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Data da Sessão: de 25/02/2016 até 25/02/2016

Mostrando 20 de 34 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 729/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1330, em 01/04/2016, sobre o processo 69147/15, de RECURSO DE REVISTA do INSTITUTO CONFIANCCE tendo como interessados CLAUDIA APARECIDA GALI, INSTITUTO CONFIANCCE e LEOPOLDO DA COSTA MEYER tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
Ementa: Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência. Nulidade. Inexistência. Competência da Diretoria de Análise de Transferências para instrução do processo. Dispensa ilegal de licitação. Ausência dos pressupostos de urgência e emergência. Impossibilidade de contratação de OSCIP para atividades meramente comerciais. Ofensa aos princípios da isonomia e da livre concorrência. Obrigatoriedade de estabelecimento de termo de parceria. Art. 9º da Lei Federal n.º 9790/99. ...

Inteiro Teor
Acórdão 719/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 882003/13, de REPRESENTAÇÃO do MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE tendo como interessados ASTRA ASSESSORIA E CONTABILIDADE LTDA ME, FCA - FREDO ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO S/S LTDA - ME, JAIR FRANCISCO FREDO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação – Poder Executivo Municipal – Terceirização ilícita – Serviços típicos, finalísticos e permanentes da Administração Pública – Afronta ao Prejulgado n.º 06 – Violação do artigo 37, II, da Constituição Federal – Reincidência – Pela procedência parcial – Aplicação de multas administrativas – Determinações ao ente – Declaração da nulidade do contrato administrativo n.º 60/2013 e aditivos celebrados ...

Inteiro Teor
Acórdão 712/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 789876/14, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE tendo como interessados CLINIGASTRO LTDA ME, DONIZETE LEMOS, F P FRIGHETTO ME e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Recurso de revista. Admissão de pessoal. Concurso público. Incompatibilidade de remunerações. Terceirizações ilícitas. Conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 709/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1321, em 18/03/2016, sobre o processo 1110449/14, de PEDIDO DE RESCISÃO do MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA tendo como interessados ADEMAR DA SILVA, EDSON ANTONIO PRIMON e INSTITUTO BRASIL MELHOR tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Pedido de rescisão. Não preenchimento dos requisitos de admissibilidade insculpidos pelo artigo 494, do Regimento Interno desta Casa. Prejulgado n.º 04. Pelo não conhecimento do pedido.

Inteiro Teor
Acórdão 721/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1318, em 15/03/2016, sobre o processo 147940/15, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE PINHAIS tendo como interessados ESMERALDA CRISTINA NICOLELI, LUIZ GOULARTE ALVES, MUNICÍPIO DE PINHAIS e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação. Lei 8.666/1993. Contratação de Seguro para a Frota de Veículos Municipais, Equipamentos e Imóveis. 1) Dotação Orçamentária acima da média de custos preliminarmente orçada. Apresentação de documentos que comportam o valor designado, haja vista alterações pontuais ao edital. Improcedência. 2) Disputa Global dos bens em único lote. Fundamentos à unificação insertos na justificativa do certame, destacando a necessidade de aglutinação circunstanciada no ...

Inteiro Teor
Acórdão 708/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 230988/15, de RECURSO DE AGRAVO da CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA tendo como interessados ALCIDES RAMOS JUNIOR, CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA e JOSE AIRTON DE ARAUJO tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 707/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 493288/15, de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados 6ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

Inteiro Teor
Acórdão 706/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 971119/14, de RECURSO DE REVISÃO do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados MAICON ROBERTO PEREIRA SALGUEIRO, MUNICÍPIO DE MARINGÁ, SILVIO MAGALHAES BARROS II e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revisão. Admissão de Pessoal. Divergência jurisprudencial. Casos tratados nas decisões paradigmas que diferem do enfrentado nos presentes autos. Erro de fato. Diferença de erro material. Admissibilidade recursal. Possibilidade de parcial conhecimento. Princípio da verdade real. Mitigação do formalismo. Erro de fácil constatação. Decisão manifestamente contrária à realidade dos fatos. Documento que demonstra a exoneração do servidor de um dos cargos. Consequente ...

Inteiro Teor
Acórdão 705/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 510972/15, de RECURSO DE REVISTA da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, DIRCEU WICHNIESKI, FABIANO SAPORITI CAMPÊLO e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recursos de Revistas propostos em face da decisão consubstanciada no Acórdão n.º 1.287/15-Tribunal Pleno, que decidiu pela regularidade de Tomada de Contas Extraordinária proposta em face da Companhia de Saneamento do Paraná, com ressalva em razão da aplicação de disponibilidade de caixa em instituição financeira privada, determinando-se a aplicação de multa. Diretoria de Contas Estaduais e Ministério Público de Contas pelo Não provimento do Recurso. Acompanhando as ...

Inteiro Teor
Acórdão 704/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 1047879/14, de RECURSO DE REVISTA da CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ tendo como interessados APARECIDO DOMINGOS REGINI, CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, MARIO MASSAO HOSSOKAWA e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Período de vedação eleitoral. Propaganda. Infringência da lei. Natureza da publicidade. Irrelevância. Ausência de autorização da Justiça Eleitoral. Contas irregulares.

Inteiro Teor
Acórdão 703/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 750872/14, de RECURSO DE REVISTA do MUNICÍPIO DE LONDRINA tendo como interessados ARINEIA FARIA CARDOSO DE MIRANDA, CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA, DENILSON VIEIRA NOVAES e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Posterior edição e publicação de ato retificatório. Pelo não conhecimento do recurso e posterior remessa ao MPC para manifestação.

Inteiro Teor
Acórdão 702/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 716720/14, de RECURSO DE REVISTA da AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA tendo como interessados AGENCIA DE FOMENTO ECONOMICO DE PONTA GROSSA e CALIXTO ABRÃO MIGUEL AJUZ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
Ementa: Recurso de Revista. Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa S/A. Contas irregulares. Exercício de 2009. Pelo conhecimento e não provimento.

Inteiro Teor
Acórdão 700/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 353770/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do COPEL RENOVÁVEIS S.A. tendo como interessados COPEL RENOVÁVEIS S.A., JORGE ANDRIGUETTO JUNIOR, LUIZ ANTONIO LEPREVOST e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de contas anual. Copel Renováveis S/A. Exercício financeiro de 2014. Sociedade de economia mista. Demonstrativo de resultado de exercício divergente ao SEI/CED. Distribuição do valor adicionado desproporcional entre acionista e pessoal. Transferências de custos dentro do próprio grupo econômico da Copel. Regularidade com ressalva das contas e recomendações.

Inteiro Teor
Acórdão 699/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1316, em 11/03/2016, sobre o processo 346927/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE e MOUNIR CHAOWICHE tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
Ementa: Prestação de Contas Estadual – Companhia de Saneamento do Paraná - Instrução da DCE pela Regularidade com recomendações. Parecer do MPC pela Regularidade com recomendação. Regularidade das Contas com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 727/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PEDIDO DE RESCISÃO Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 61604/16, de PEDIDO DE RESCISÃO da SOCIEDADE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA tendo como interessados ANDRÉ ZACHAROW, CARLOS ALBERTO MIGUEZ DE SENNA MOTTA, CARLOS ALBERTO RICHA e outros. tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Pedido de rescisão. Ausência de intimação da procuradora constituída. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Nulidade. Procedência do pedido rescisório.

Inteiro Teor
Acórdão 726/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 233349/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL do INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE tendo como interessados INSTITUTO PARANAENSE DE CIENCIA DO ESPORTE, MARCO AURELIO SALDANHA ROCHA e RICARDO CRACHINESKI GOMYDE tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.
Ementa: Pagamento de multas de trânsito. Ausência de comprovação do ressarcimento pelos servidores. Dano ao erário. Comprovação. Irregularidade das contas.

Inteiro Teor
Acórdão 725/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 268357/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como interessados JOSÉ RICHA FILHO e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Estadual. Exercício de 2014. Regularidade com ressalva e recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 724/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 244989/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ tendo como interessados FERNANDO XAVIER FERREIRA, FLÁVIO JOSÉ ARNS, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de contas anual. Exercício de 2014. Art. 16, I, lC n.º 113/2005. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor
Acórdão 723/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 107357/16, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 da COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ tendo como interessados COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, EDIR HAVRECHAKI, MOUNIR CHAOWICHE e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: REPRESENTAÇÃO DA LEI 8666/93. SANEPAR. MUNICÍPIO DE PALMEIRA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO. §3º ART. 210-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. PRÉVIA INDENIZAÇÃO DOS BENS AO FINAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO. LEI FEDERAL N. 8.987/95. A Constituição do Estado do Paraná obriga que a prestação de serviço público de saneamento e de abastecimento de água seja feita por pessoas jurídicas de direito público ou por sociedades de economia mista sob o controle acionário e ...

Inteiro Teor
Acórdão 722/2016 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 Decisão do Tribunal Pleno proferida em 25/02/2016 publicada no DETC nº 1312, em 07/03/2016, sobre o processo 397742/15, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 do MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados EDITORA JACAREZINHO LTDA, FÁBIO OLIVEIRA DE LUCCA, GERALDO MAURICIO ARAUJO e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Publicação de Atos Oficiais. Edital. Ambiguidade de Cláusulas e Alíneas correlacionadas à Periodicidade da Circulação do Jornal. Procedência em Parte. Sem aplicação de Multas e Ressarcimentos. Expedição de Recomendação à Municipalidade.

Inteiro Teor

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