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Data da Sessão: de 25/03/2015 até 25/03/2015

    Mostrando 20 de 62 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 1232/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1148, em 26/06/2015, sobre o processo 230575/08, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE PARANAGUA tendo como interessados COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE PARANAGUA, EDSON PEDRO DA VEIGA, WALDIR ARMANDO VASCO DE CAMPOS e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1231/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1148, em 26/06/2015, sobre o processo 290833/07, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA tendo como interessados CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI, MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1229/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1148, em 26/06/2015, sobre o processo 383813/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU tendo como interessados JOSE ARLINDO SEHN, MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO e outros. (Termo de formalização: 0300/2010) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Prestação de Contas de Transferência. 2. Convênio n.º 300/2010, celebrado entre o Paranacidade (concedente) e o Município de Serranópolis do Iguaçu (convenente). 3. Atraso na prestação de contas. Ressalva. Pagamento espontâneo da multa prevista no art. 87, I, “a” da LC 113/2005. 4. Contas regulares com ressalva. Aplicação da multa pelo atraso, cuja obrigação deverá ser registrada e baixada sem cobrança.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1256/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1100, em 14/04/2015, sobre o processo 18157/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, MARCUS VINICIUS COSTA SANTOS, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1243/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 824542/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL tendo como interessados ADALBERTO DA SILVA, ANTONIO EL-ACHKAR, FUMPISUL - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PIRAÍ DO SUL, VICTOR MIGUEL MILLEO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1252/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 744283/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE PÉROLA tendo como interessados DARLAN SCALCO, MUNICÍPIO DE PÉROLA, TEREZA ZEQUIAS MARTINS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1250/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 327038/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE TAPIRA tendo como interessados ALCIDES CALDEIRA DA SILVA, DELFINO MARQUES DA SILVA, MUNICÍPIO DE TAPIRA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1265/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 435264/13, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados HELENA DOS SANTOS NEVES, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LADISLEU MACHADO DAS NEVES, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1266/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 435787/13, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ARLETE DA ROCHA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JOSÉ AUGUSTO DA ROCHA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1273/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 593390/13, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, IVANI DE MATOS FONTES, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1251/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 347772/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados DIMAS DE MELLO BRAGA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1264/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 297406/13, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados EMILSON CANDIDO GOMES BITTENCOURT, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LINDOMAR APARECIDO FURQUIM, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1247/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 241079/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ELIANE DE SOUZA CUBAS ZAIONS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1246/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 232398/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LUCIANITA PISA GAZZIERO WAHRHAFTIG, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1263/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 163906/13, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JANETY MIRIAM KOZAKEWYCZ DE SOUZA, SOFONIAS DE SOUZA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1274/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 795317/13, de REVISÃO DE PROVENTOS do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados GILMAR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Revisão de Proventos. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1267/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 330210/14, de PENSÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, JORGE ALVES PEREIRA, LEOPOLDINA CARVALHO PEREIRA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Pensão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1257/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 505495/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, LUCILIA DE PAIVA ROTHEN, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1253/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 9543/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, MARIA DA GLORIA DE LIMA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 1254/2015 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/03/2015 publicada no DETC nº 1095, em 07/04/2015, sobre o processo 9993/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS, VERA LUCIA PAZ BRITO MARGARIDA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor