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Data da Sessão: de 26/01/2012 até 26/01/2012

Mostrando 18 de 18 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 215/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 377, em 05/04/2012, sobre o processo 580185/08, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTASe RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 207/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 168613/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da MINERAIS DO PARANÁ S/A - MINEROPAR tendo como interessados EDUARDO SALAMUNI tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Sociedade de Economia Mista. Exercício financeiro de 2010. Regular.

Inteiro Teor
Acórdão 212/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 245952/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNESPAR ESCOLA DE MÚSICA E BELAS ARTES DO PARANÁ tendo como interessados ANNA MARIA LACOMBE FEIJÓ tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular, com determinação de observância ao que estatui o Decreto n° 20.910/32.

Inteiro Teor
Acórdão 211/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 240438/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ARQUIVO PÚBLICO tendo como interessados LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRAe DAYSI LUCIA RAMOS DE ANDRADE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular.

Inteiro Teor
Acórdão 209/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 236279/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados WILMAR SACHETIN MARÇALe CESAR ANTONIO CAGGIANO SANTOS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular

Inteiro Teor
Acórdão 210/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 236767/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM tendo como interessados AMAURI MEDEIROS CAVALCANTIe MILTON PODOLAK JÚNIOR tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular, com determinação de observância ao que estatui o Decreto n° 20.910/32.

Inteiro Teor
Acórdão 208/2012
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 227199/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ tendo como interessados MOUNIR CHAOWICHE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Regular.

Inteiro Teor
Acórdão 204/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 144168/09, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE MARIALVA tendo como interessados ONESIMO APARECIDO BASSAN tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

Inteiro Teor
Acórdão 206/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 632103/10, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ tendo como interessados JULIO SANTIAGO PRATES FILHO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Lei nº 108/05. Precedentes jurisprudências. Prejulgado nº 08 – TC/PR. Provimento e reforma da decisão.

Inteiro Teor
Acórdão 205/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 476144/10, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TURVO tendo como interessados YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
Ementa: RECURSO DE REVISTA. Nulidade. Precedentes. Devido processo legal na aplicação de multa Conhecimento e provimento. Nova citação do gestor.

Inteiro Teor
Acórdão 203/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 342, em 10/02/2012, sobre o processo 471339/10, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL tendo como interessados AILTON BUSO DE ARAUJO tendo como relator o Conselheiro HEINZ GEORG HERWIG.
Ementa: Recurso de revista. Admissão de pessoal. Pretensão de exclusão de penalidade pecuniária pela alimentação do Sistema SIM-AP. Alimentação incorreta e extemporânea. Inexistência de alteração do quadro fático-jurídico. Desprovimento.

Inteiro Teor
Acórdão 214/2012
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 336, em 02/02/2012, sobre o processo 728759/11, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da MUNICÍPIO DE RONCADOR tendo como interessados ILIZEU PURETZ tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Embargos de Declaração. Recurso de Revisão não conhecido. Divergência jurisprudencial não demonstrada. Ausência de pressuposto de admissibilidade. Omissão apontada não configurada. Inteligência do Artigo 490 do Regimento Interno. Pelo não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 199/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 336, em 02/02/2012, sobre o processo 426400/11, de RECURSO DE REVISTA da MUNICÍPIO DE JATAIZINHO tendo como interessados WILSON FERNANDES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Recurso de Revista em Prestação de Contas de transferência - exercício 2006/2009 – Município de Jataizinho – Instrução da DAT pelo improvimento. Parecer do MPjTC pelo improvimento - Voto pelo conhecimento do Recurso e no mérito pelo não provimento, mantendo-se a decisão consubstanciada no acórdão 1.088/2011.

Inteiro Teor
Acórdão 198/2012
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 336, em 02/02/2012, sobre o processo 398783/11, de ATOS DE CONTRATAÇÃO da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Licitação. Pregão eletrônico. Aquisição de computadores, impressoras e equipamentos. Recursos do Promoex. Pela homologação e adjudicação. Trata-se de licitação, na modalidade pregão eletrônico, o qual teve por objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de computadores, softwares, impressoras e equipamentos necessários para a operacionalização do setor de editoração gráfica e produção de vídeos deste Tribunal. O presente processo seguiu o devido trâmite, ...

Inteiro Teor
Acórdão 200/2012
Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 336, em 02/02/2012, sobre o processo 600043/11, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JAIME TADEU LECHINSKI tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Requerimento de membro. Abono de permanência (Art. 40, § 19 da Constituição Federal). Preenchimento dos requisitos constitucionais e legais. Pelo deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 213/2012
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 336, em 02/02/2012, sobre o processo 590803/11, de RECURSO DE REVISTA da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA tendo como interessados NADINA APARECIDA MORENOe WILMAR SACHETIN MARÇAL tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária julgada regular com ressalva e aplicação de multa por atraso no envio do processo a esta Corte. Justificativas que não elidem o descumprimento da norma. Pela manutenção da decisão recorrida. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.

Inteiro Teor
Acórdão 202/2012
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 336, em 02/02/2012, sobre o processo 357811/09, de REPRESENTAÇÃO da MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA tendo como interessados 2ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAe PEDRO WOSGRAU FILHO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor
Acórdão 201/2012
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão proferida em 26/01/2012 publicada no AOTC nº 336, em 02/02/2012, sobre o processo 99893/09, de REPRESENTAÇÃO da INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ tendo como interessados 1ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSAe LINDSLEY DA SILVA RASCA RODRIGUES tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.

Inteiro Teor

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