINA PAVIN, JOSE ANTONIO CAMARGO, MUNICÍPIO DE COLOMBO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. MUNICÍPIO DE COLOMBO. TESTE SELETIVO. EDITAL N.º 2/2010. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. 2. FALTA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ESSENCIAIS À ANÁLISE DO FEITO. CONTRATOS TEMPORÁRIOS EXPIRADOS. 3. NEGATIVA DE REGISTRO. APLICAÇÃO DE MULTA.
Inteiro Teor
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Acórdão 7560/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1111, em 04/05/2015, sobre o processo 696284/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO tendo como interessados LUIZ DE LIMA, MARCELO HAUAGGE DITEFANO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. TESTE SELETIVO. EDITAL N.º 001/2010. 2. INCORREÇÃO DE DADOS NO SIM-AP. NÃO ATENDIMENTO DE DILIGÊNCIA. 3. LEGALIDADE E REGISTRO. 4. DETERMINAÇÃO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7553/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 190771/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL tendo como interessados JOSE DA LUZ DOS SANTOS CORDEIRO, MARLENE HUCHAK, PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PALMITAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. DESCUMPRIMENTO DO PREJULGADO N.° 6. RAZOABILIDADE. RESSALVA. 3. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. 4. DETERMINAÇÃO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7556/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 456913/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS tendo como interessados ELIANE LUIZ RICIERI, MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS, SILVIO DAINEIS FILHO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7559/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 350191/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados GERSON NAKAZATO, HELIANA BARBOSA FONTENELE, HELION LEAO LINO JUNIOR, MARCELO CASTRO ANDREO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL N.º 198/2009. 2. PRAZO PARA INSCRIÇÕES EXÍGUO. EXIGÊNCIA IRREGULAR DE DOCUMENTOS. 3. LEGALIDADE E REGISTRO. DETERMINAÇÃO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7564/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 177265/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN tendo como interessados FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN e LORENA APARECIDA SOARES tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DE PAULO FRONTIN. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2. CONTADOR RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E SÓ POR ELE REMUNERADO. RAZOABILIDADE. FALHA NA OCUPAÇÃO DO CARGO ATRIBUÍDA AO MUNICÍPIO. REGULARIDADE EM RELAÇÃO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3. CONTAS REGULARES.
Inteiro Teor
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Acórdão 7562/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1094, em 06/04/2015, sobre o processo 1016701/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como interessados ISMAEL IBRAIM FOUANI e MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. CERTIDÃO LIBERATÓRIA. MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU. 2. PEDIDO ATENDIDO NOS AUTOS N.º 990717/14. PERDA DE OBJETO. ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7558/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - COMPLEMENTAÇÃO
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1094, em 06/04/2015, sobre o processo 395632/09, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA e WILMAR SACHETIN MARÇAL (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7554/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1094, em 06/04/2015, sobre o processo 273642/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDO MUNICIPAL DO AVAL DE CORUMBATAI DO SUL tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DO AVAL DE CORUMBATAI DO SUL e JOSÉ ANTONIO CAFISSI tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. FUNDO MUNICIPAL DO AVAL DE CORUMBATAI DO SUL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 2. CONTAS REGULARES.
Inteiro Teor
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Acórdão 7552/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1071, em 03/03/2015, sobre o processo 178992/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO, IARA ANGELITA GRZESZEZESZYN, TERCIO WESLEY SOBJAK e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. TERCEIRIZAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR. REGULARIZAÇÃO EM EXERCÍCIO POSTERIOR. RESSALVA. 3. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.
Inteiro Teor
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Acórdão 7551/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1070, em 02/03/2015, sobre o processo 143692/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados ADILSON ANTONIO GOMES, CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ, VALMIR FRANCISCO DE LIMA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: EMENTA. PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. 2. TERCEIRIZAÇÃO DE CARGOS JURÍDICO E CONTÁBIL. REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. NÃO EXTRAPOLAÇÃO DO LIMITE DE DESPESAS. RESSALVA. 3. RESSALVAS CONSTANTES DA INSTRUÇÃO. MANUTENÇÃO. 4. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.
Inteiro Teor
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Acórdão 7563/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1065, em 23/02/2015, sobre o processo 925460/14, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados THAIS YUMI GOHARA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: PROCESSO DE SERVIDOR. 2. AVERBAÇÃO DE TEMPO. 3. DEFERIMENTO.
Inteiro Teor
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Acórdão 7517/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1028, em 15/12/2014, sobre o processo 176777/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ALEXANDRE LOPES KIREEFF, ASSOCIACAO PROMUSICANDO, MARIA DO CARMO SUCUPIRA DUARTE, MUNICÍPIO DE LONDRINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 08/2013. (Número SIT: 13111)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7503/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1028, em 15/12/2014, sobre o processo 76165/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE QUEDAS DO IGUAÇU, EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO, GRASIELA BOARIA, MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 8/2013. (Número SIT: 14363)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7524/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1028, em 15/12/2014, sobre o processo 256916/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PLANALTO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, MARLON FERNANDO KUHN, MUNICÍPIO DE PLANALTO, OSNI DE OLIVEIRA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 004/2013. (Número SIT: 12656)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7512/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1028, em 15/12/2014, sobre o processo 161907/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ tendo como interessados APM DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS DE PARANAVAÍ, MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, ROGERIO JOSE LORENZETTI, SILVIO FERREIRA DOS SANTOS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 61/2013. (Número SIT: 13268)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7508/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1028, em 15/12/2014, sobre o processo 155117/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA, AUGUSTINHO ZUCCHI, DILSO HARTMANN, MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 13/2013. (Número SIT: 16568)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7515/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1028, em 15/12/2014, sobre o processo 175320/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados APMF DA ESCOLA MUNICIPAL IRIO MANGANELLI DE FOZ DO IGUAÇU, HELENA PEREIRA DA SILVA, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, RENI CLÓVIS DE SOUZA PEREIRA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 049/2013. (Número SIT: 14137)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7516/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1028, em 15/12/2014, sobre o processo 175932/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados ALEFI ACADEMIA DE LETRAS DE FOZ DO IGUAÇU, LUIZ HENRIQUE DIAS DA SILVA, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, RENI CLÓVIS DE SOUZA PEREIRA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 082/2013. (Número SIT: 14526)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor
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Acórdão 7519/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL
Decisão da Segunda Câmara proferida em 26/11/2014 publicada no DETC nº 1028, em 15/12/2014, sobre o processo 178923/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO, NELSON JOSÉ MACARRONI, OZIEL NEIVERT e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 07/2013. (Número SIT: 14841)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.
Inteiro Teor