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Data da Sessão: de 24/09/2014 até 24/09/2014

Mostrando 17 de 17 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 5494/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 1000, em 05/11/2014, sobre o processo 31867/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IBIPORÃ tendo como interessados JOSE MARIA FERREIRA e MUNICÍPIO DE IBIPORÃ (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. Atendimento dos requisitos legais. Manifestações uniformes pelo registro. Contratação por prazo determinado. Auxiliar de Enfermagem. Propostas uniformes da Diretoria Jurídica, do Ministério Público de Contas e do relator pela legalidade e registro, com a determinação para correção, em futuros certames, das irregularidades apontadas. Multa. Legalidade e registro do ato sem aplicação de multa.

Inteiro Teor
Acórdão 5491/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL - LEGISLATIVO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 1000, em 05/11/2014, sobre o processo 131584/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL e JORGE LUIZ PEREIRA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 5493/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 1000, em 05/11/2014, sobre o processo 175959/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, IVONE DA COSTA MASNIK, PARANAPREVIDÊNCIA, SUELY HASS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 5495/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 1000, em 05/11/2014, sobre o processo 163023/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados FRANCISCO CARLOS MOLINI e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
Ementa: EMENTA. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Propostas uniformes da Diretoria de Contas Municipais, do Ministério Público de Contas e do Relator pela regularidade das contas. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela regularidade das contas. RELATÓRIO E VOTO Trata-se da prestação de contas do senhor FRANCISCO CARLOS MOLINI, Diretor do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO no exercício de 201

Inteiro Teor
Acórdão 5492/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 1000, em 05/11/2014, sobre o processo 233726/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ANA CORDEIRO OZATSKI, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

Inteiro Teor
Acórdão 5496/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 998, em 03/11/2014, sobre o processo 535842/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE, OTAVINO RIBEIRO DOS SANTOS, TAINARA MARIA MOTA e outros. tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
Ementa: Aposentadoria. Invalidez. 2. Legalidade e registro. 3. Incapacidade do beneficiário. Ausência de curatela. Comunicação ao Ministério Público da Fazenda Rio Grande.

Inteiro Teor
Acórdão 5489/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 720060/14, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados JOSE FELIPE DE OLIVEIRA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Processo de Servidor. Averbação de tempo de contribuição. Preenchimento dos requisitos legais. Deferimento do pedido. Averbação e contagem para efeito de aposentadoria e disponibilidade.

Inteiro Teor
Acórdão 5487/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 167980/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, DIRLEI CORADIN GUIDOLIN, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS, RONNY CZERKUS e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Aposentadoria Voluntária. Magistério. EC 41/03. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 5481/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 265511/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do CRECHE PEQUENO CIDADÃO tendo como interessados ANTONIA DE FATIMA LESSA DE CARVALHO, CRECHE PEQUENO CIDADÃO, MIGUEL MARTINS DE MELO, MOACIR SILVA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas. Transferência Voluntária. Despesas com serviços contábeis. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 5490/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 182722/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, JOZIAS DE OLIVEIRA RAMOS, MARCUS ANTONIO ELIAS ROQUE e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Exercício Financeiro de 2012. Instrução Normativa nº 90/13. Regularidade das contas com ressalvas.

Inteiro Teor
Acórdão 5483/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 604321/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA, FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 28819095/2011. (Número SIT: 1602)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Transferência Voluntária não configurada. Encerramento.

Inteiro Teor
Acórdão 5482/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 627847/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ tendo como interessados MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI e MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Exercício financeiro de 2011. Artigo 16, II, da Lei Complementar n.º 113/2005. Regularidade com ressalva.

Inteiro Teor
Acórdão 5485/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 431383/05, de ATO DE INATIVAÇÃO do COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO tendo como interessados COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO, ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS, GILSON LUIS DA SILVA, IZABETE CRISTINA PAVIN e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.

Inteiro Teor
Acórdão 5480/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 389587/13, de TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA do COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE FOZ DO IGUAÇU, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PAULO MAC DONALD GHISI, RENI CLÓVIS DE SOUZA PEREIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Tomada de contas. Ausência de prestação de contas de Entidade Municipal. Contas irregulares. Sanções.

Inteiro Teor
Acórdão 5486/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 742850/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados CELSO JACINTHO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, WILSON LUIZ PIRES MOKVA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro. I - RELATÓRIO Trata-se de exame de legalidade de ato de inativação voluntária do servidor Celso Jacintho, ocupante do cargo de Guarda Municipal. A Diretoria de Controle de Atos de Pessoal – DICAP, por meio do Parecer nº 11716/14, opinou pela legalidade e registro do ato, apontando que houve atraso de 06 dias cabendo aplicação da multa administrativa do artigo 87, II, “a” da Lei Orgânica desta Corte. O ...

Inteiro Teor
Acórdão 5488/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 670891/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados INÊS MATHIAS DA SILVA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, LAZARO BATISTA DA SILVA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Pensão. Legalidade e registro.

Inteiro Teor
Acórdão 5484/2014 da Secretaria Segunda Câmara
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/09/2014 publicada no DETC nº 978, em 03/10/2014, sobre o processo 417480/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados CARLOS ROBERTO PUPIN, LAR BETÂNIA DE MARINGÁ, MARLI DE FREITAS, MUNICÍPIO DE MARINGÁ e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 559/2012. (Número SIT: 12199)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral IVAN LELIS BONILHA.
Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Período de adaptação ao SIT. Regularidade com recomendação.

Inteiro Teor

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