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Data da Sessão: de 26/10/2022 até 26/10/2022

    Mostrando 11 de 11 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2768/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2767/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
    Ementa: Prestação de Contas da SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI, exercício de 2021. Julgamento pela REGULARIDADE das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2769/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROJETO DE RESOLUÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 369136/22, de PROJETO DE RESOLUÇÃO do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Projeto de Resolução. Instituição do Índice de Transparência da Administração Pública - ITP. Manifestações favoráveis. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2766/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 110348/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, GENTE SEGURADORA S.A. e MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Representação da Lei 8.666/93 proposta pela empresa Gente Seguradora S.A em face do Pregão Eletrônico 171/2021. Manifestação prévia do município com juntada dos documentos saneadores. Decurso do prazo sem manifestação da representante sobre documentos juntados. Instrução da CGM e Parecer do MPC pelo não recebimento por falta de indícios mínimos de irregularidade. Pelo encerramento dos autos em razão da perda do objeto e inércia da representante.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2765/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 637963/22, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVENS ZSCHOERPER LINHARES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Requerimento de Membro do Tribunal. Conselheiro. Pagamento indenizatório de férias não usufruídas. Resolução n.º 49/14. Necessidade de serviço caracterizada. Pelo deferimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2764/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2869, em 09/11/2022, sobre o processo 302333/22, de EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Execução Orçamentária e Financeira. Abril/2022. Informações da Coordenadoria de Gestão Estadual e do Controle Interno pela Regularidade. Parecer do Ministério Público de Contas pela aprovação. Pela Regularidade da Execução Orçamentária.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2771/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 290613/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PARANÁ TURISMO tendo como interessados IRAPUAN CORTES SANTOS, JOAO JACOB MEHL e PARANÁ TURISMO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Paraná Turismo. Exercício de 2021. Art. 16, I, da LC n. 113/05. Regularidade das contas. I. RELATÓRIO Encerram os autos prestação de contas anual, relativas ao exercício de 2021, do PARANÁ TURISMO, sob responsabilidade de Irapuan Cortes Santos. Após distribuição do feito, os autos foram encaminhados à 3ª Inspetoria de Controle Externo, responsável pela fiscalização da entidade, ocasião em que a unidade informou não ter identificado achados de ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2770/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2867, em 07/11/2022, sobre o processo 289488/22, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA tendo como interessados ANTONIO DEVECHI, FUNDO ESTADUAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA, NEY LEPREVOST NETO e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas anual. Fundo Estadual para a infância e a adolescência. Exercício de 2021. Art. 16, I, da LC n.º 113/05. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2772/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2866, em 04/11/2022, sobre o processo 651047/22, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE DO PARANA - CISNOP, EDIMAR APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS e MUNICÍPIO DE JACAREZINHO tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Presencial nº 31/2022. Presença do elemento da verossimilhança em virtude da aparente violação ao art. 7º, §4º c/c art. 6º, IX, da Lei nº 8.666/93 - possível superdimensionamento do objeto licitado com a inclusão de serviços a serem prestados em Municípios que não farão mais parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná. Ratificação de medida cautelar que determinou a imediata suspensão do procedimento licitatório. 1. ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2763/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2864, em 28/10/2022, sobre o processo 635804/22, de PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO da COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO tendo como interessados COORDENADORIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, FABIO DE SOUZA CAMARGO e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Plano Anual de Fiscalização. Exercício 2023. Art. 260 do Regimento Interno deste Tribunal. Existência de previsão orçamentária. Pela aprovação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2762/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 26/10/2022 publicada no DETC nº 2865, em 03/11/2022, sobre o processo 247734/22, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FABIO DE SOUZA CAMARGO.
    Ementa: Atos de Contratação. Inexigibilidade de Licitação. Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais. Alienação de bens de propriedade do Tribunal de Contas. Regularidade. Pela realização do credenciamento. 1. R 1. RELATÓRIO. Trata-se de processo de inexigibilidade de licitação destinado ao “Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para a prestação de serviços de alienação de veículos e eventualmente outros bens móveis de propriedade do Tribunal de Contas do Estado ...

    Inteiro Teor

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