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Data da Sessão: de 25/07/2012 até 25/07/2012

    Mostrando 20 de 52 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2159/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 464, em 13/08/2012, sobre o processo 449873/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados PAULO ROBERTO SLUD BROFMANe FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Certidão liberatória. Ausência de impedimentos. Deferimento do pedido. Cuidam os autos do pedido de emissão de certidão liberatória formulado pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, com fundamento no art. 297 do Regimento Interno. A Diretoria de Análise de Transferências - DAT manifestou-se pelo deferimento do pedido, conquanto existam contas julgadas irregulares, as quais, todavia, não obstam a expedição da certidão requerida, haja vista que tais decisões não imputaram responsabilidade ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2161/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 464, em 13/08/2012, sobre o processo 189260/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ tendo como interessados MARIO MASSAO HOSSOKAWAe CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas. Exercício de 2011. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2157/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 464, em 13/08/2012, sobre o processo 246495/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL tendo como interessados PAULO SERGIO WOLFFe ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2009. Manifestação da Unidade Técnica e Ministério Público pela irregularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2158/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 464, em 13/08/2012, sobre o processo 50727/11, de APOSENTADORIA da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CARLOS FERNANDO GOGOSZe PARANAPREVIDÊNCIA tendo como relator o Conselheiro HERMAS EURIDES BRANDÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2166/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDORES Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 462, em 09/08/2012, sobre o processo 44330/12, de PROCESSO DE SERVIDORES da TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados PAULO JOSE ROCHA tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Servidor público. Abono de permanência. EC n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos previstos na regra de transição. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2141/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: BAIXA DE PENDÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 402796/12, de BAIXA DE PENDÊNCIA da MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL tendo como interessados JOSE APARECIDO MANDOTTIe MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Brasilândia do Sul. 2. Repasse de caráter involuntário. Baixa da pendência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2165/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: CERTIDÃO LIBERATÓRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 361097/12, de CERTIDÃO LIBERATÓRIA da MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO tendo como interessados MARIA APARECIDA ZANUTO FARIAe MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Certidão liberatória. Art. 296 do Regimento Interno. Pelo arquivamento do processo por perda do objeto.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2175/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 310804/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados APARECIDA BANDEIRA MARTINS tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2174/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 310677/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JOVELINA MARIA VIEIRA DE SOUZA CARVALHO tendo como relator o Auditor JAIME TADEU LECHINSKI.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2180/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 307668/12, de APOSENTADORIA da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JULIO DE DEUS PEREIRA FILHO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2156/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 204650/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ tendo como interessados SEBASTIÃO OSMAR BERALDOe CÂMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ubiratã - exercício 2011 - Instrução a DCM e Parecer do MPjTC pela Regularidade - Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2155/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 203181/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVAÍ tendo como interessados LUISIR LOBACZe CÂMARA MUNICIPAL DE IVAÍ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2011. Pela regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2154/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 200026/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL tendo como interessados CELIO ALVES DA SILVAe CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Quinta do Sol - exercício 2011. Instrução da DCM e Parecer do MPjTC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2172/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 195952/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como interessados DANIEL PAROe CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Engenheiro Beltrão. Exercício financeiro de 2011. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2171/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 184314/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados REJANI CRISTINA KRUCZEWSKIe FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Foz Previdência de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2011. Instrução e pareceres favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2153/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 173061/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDENCIA DE ANDIRA tendo como interessados AURENILSON CIPRIANOe FUNDO DE PREVIDENCIA DE ANDIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Previdência de Andira - exercício 2011 - Instrução da DCM e Parecer do MPjTC pela Regularidade - Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2170/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 169293/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND tendo como interessados MARILDE DA ROSAe CÂMARA MUNICIPAL DE VIRMOND tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anua de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2152/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 161829/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE tendo como interessados PAULO RENATO QUEGEe CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: Câmara Municipal de Campo do Tenente - exercício 2011 – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2169/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 155900/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ tendo como interessados DIRLEI MARTINS PEREIRAe CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual de Câmara Municipal. Exercício financeiro de 2011. Instrução e Parecer favoráveis. Pela regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2168/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/07/2012 publicada no AOTC nº 459, em 06/08/2012, sobre o processo 137090/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados ITAMAR AGUSTINHO TAGLIARIe PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO tendo como relator o Conselheiro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Campo Mourão. Exercício financeiro de 2011. Instrução e pareceres favoráveis. Regularidade.

    Inteiro Teor