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Data da Sessão: de 25/09/2013 até 25/09/2013

    Mostrando 20 de 29 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 3961/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 828, em 21/02/2014, sobre o processo 39600/04, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como interessados MUNICÍPIO DE PÉROLA e ZENILDE MARIA DANIEL ODORIZZI tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3959/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 828, em 21/02/2014, sobre o processo 189030/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ELIDIR FAGAN, FLÁVIO ABRAHÃO BIASUZ, MARLENE DE SOUZA ROSSI e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2009. 1) Falta de qualificação técnica da Controladora Interna. Reduzido quadro funcional da entidade. Ressalva com recomendação. 2) Acúmulo de cargos pelo contador da entidade. Pedido de exoneração no exercício em exame. Ressalva. 3) Ausência de cargo efetivo de advogado nos quadros da entidade. Preenchimento da função por servidor comissionado. Dificuldades nas admissões e essencialidade dos serviços para a Administração ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3962/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 26090/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, PARANAPREVIDÊNCIA, SEBASTIAO ALVES DA CRUZ FILHO e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3963/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 777, em 28/11/2013, sobre o processo 491733/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, IRENE DE LOURDES GALVAO, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3964/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 777, em 28/11/2013, sobre o processo 509292/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAIRO SCHEFFER PEREIRA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3960/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 755, em 25/10/2013, sobre o processo 189684/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDIRITUBA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MANDIRITUBA, CELSO LUIS MACHADO, SUELI TEREZINHA BUHRER VONSOVICZ e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3976/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 741, em 07/10/2013, sobre o processo 138505/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, JOSE ANTONIO ALVES BELLO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3977/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 741, em 07/10/2013, sobre o processo 297441/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JACI ALVES MARINHO, PARANAPREVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3978/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 741, em 07/10/2013, sobre o processo 304022/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI, MARGARIDA KERCHNER e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3979/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 741, em 07/10/2013, sobre o processo 542695/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, PARANAPREVIDÊNCIA, REGINA AMASILES RODRIGUES COSTA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3980/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 741, em 07/10/2013, sobre o processo 735086/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, PARANAPREVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, SILVERIO BECKER e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3981/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 741, em 07/10/2013, sobre o processo 225910/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, MAURILIO ALVES, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3972/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 69880/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO LIMA ELIAS e PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Reserva Remunerada. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3973/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 70480/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, LUCIA PAULA CORDEIRO DO REGO BARROS BISCAIA, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3974/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 87358/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, IRENE BATISTA LEME CRACCO, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3975/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 99283/12, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JOAQUIM ALVES PEREIRA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3965/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 514283/09, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER tendo como interessados ADIR DOS SANTOS LEITE, ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE REIMER, CARLOS SUTIL, EDUARDO FLÁVIO ZARDO e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3966/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 514410/09, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DO IVAÍ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO PEDRO DO IVAÍ, CELIO BRUGNOLO, CRISTIANE BENTO ZULIAN, ERONIDES BOLOGNINI VIEIRA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3967/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 695741/10, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, JORGE TAKEDA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 3968/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/09/2013 publicada no DETC nº 740, em 04/10/2013, sobre o processo 302441/11, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados HERCILIA CANEVER SOSTER, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: Aposentadoria. 2. Obrigação de que o ato concessório seja publicado com a indicação do valor dos proventos, conforme determina o artigo 10, XV da Instrução Normativa n.º 46/2010 TCE-PR. Inteligência dos princípios constitucionais da publicidade, da moralidade e da supremacia do interesse público sobre o privado. 3. Jurisprudência. Registro do ato.

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