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Termos pesquisados:

Data da Sessão: de 25/01/2012 até 25/01/2012

    Mostrando 20 de 25 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 195/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 345, em 15/02/2012, sobre o processo 277605/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ tendo como interessados DEVANIL ANTONIO FRANCISCOe FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso na prestação de contas. Regularidade com ressalvas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 187/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 316949/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO BELTRÃO tendo como interessados ANTONIO LUCIO DUARTEe ELCIO SPESSATTO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso. Regular com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 194/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 283188/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE TUNAS DO PARANA tendo como interessados SIDIVAL DE SOUZA DOS SANTOSe MARIA ROSELI DE ABREU tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2010. Regularidade. Inscrição do saldo de R$3.803,37 na listagem de pendências da Diretoria competente. Cláusula do Convênio prevendo a cessão de servidores estaduais à entidade mantenedora. Incompatibilidade com o Artigo 43 da Constituição Estadual do Paraná. Pela aprovação das contas com inscrição de saldo e comunicação ao órgão repassador e à entidade mantenedora.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 193/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 250352/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTONIA tendo como interessados LEDA MARIA DOS REIS POIANIe ROGERIO ESTEFANO STABILE tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2010. Regularidade. Cláusula do Convênio prevendo a cessão de servidores estaduais à entidade mantenedora. Incompatibilidade com o Artigo 43 da Constituição Estadual do Paraná. Pela aprovação das contas com inscrição de saldo e comunicação ao órgão repassador e à entidade mantenedora.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 191/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 215506/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE tendo como interessados VICENTE HONORIOe VALENTIN FONTANA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 190/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 167170/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ tendo como interessados BART JANSSENe JOÃO ESMAEL PENTADO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal. Regular.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 182/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 666954/10, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE tendo como interessados CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. 7ª Regional de Saúde do Município de Pato Branco. Ausência de responsável técnico. Procedência do apontado pela 3ª ICE. Não aplicação de sanção. Adoção de providências para regularização do feito.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 189/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - TESTE SELETIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 204462/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ tendo como interessados ALDO NELSON BONA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Ementa: Admissão de Pessoal. Lei 108/05. Precedentes jurisprudências. Prejulgado nº 08 – TC/PR.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 186/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL P Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 264970/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE ASSISTENCIA AO MENOR DE UMUARAMA tendo como interessados ROSICELY AFONSO ROSA FERREIRA tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Comprovação de convênio. Regular com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 185/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL P Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 256810/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PARANAGUA tendo como interessados JOAQUIM GUILHERME DA SILVA FILHO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regular com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 188/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 414971/10, de PENSÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados DOMINGOS RIBEIRO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Pensão Estadual Especial portador de Mal de Hansen não é objeto de análise desta Casa. Precedente Acórdão 1904/11 – Pleno. Encerramento do feito. Art. 398, § 1º Regimento Interno.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 183/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 170142/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE MARIALVA tendo como interessados MARIA ANGELA MARTINS MOLINA SILVESTRE tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 184/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 340, em 08/02/2012, sobre o processo 177686/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE UMUARAMA tendo como interessados MOACIR SILVAe LUIZ RENATO RIBEIRO DE AZEVEDO tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 192/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 337, em 03/02/2012, sobre o processo 244719/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL tendo como interessados ANGELICA ZOELLNER LOPESe ZÉLIA MARIA ZOLLNER MUNHOZ tendo como relator o Conselheiro IVAN LELIS BONILHA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2010. Regularidade. Cláusula do Convênio prevendo a cessão de servidores estaduais à entidade mantenedora. Incompatibilidade com o Artigo 43 da Constituição Estadual do Paraná. Pela aprovação das contas com comunicação ao órgão repassador e à entidade mantenedora.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 197/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 337, em 03/02/2012, sobre o processo 411283/11, de PENSÃO da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO EDILSON CARVALHO tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Pensão concedida aos portadores de hanseníase. Uniformização de Jurisprudência. Acórdão n.º 1904/11, do Tribunal Pleno. Não conhecimento do pedido.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 196/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 337, em 03/02/2012, sobre o processo 495599/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA tendo como interessados DIRCEU DA SILVA ALVES tendo como relator o Auditor IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Atraso na apresentação. Regularidade, com ressalva e imposição de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 180/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 335, em 01/02/2012, sobre o processo 164529/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA tendo como interessados JOSEVI TIBURTINO DE OLIVEIRA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA exercício 2010. – Instrução da DCM pela Regularidade com recomendações. - Parecer do MPjTC pela Regularidade com recomendações. Voto pela Regularidade das Contas, com recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 181/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 335, em 01/02/2012, sobre o processo 211470/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL tendo como interessados AQUILES TAKEDA FILHO tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual – Fundo Municipal de Saúde de Marilândia do Sul – Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPjTC pela Regularidade. Voto pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 178/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: RECURSO DE AGRAVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 335, em 01/02/2012, sobre o processo 579427/11, de RECURSO DE AGRAVO da COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA tendo como interessados LUIZ HENRIQUE OZORIO VICENTE tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Recurso de Agravo – Despacho que negou a exclusão do Agravante do Pólo Passivo – Companhia Municipal de Habitação de Araucária – Pelo Conhecimento do Agravo e, no mérito, pelo seu Não Provimento, mantendo-se a decisão consubstanciada no Despacho n. 2159/11.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 175/2012 da Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 25/01/2012 publicada no AOTC nº 335, em 01/02/2012, sobre o processo 563784/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA - NÚCLEO REGIONAL DO PARANÁ tendo como interessados BEATRIZ ANSELMO OLINTOe HELIO SOCHODOLAK tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da Fundação Araucária. Exercício de 2010/2011. Pela regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa ao Gestor.

    Inteiro Teor