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Data da Sessão: de 23/10/2013 até 23/10/2013

    Mostrando 20 de 49 conteúdo(s) encontrado(s).

  • Acórdão 4513/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 839, em 13/03/2014, sobre o processo 153682/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA tendo como interessados EDILSON LUIS CARNEIRO BAGGIO e FUNDAÇÃO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4520/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 229516/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados ANA MARIA DOS SANTOS TEIXEIRA, DENILSON VIEIRA NOVAES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, MUNICÍPIO DE LONDRINA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Aposentadoria. Manifestações uniformes pelo registro. Atraso no encaminhamento dos autos. Dificuldades técnicas enfrentadas pela entidade. Apresentação de justificativas. Isonomia: tratamento dispensado à Paranaprevidência. Multa afastada conforme Acórdãos 3206/13 e 3207/13, ambos da Segunda Câmara. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela legalidade e registro da inativação do servidor sem aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4519/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 202022/13, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA tendo como interessados DENILSON VIEIRA NOVAES, FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA, MUNICÍPIO DE LONDRINA, PIERINA MARINI GONÇALVES e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Aposentadoria. Manifestações uniformes pelo registro. Atraso no encaminhamento dos autos. Proposta de aplicação de multa. Dificuldades técnicas enfrentadas pela entidade. Apresentação de justificativas. Isonomia. Multa afastada, conforme Acórdãos 3206/13 e 3207/13, ambos da Segunda Câmara. Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná pela legalidade e registro da inativação do servidor sem aplicação de multa.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4517/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 796, em 08/01/2014, sobre o processo 652873/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados FOZ PREVIDÊNCIA DE FOZ DO IGUAÇU, MARIA DARLI FERREIRA, MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU, PAULO MAC DONALD GHISI e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4518/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 32546/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados AUDILINA ROMBALDI REICH, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4526/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 778974/12, de ADMISSÃO DE PESSOAL do SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA tendo como interessados POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA (Edital do concurso: não indicado!) tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4524/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 115685/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ALICE FIGUEIREDO IEDE, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, JOSE MARIA JESUS e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.
    Ementa: EMENTA. Pensão. Manifestações da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal e do Ministério Público de Contas pela legalidade e registro. Proposta de aplicação de multa. Atraso no encaminhamento dos autos. Dificuldades técnicas enfrentadas pela entidade. Multa afastada conforme Acórdãos n.° 3206/13 e n.° 3207/13, ambos da Segunda Câmara. Compromisso assumido pela Paranaprevidência de aperfeiçoamento do trâmite de benefícios com vistas à observância de prazos. Acórdão do ...

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4525/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PENSÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 271288/13, de PENSÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JORGE SEBASTIÃO DE BEM, LUIZ RENATO DE MELLO COELHO, MARIA HELENA DE MELLO COELHO, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4521/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 305883/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA, ROGERIO MIRANDA DE MELLO e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4522/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 339052/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados EDUARDO NUNES DE AZEVEDO, JAYME DE AZEVEDO LIMA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4523/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 783, em 06/12/2013, sobre o processo 443208/13, de ATO DE INATIVAÇÃO da PARANAPREVIDÊNCIA tendo como interessados ANTONIO VICENTE, DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA, JORGE SEBASTIÃO DE BEM, PARANAPREVIDÊNCIA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4515/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO - MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 777, em 28/11/2013, sobre o processo 75711/11, de ATO DE INATIVAÇÃO do MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como interessados AGNALDO HOLANDA DE ALMEIDA e MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4514/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 773, em 22/11/2013, sobre o processo 4173/05, de ATO DE INATIVAÇÃO do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO tendo como interessados FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE CAMPO LARGO, JOSÉ MARIA BARBOZA e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4516/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: ATO DE INATIVAÇÃO Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 773, em 22/11/2013, sobre o processo 402583/12, de ATO DE INATIVAÇÃO do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ tendo como interessados ATEMILDO DIAS DOS SANTOS, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, MARIA SILVANA BUZATO, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ e outros. tendo como relator o Auditor SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4527/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 762, em 06/11/2013, sobre o processo 181069/05, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBIRATÃ tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBIRATÃ e MILTON CARLOS ANTONELLI (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Auditor THIAGO BARBOSA CORDEIRO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4490/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL (e Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 761, em 05/11/2013, sobre o processo 221413/10, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA tendo como interessados FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA e JOSÉ SOLLAK (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Repasse da Fundação Araucária ao Fundo de Apoio à Educação Pesquisa e Desenvolvimento Científico Tecnológico da UTFPR de Curitiba. Exercício de 2009. Ausência do termo de cumprimento de objetivos. DAT e MPC pela irregularidade e sanções. Irregularidade das contas e sanções.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4502/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 761, em 05/11/2013, sobre o processo 176161/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO BONITO e JOSÉ DA CUNHA tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bonito. Exercício 2012. Instrução da DCM pela Regularidade. Parecer do MPC pela Regularidade. Pela Regularidade das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4504/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 761, em 05/11/2013, sobre o processo 196561/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA tendo como interessados ANTONIO CARLOS DE MELO, CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA, MARCOS ZANDONA e outros. tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.
    Ementa: Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Prado Ferreira. Exercício de 2012. Instrução da DCM e Parecer do MPC pela regularidade. Regularidade das contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4506/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 759, em 31/10/2013, sobre o processo 205984/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL do CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE tendo como interessados CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE e JOSÉ ANTONIO GARGANTINI tendo como relator o Conselheiro FABIO DE SOUZA CAMARGO.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4488/2013 da Secretaria Segunda Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA Decisão da Segunda Câmara proferida em 23/10/2013 publicada no DETC nº 759, em 31/10/2013, sobre o processo 206700/07, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU tendo como interessados MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU e PAULO MAC DONALD GHISI (Termo de formalização: não indicado!) tendo como relator o Conselheiro NESTOR BAPTISTA.

    Inteiro Teor

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