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Data da Sessão: de 25/06/2015 até 25/06/2015

    Mostrando 20 de 22 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 2761/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1185, em 18/08/2015, sobre o processo 324559/15, de RECURSO DE AGRAVO do MUNICÍPIO DE TAMBOARA tendo como interessados MUNICÍPIO DE TAMBOARA e REINALDO GIMENEZ MILAN tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Recurso de agravo. Despacho que indeferiu liminar suspensiva em pedido de rescisão. 2. Conhecimento do recurso de agravo. 3. Requisitos da prova inequívoca do direito alegado e do perigo da demora não comprovados. Agravo desprovido. Manutenção da decisão recorrida, que, em sede de recurso de revista, confirmou Parecer Prévio pela irregularidade das contas do Prefeito de Tamboara no exercício financeiro de 2012.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2758/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1159, em 13/07/2015, sobre o processo 391350/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM tendo como interessados DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, NELSON LEAL JÚNIOR, PAULO ROBERTO MELANI e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2013. DER. Falhas formais que não comprometeram a gestão. Regularidade com ressalvas e recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2757/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1156, em 08/07/2015, sobre o processo 453951/13, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE COLOMBO tendo como interessados AZIOLÊ MARIA CAVALLARI PAVIN, IVAN WALT, IZABETE CRISTINA PAVIN, JOSE CARLOS VIEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Representação da Lei nº 8.666/93 – Fornecimento de tênis e meias escolares – Publicação do Edital – Alteração posterior do tipo de julgamento para “menor preço global” – Aglutinação de itens – Implicação na formulação das propostas – Ausência de reabertura do prazo inicial – Desatendimento ao disposto no § 4º, artigo 21, da Lei nº 8.666/1993 – Restrição à competitividade – Pela procedência parcial com ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2756/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1156, em 08/07/2015, sobre o processo 759586/14, de PEDIDO DE RESCISÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ, GERALDO CARLOS MASSOCATO, OSNI APARECIDO DA SILVA, RITA DE CÁSSIA MERCÚRIO DO COUTO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Pedido de Rescisão. Juntada de documentos que saneiam as irregularidades. Não subsistência dos vícios apontados nos acórdãos 3563/13 e 487/13 da segunda câmara. Inteligência da Súmula 08 deste tribunal. Regularidade com ressalva das contas relativas ao exercício financeiro de 2011. Conhecimento e Procedência do Pedido Rescisório com comunicação à DCM.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2755/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 200639/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados GIULIANO INZIS, PAULO MAC DONALD GHISI, SOCIEDADE CIVIL NOSSA SENHORA APARECIDA DE FOZ DO IGUAÇU e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO EVIDENCIADA. EFEITOS INFRINGENTES. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2754/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 1155485/14, de RECURSO DE REVISÃO do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados DORIAN LUIZ BACHMANN, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revisão. Acórdão nº 7777/14 – Pleno. Conhecimento e provimento parcial, para o fim de rescindir parcialmente o Acórdão n.º 771/13 – Pleno, afastando a multa prevista no art. 87, I, “a” da LC nº 113/2005, aplicada ao Sr. Paulo Roberto Slud Brofman em razão do atraso na protocolização da prestação de contas, mantendo-se, no mais, o teor da decisão rescindenda.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2745/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 834819/14, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE CASCAVEL tendo como interessados EDGAR BUENO, LISIAS DE ARAUJO TOMÉ, MUNICÍPIO DE CASCAVEL e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Pedido de Rescisão. Prestação de contas do Poder Executivo de Cascavel, exercício de 2008. Ausência de pagamento dos precatórios notificados antes de julho de 2007. Ausência de demonstração da ocorrência de erro material na decisão objurgada. Pelo não conhecimento do presente pedido, ante a ausência de preenchimentos dos requisitos para sua admissibilidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2743/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1154, em 06/07/2015, sobre o processo 667940/14, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ, LUIZ CARLOS GOTARDI, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, ZELÍRIO PERON FERRARI e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas do Exercício de 2005. Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná. DCM e MPC pelo conhecimento e provimento alterando-se o Acórdão nº 3106/15-S2C para Contas Irregulares.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2760/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 375200/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO do MUNICÍPIO DE BARRACÃO tendo como interessados JOAREZ LIMA HENRICHS, MARCO AURELIO ZANDONA, MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS, MUNICÍPIO DE BARRACÃO e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2759/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 237605/15, de RECURSO DE REVISTA da ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO TRANSMUNDIAL DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MISSÃO TRANSMUNDIAL DE CAMPO MOURÃO, CLOVIS DE CAMPOS RAMOS FILHO, MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, NELSON JOSE TURECK e outros. tendo como relator o Conselheiro Vice-Presidente IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Contradição entre a fundamentação e o dispositivo da decisão recorrida. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial, para o fim de converter em ressalva a irregularidade referente à ausência de aplicação financeira dos recursos recebidos nos termos do § 1º do Art. 13 da Resolução nº 03/2006 TCE/PR e do Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, sem prejuízo da manutenção da irregularidade das contas, das ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2753/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 125629/15, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA tendo como interessados DOMINGOS ADIR PALÚ e MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Inexistência de elementos capazes de sanar a irregularidade apontada no Acórdão Recorrido. Conhecimento e não provimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2752/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 925885/14, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES tendo como interessados CELSO BENEDITO DA SILVA, JOSÉ FERNANDES DA SILVA, MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Representação. Admissão sem concurso público. Aplicação de multa. Não apresentação de novas razões de direito. Conhecimento, e no mérito pelo não provimento do recurso.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2751/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 471833/14, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE APUCARANA tendo como interessados CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, JOAO CARLOS DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE APUCARANA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transfência voluntária. Ausência de documentos. Saneamento do feito. Súmula 08 do TCE/PR. Conhecimento e provimento para regularidade com ressalvas e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2750/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 481220/15, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ e VALERIA BORBA tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Férias de Membro do TCE/PR. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2749/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 477010/15, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados IVENS ZSCHOERPER LINHARES e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Féria de membro do TCE/PR. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2748/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 469654/15, de PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JULIANA STERNADT REINER e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Férias de membro do TCE/PR. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2747/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 276473/15, de RECURSO DE REVISTA do SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE tendo como interessados CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI, FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, HOMERO BARBOSA NETO, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Prestação de contas de transferência, exercício de 2009. Conhecimento do recurso, no mérito pelo não provimento, mantendo-se integralmente o acórdão 7256/14 – segunda câmara.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2746/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1152, em 02/07/2015, sobre o processo 1069724/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL tendo como interessados ADIMIR LUIZ ALVES DOS SANTOS, CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL, EDEMAR JOSE FISS, LAIDE PINHEIRO CABRAL e outros. tendo como relator o Conselheiro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
    Ementa: Recurso de revista. Provimento parcial.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2740/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1148, em 26/06/2015, sobre o processo 377008/15, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Procedimento licitatório – Pregão Eletrônico – Formação de registro de preços para aquisição de água – Pela homologação do certame.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2742/2015 do Tribunal Pleno

    Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/06/2015 publicada no DETC nº 1148, em 26/06/2015, sobre o processo 477797/15, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados CAVO SERVIÇOS E SANEAMENTO S.A e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Presidente IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Dispensa de licitação – Prestação de serviços especializados de coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos e líquidos – Artigo 34, inciso II, da Lei Estadual nº 15.608/07 – Pela contratação direta.

    Inteiro Teor

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