Acórdãos - Busca Jurisprudência

Buscar

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos

Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 25/11/2015 até 25/11/2015

Mostrando 20 de 102 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 5821/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1275, em 11/01/2016, sobre o processo 180169/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 5820/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1271, em 05/01/2016, sobre o processo 708801/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, PARANAPREVIDÊNCIA, VILMA ALVES PEREIRA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 5827/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 445048/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados ANDREA LUCINDA OLIVEIRA DE ALMEIDA, CARLA FABIANA DE MATTOS, JOAO CARLOS GOMES, ROBINSON GERALDO GIEBILUKA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Admissão de pessoal. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Contratação temporária de cozinheiros e de auxiliares operacionais. Necessidade de continuidade do serviço público. Autonomia relativa das universidades que dependem de autorização do Governador para realização de concurso público. Jurisprudência. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 5819/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 160470/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JAYME DE AZEVEDO LIMA, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, MARCOS WOLF e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Reserva remunerada. Decisão judicial. Tutela antecipada. Averbação de tempo de serviço na iniciativa privada. Concessão do benefício, conforme Resolução

Inteiro Teor
Acórdão 5818/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1270, em 04/01/2016, sobre o processo 494723/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOÃO CLAUDIO DEROSSO, PAULO SALAMUNI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

Inteiro Teor
Acórdão 5817/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 887464/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR tendo como interessados CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAVAÍ/AMUNPAR e SERGIO JOSE FERREIRA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Certidão Liberatória. Consórcio Intermunicipal de Saúde de Paranavaí/AMUNPAR. Indeferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 5816/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 874524/15, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL tendo como interessados FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE CASCAVEL e JOAO BATISTA CUNHA JUNIOR tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Regularizado. Deferimento.

Inteiro Teor
Acórdão 5815/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 471620/14, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA do MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como interessados MOACIR LUIZ FROEHLICH e MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Pedido de Certidão Liberatória. Impossibilidade. Mandado de Segurança n.º 1234626-4. Certidão Expedida. Encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 5814/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - COMPLEMENTAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 647719/08, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PATO BRANCO tendo como interessados MUNICÍPIO DE PATO BRANCO e ROBERTO SALVADOR VIGANO (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 5813/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 119683/00, de PENSÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados ALIPA PEREIRA DA LUZ e SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 5812/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 252327/10, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO tendo como interessados ANGELO ROBERTO BERTONCINI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO, NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Aposentadoria voluntária. Equivoco no cálculo das vantagens remuneratórias. Negativa de Registro.

Inteiro Teor
Acórdão 5811/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 525660/07, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como interessados JUSTINIANO CALIXTO TERRA e MUNICÍPIO DE ANDIRÁ tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

Inteiro Teor
Acórdão 5810/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 550660/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEROLA, EVERTON BARBIERI, LUIZ CARLOS LÖWE, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 005/2013. (Número SIT: 14053)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT opinou pela regularidade com recomendação. MPC pela Regularidade com recomendação. VOTO VENCEDOR pela Regularidade das contas com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5809/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 333686/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MARINGA, CARLOS ROBERTO PUPIN, MANOEL PERES ALAMINOS, MUNICÍPIO DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 355/2013. (Número SIT: 18518)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT opinou pela regularidade com recomendação. MPC pela Regularidade com recomendação. VOTO VENCEDOR pela Regularidade das contas com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5808/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 772686/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 28719080/2010. (Número SIT: 9240)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT opinou pela regularidade com recomendação. MPC pela Regularidade com recomendação. VOTO VENCEDOR pela Regularidade das contas com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5807/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 772589/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 28719111/2010. (Número SIT: 9241)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT opinou pela regularidade com recomendação. MPC pela Regularidade com recomendação. VOTO VENCEDOR pela Regularidade das contas com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5806/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 770977/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 47818822/2010. (Número SIT: 7004)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT opinou pela regularidade com recomendação. MPC pela Regularidade com recomendação. VOTO VENCEDOR pela Regularidade das contas com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5805/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 770918/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 47817027/2010. (Número SIT: 6980)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT opinou pela regularidade com recomendação. MPC pela Regularidade com recomendação. VOTO VENCEDOR pela Regularidade das contas com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5804/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 770870/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 47815861/2010. (Número SIT: 634)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT opinou pela regularidade com recomendação. MPC pela Regularidade com recomendação. VOTO VENCEDOR pela Regularidade das contas com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 5803/2015 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/11/2015 publicada no DETC nº 1266, em 15/12/2015, sobre o processo 768298/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, ZEFERINO PERIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 47815116/2010. (Número SIT: 6986)) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas de transferência. DAT opinou pela regularidade com recomendação. MPC pela Regularidade com recomendação. VOTO VENCEDOR pela Regularidade das contas com recomendação.

Inteiro Teor

1 2 3 4 5 6

Serviços Favoritos

Consulta de Decisões Nova Busca

Resultados em Acórdãos