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Data da Sessão: de 24/07/2013 até 24/07/2013

    Mostrando 20 de 20 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2847/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 571635/10, de ADMISSÃO DE PESSOAL do UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ DE CORNÉLIO PROCÓPIO tendo como interessados AUGUSTO SEAWRIGHT ZANATTA, ONOFRE RIBEIRO DE ALMEIDA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ DE CORNÉLIO PROCÓPIO e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Contratação por prazo determinado. Professor. Documentos que já constituem os autos 184317/11. Propostas uniformes da Diretoria Jurídica, do Ministério Público de Contas e do relator pelo encerramento. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pelo encerramento. RELATÓRIO E PROPOSTA DE DECISÃO Trata-se de contratação por prazo determinado do docente ONOFRE AUGUSTO SEAWRIGHT ZANATTA pela UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ DE ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2846/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL - COMPLEMENTAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 336406/06, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados MUNICÍPIO DE CURITIBA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2844/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 236789/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE DOUTOR ULYSSES tendo como interessados EUNICE RAQUEL DESPLANCHES e PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE DOUTOR ULYSSES (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2843/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 192579/06, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DE GUARAPUAVA tendo como interessados CARLOS ALBERTO FERREIRA GOMES, FERNANDO FRANCO NETTO, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DE GUARAPUAVA e outros. (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2841/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 715, em 30/08/2013, sobre o processo 175638/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS tendo como interessados COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2845/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 711, em 26/08/2013, sobre o processo 20327/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, PARANAPREVIDÊNCIA, ROSEMARY SAITO e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. APOSENTADORIA. Ausência de publicação do valor dos proventos. Falha formal que não deve ensejar a negativa de registro. Acórdão n.° 364/13 da Primeira Câmara. Multa proposta pelo Ministério Público de Contas afastada. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela legalidade e registro da inativação da servidora.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2842/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 711, em 26/08/2013, sobre o processo 137277/09, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS, IDENILSON BERNARDINO DA SILVA, JOSE MERHI MANSUR, MARCOS ANTONIO DAVID e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2837/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 697, em 06/08/2013, sobre o processo 151133/11, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA tendo como interessados ALDO FERNANDO KLEIN NUNES, FUNDO DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR DE CURITIBA, HUMBERTO MALUCELLI NETO, NORBERTO ANACLETO ORTIGARA e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade com ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2840/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 198904/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ tendo como interessados ANDRE ANDERSON ROSSATO, CÂMARA MUNICIPAL DE ANDIRÁ, JOSE ODAIR BONACIN e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de Andirá. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2839/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 121596/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE AMPÉRE, FABRICIO LUIZ SIMONETTO, HELIO MANOEL ALVES e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2012. Poder Legislativo de Ampére. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2838/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 132594/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS e JOAO ARTUR ALMEIDA CAVASSIN tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Exercício financeiro de 2011. Poder Legislativo do Município de Inácio Martins. Regularidade com ressalva. Determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2836/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 92735/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ tendo como interessados JOSÉ ANTONIO SIRENA e MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.
    Ementa: Transferência Voluntária. Regularidade com Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2835/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 171453/02, de COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO do MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ tendo como interessados ISRAEL DOMINGOS, MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ, SELMO ADALBERTO DE CARVALHO e outros. tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2834/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 326692/07, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA E REFORMA AGRARIA DO PARANA e CARLOS NEUDI FINHLER tendo como relator o Conselheiro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2829/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 695, em 02/08/2013, sobre o processo 237094/01, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JOSE STEINBACH, MIGUEL SALOMÃO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2830/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 175161/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO tendo como interessados LUCEMARA DEBACKER e PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE FRANCISCO BELTRAO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Previdência Social dos Servidores Públicos de Francisco Beltrão. Exercício de 2011. Instrução da DCM e do MPC pela Regularidade. DCM por recomendação. Pela Regularidade das contas e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2828/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 287055/12, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIO BOM e ROZENDA ALMEIDA DE SOUZA (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência. Secretaria de Estado e Educação à APAE de Rio Bom. DAT pela Regularidade, com ressalvas. MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2831/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 155547/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ tendo como interessados CLAUDIO BUZETI e SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE IBIPORÃ tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ibiporã. Exercício de 2012. Gestão Orçamentária, Contábil, Financeira, Patrimonial e Operacional. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2832/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 181041/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados FRANCISCO CARLOS MOLINI e SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO CLARO tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ribeirão Claro. Exercício de 2012. Gestão Orçamentária, Contábil, Financeira, Patrimonial e Operacional. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2833/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/07/2013 publicada no DETC nº 691, em 29/07/2013, sobre o processo 192639/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO, VANDIR ITAMAR VILLEGAS, WANDERLEI BISPO DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Colorado. Exercício de 2012. Gestão Orçamentária, Contábil, Financeira, Operacional e Patrimonial. DCM e MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor