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Data da Sessão: de 24/01/2022 até 24/01/2022

    Mostrando 20 de 64 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 304/2022 do Tribunal Pleno

    Assunto: RECURSO DE REVISTA Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2718, em 24/02/2022, sobre o processo 426910/21, de RECURSO DE REVISTA do SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA tendo como interessados FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA, ROMULO MARINHO SOARES, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2718, em 24/02/2022, sobre o processo 426910/21, de RECURSO DE REVISTA do SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA tendo como interessados FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA, ROMULO MARINHO SOARES, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
  • Acórdão 304/2022 do Tribunal Pleno

    Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2718, em 24/02/2022, sobre o processo 426910/21, de RECURSO DE REVISTA do SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA tendo como interessados FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA, ROMULO MARINHO SOARES, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.

    Decisão do Tribunal Pleno proferida em 14/02/2022 publicada no DETC nº 2718, em 24/02/2022, sobre o processo 426910/21, de RECURSO DE REVISTA do SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA tendo como interessados FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA, ROMULO MARINHO SOARES, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVAN LELIS BONILHA.
  • Acórdão 43/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2711, em 15/02/2022, sobre o processo 248354/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA tendo como interessados CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA, LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 72/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 259160/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI tendo como interessados CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI, FÁBIO HIDEK MIURA, PRIMIS DE OLIVEIRA e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Proteção à Criança e ao Adolescente da Comarca de São João do Ivaí. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 71/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 252556/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS tendo como interessados CONSORCIO MUNICIPAL DE CANTUQUIRIGUACU DE NOVA LARANJEIRAS e NEIMAR GRANOSKI tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Municipal de Cantuquiriguaçu de Nova Laranjeiras. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 70/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 185220/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIALVA tendo como interessados CARLOS CEZAR KALIL, JOAO VITOR PIMENTEL, LUIZ CARLOS STEFANO e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Serviço de Água e Esgoto de Marialva. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 69/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 710151/20, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE MARIPÁ tendo como interessados AGATA CAMILA LOZANO BARBOSA SILVA, ANDERSON BENTO MARIA, JOSE PINTO DE ALMEIDA JUNIOR e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 7996 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público regulado pelo Edital nº 1/2021. Processo de seleção regular. Registro e recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 68/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 31682/18, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL tendo como interessados ADRE MARA MARQUES CORREA, ANTONIO LUIZ GUSSO, DEBORA LUSIA NOVAKOSKI TORQUATO e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3586 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Teste seletivo para contratações temporárias. Contratos encerrados. Legalidade e registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 67/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 893844/17, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO tendo como interessados AFONSO GOMES DE OLIVEIRA, ALESSANDRA DA SILVA MARSARI, ANDERSON RUZZI e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 3478 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Admissão de Pessoal. Concurso Público regulado pelo Edital nº 1/2018. Processo de seleção regular. Registro com determinação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 66/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 898877/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE PINHÃO tendo como interessados ADAN LUCAS ROCHA, ADRIANA APARECIDA PROENCA, ADRIANE DE FATIMA KITCKY e outros. (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 65/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 476195/21, de REVISÃO DE PENSÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, JAIRO MOREIRA ORRUTEA, LUIZ NICACIO e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Revisão de pensão. Manifestações uniformes da unidade técnica e Ministério Público pelo arquivamento. Revogação do ato de revisão. Considerações do relator quanto à instrução processual. Arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 74/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 265097/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA tendo como interessados CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA, MARCOS ANTONIO VOLTARELLI e outros. tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 73/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 262187/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA tendo como interessados CELSO FERNANDO GOES, CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO e CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISGAP DE GUARAPUAVA tendo como relator o AUDITOR TIAGO ALVAREZ PEDROSO.
    Ementa: Prestação de contas anual. Consórcio Intermunicipal de Saúde – CISGAP de Guarapuava. Exercício de 2020. Regularidade.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 64/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 195234/21, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CURITIBAPREV - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE CURITIBA tendo como interessados CURITIBAPREV - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE CURITIBA e JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 60/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 1024661/16, de ADMISSÃO DE PESSOAL do MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA tendo como interessados AMANDA CORTEZ BELLEZE, ANA CLAUDIA MELLO DE ANDRADE, ANA CLAUDIA REIA DA SILVA LIMA e outros. (Edital do concurso: idProcessoSelecaoPessoal = 555 Fase = 1) tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Admissão de pessoal. Processo seletivo simplificado. Contratação por tempo determinado. Decisão colegiada transitada em julgado determinando o registro dos atos de admissão e o envio de tomada de contas especial conduzida pelo controle interno municipal. Envio de

    Inteiro Teor

  • Acórdão 59/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 423156/21, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA tendo como interessados ALVINA HELENA KORB, ARY GIL MERCHEL PIOVESAN, BRENO PASCUALOTE LEMOS e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 58/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 867065/18, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, MARIA APARECIDA DE ALMEIDA SANTOS e outros. tendo como relator o AUDITOR CLÁUDIO AUGUSTO KANIA.
    Ementa: Ato de inativação. Aposentadoria. Unidade técnica e Ministério Público pelo registro. Considerações do relator quanto à instrução processual. Registro.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 48/2022 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 159457/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE ALTONIA tendo como interessados AMARILDO RIBEIRO NOVATO, CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDENIR GERVASONE e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 001/2009. Prestação de Contas Anual. (Número SIT: 11510)) tendo como relator o CONSELHEIRO IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Irregularidades: a) ausência de regulamento próprio de compras; b) ausência de consulta ao Conselho de Política Pública; c) favorecidos da folha de pagamento não individualizados nos extratos bancários e no Sistema Integrado de Transferências; d) despesas a título de rescisão contratual não comprovadas; e) despesas pagas a título de custo operacional/ devolução de empréstimo; f) inconsistências nos pagamentos relativos a ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 32/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2707, em 09/02/2022, sobre o processo 327097/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL do MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ tendo como interessados GRUPO GOTAS DE ESPERANÇA, LIGIA ALVES DA SILVA AGUIAR, MARIA LUIZA APARECIDA VARELA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 5/2012. (Número SIT: 5311)) tendo como relator o CONSELHEIRO ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas. Ressalva: I. Ausência de documento que comprove a publicação do Instrumento de transferência em veículo oficial de imprensa. Recomendações: II. Atraso na apresentação da prestação de contas; e III. Ausência de certidões. Encaminhamento à CMEX para providências e à DP para encerramento e arquivamento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 47/2022 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS Decisão da Primeira Câmara proferida em 24/01/2022 publicada no DETC nº 2706, em 08/02/2022, sobre o processo 512936/16, de REVISÃO DE PROVENTOS do FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV tendo como interessados AUREA CECILIA DA FONSECA, DARLEI DOS SANTOS, FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV e outros. tendo como relator o AUDITOR SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor