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Data da Sessão: de 24/05/2017 até 24/05/2017

    Mostrando 20 de 65 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 2346/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1625, em 03/07/2017, sobre o processo 684488/11, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA tendo como interessados ANDREIA KOERIG, ANDRESSA ALBERTON, CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA e outros. (Edital do concurso: 001/2011) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Câmara Municipal de Salto do Lontra. Edital n.º 01/2011. Legalidade e registro das admissões, exceto quanto à do senhor Ledovino João Fasolin. Determinações ao Município.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2368/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 374738/16, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA tendo como interessados CLODOALDO JOSE DA SILVA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GODOY MOREIRA, PRIMIS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2367/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 128222/16, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, LIDIA FUMIKO YAEGASHI, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2366/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 682862/15, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA, RAFAEL IATAURO e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2365/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 761769/14, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SANDRA RAQUEL DOS SANTOS e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2364/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 637618/14, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados CLAUDINEI LOPES MAINARDES, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Reserva remunerada. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2363/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 538357/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIAO DE BEM, MOISES VICENTE DOS SANTOS e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2362/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 460331/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SHIRLEY MARTINS e WILSON LUIZ PIRES MOKVA tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2361/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 175904/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, FATIMA DA SILVA SANTOS, JAYME DE AZEVEDO LIMA e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2360/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 177300/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ tendo como interessados AUTARQUIA MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. DO MUNICIPIO DE CAMBÉ, FÁBIO LUIS CIBINELLO, INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMBE e outros. tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2359/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 145714/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE ARAPONGAS tendo como interessados ISABEL CARVALHO MACEDO e MUNICÍPIO DE ARAPONGAS tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2358/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 728074/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE SANTA FÉ tendo como interessados CLEUZA ASSUNTA FERREIRA e MUNICÍPIO DE SANTA FÉ tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2357/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 713883/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU e ZULMIRA DE MARTINI tendo como relator o Auditor CLÁUDIO AUGUSTO CANHA.
    Ementa: Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Considerações do relator quanto à instrução processual. Legalidade. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2356/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 38187/15, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO tendo como interessados DIRCE BOSSOLANI CHARLO, FABIO CAMOSSATO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO e outros. tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Recolhimento de contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade que, pela lei municipal, não poderia ser incorporado aos proventos de aposentadoria. Ausência de dano ao erário. Regularidade com ressalva das contas, ressalvando a juntada extemporânea das justificativas pelo gestor.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2352/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 878872/15, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE IVATUBA tendo como interessados CLEBERSON ROGERIO LEONARDO DA SILVA, DRIELLE TOMAZ LINO, EVELYN DAMASCENO SILVA DE FREITAS e outros. (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Ivatuba. Concurso Público. Edital n.º 001/2015. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2351/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 448190/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CASTRO tendo como interessados ADENILSON LERNER BIESEK, CARLOS NAOHIRO IKEDA, DANIEL MORAES PEDROSO e outros. (Edital do concurso: Edital nº 001/2010) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Castro. Concurso Público. Edital n.º 001/2010. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2350/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 459228/13, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARINGÁ tendo como interessados ANTÔNIO GERALDO SANTANA QUEIROZ, CARLOS ROBERTO PUPIN, CAROLINE CORREA MARANHÃO e outros. (Edital do concurso: 002/2013) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Maringá. Concurso Público. Edital n.º 002/2013. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2349/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1614, em 14/06/2017, sobre o processo 586668/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO tendo como interessados ELISANGELA GONZAGA GONCALVES, GISELE FERNANDA MARQUES DA SILVA RUPPENTHAL, JUCELIA NANTES e outros. (Edital do concurso: 2/2012) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.
    Ementa: EMENTA. Admissão de Pessoal. Município de Campo Mourão. Concurso Público. Edital n.º 001/2012. 2. Objeções do Ministério Público quanto à análise simplificada do feito, realizada pela Coordenadoria de Fiscalização de Atos de Pessoal nos termos da Instrução Normativa n.º 117/2016. Opinativo ministerial pela realização de diligência e, alternativamente, pela negativa de registro dos atos de pessoal. 3. Legalidade e registro, conforme jurisprudência.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2342/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 263979/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA tendo como interessados FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CURITIBA e MARCOS ANTONIO CORDIOLLI tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL. Regularidade com ressalva. Atraso na entrega do mês 13 – encerramento do exercício do sistema SIM – Acompanhamento Mensal.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 2341/2017 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/05/2017 publicada no DETC nº 1609, em 07/06/2017, sobre o processo 257642/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO e ODAIR DO PRADO tendo como relator o Conselheiro IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de Contas Municipal. Regularidade.

    Inteiro Teor