Acesse as páginas diretamente: Notícias: https://www1.tce.pr.gov.br/noticias

Consulta de Decisões Nova Busca


Resultados em Acórdãos


Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 26/05/2015 até 26/05/2015

    Mostrando 20 de 59 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2384/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1148, em 26/06/2015, sobre o processo 644539/11, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA tendo como interessados CRYS ANGELICA ULRICH, DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO, INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Embargos de Declaração com pretensão de efeitos infringentes. 2. Ausência de intimação dos procuradores da entidade quanto à sessão de julgamento do feito. Ofensa ao princípio da ampla defesa. Reconhecimento, de ofício, da nulidade do Acórdão n.º 1991/11-Primeira Câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2348/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 604422/13, de REVISÃO DE PROVENTOS da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA, VALQUINHO INACIO PEREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2347/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 27059/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, JOSÉ TARCISIO PIRES TRINDADE, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 42316729/2009. (Número SIT: 6628)) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Estadual. Atraso na prestação de contas e no envio dos relatórios bimestrais. Ausência de impropriedade relevante. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2346/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 772619/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 28718156/2010. (Número SIT: 9249)) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Estadual. Atraso no envio dos relatórios bimestrais. Ausência de impropriedade relevante. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade com recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2345/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 262998/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE TAPEJARA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE TAPEJARA, MUNICÍPIO DE TAPEJARA, NOÉ CALDEIRA BRANT, OSVALDO JOSÉ DE SOUZA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 005/2012. (Número SIT: 7878)) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Transferência Voluntária Municipal. Ausência de certidões na formalização do Convênio. Ausência de impropriedade relevante. Período de adaptação dos jurisdicionados ao SIT. Regularidade com recomendação. I – Trata-se de processo de prestação de contas de transferência voluntária celebrada entre o Município de Tapejara e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Tapejara, no valor de R$ 44.352,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e dois ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2344/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 107488/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados FLÁVIO JOSÉ ARNS, JORGE EDUARDO WEKERLIN, MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1220120272/2012. (Número SIT: 7375)) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2343/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 754102/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PALOTINA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PALOTINA, LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI, MUNICÍPIO DE PALOTINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 24/2012. (Número SIT: 7335)) tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2342/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 324730/05, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2383/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 297795/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA tendo como interessados AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE DE LONDRINA, FRANCISCO EUGENIO ALVES DE SOUZA, MOHAMAD EL KADRI e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Instrução e Parecer favoráveis. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2382/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 279398/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON tendo como interessados FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE MARECHAL CANDIDO RONDON e MOACIR LUIZ FROEHLICH tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade com determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2381/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 275040/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados LUIZ CARLOS GRILLO LÍRIO e SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2380/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 271613/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE MERCEDES e EDSON SCHUG tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2379/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 269716/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ e MARIA CRISTINA MIGUEL LOPES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2378/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 269465/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA e SEVERINO LINHARES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2377/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 268205/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ e ELIANA APARECIDA RAMOS DAMASCENO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Contraditório para regularização. Atendimento dos itens apontados. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2376/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 267691/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES tendo como interessados FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES e LUCIMARA FARAGO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Contraditório para regularização. Atendimento dos itens apontados. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2375/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 264994/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL tendo como interessados CESAR DE ALENCAR LEMES, SEBASTIÃO PAULO FABIANO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ALVORADA DO SUL e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Contraditório para regularização. Atendimento dos itens apontados. Regularidade das contas. RELATÓRIO Tratam os autos de prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alvorada do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2013, a qual se encontra instruída com certidão de habilitação do contador (peça 4); balanço patrimonial (peça 5); publicação das demonstrações contábeis (peças 6-11); relatório funcional da área ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2374/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 260387/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO e PAULO VALDIR GROHS tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Contraditório para regularização. Atendimento dos itens apontados. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2373/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 251973/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA e RONY DOS SANTOS ALVES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Contraditório para regularização. Atendimento dos itens apontados. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2372/2015 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 26/05/2015 publicada no DETC nº 1135, em 09/06/2015, sobre o processo 251515/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ e JOSE ODAIR BONACIN tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2013. Regularidade.

    Inteiro Teor