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Data da Sessão: de 23/08/2023 até 23/08/2023

Mostrando 7 de 7 conteúdo(s) encontrado(s).

Acórdão 2540/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3056, em 01/09/2023, sobre o processo 501340/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU tendo como interessados BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, JOSE HAMILTON CORDEIRO DA SILVA, MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU e outros. tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Representação da Lei n.º 8.666/1993. Medida cautelar de suspensão de procedimento licitatório. Homologação.

Inteiro Teor
Acórdão 2541/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3055, em 31/08/2023, sobre o processo 182873/23, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do CASA MILITAR tendo como interessados CASA MILITAR e SERGIO VIEIRA BENICIO tendo como relator o CONSELHEIRO JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
Ementa: Prestação de Contas Anual. Casa Militar. Exercício de 2022. Art. 16, I, da LC nº 113/05. Regularidade das Contas.

Inteiro Teor
Acórdão 2542/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 552549/23, de REPRESENTAÇÃO DA LEI Nº 8.666/1993 - Pregão do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP tendo como interessados CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP- PROAMUSEP, MARCONDES ARAUJO DA COSTA e MIRIAM ATHIE tendo como relator o CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE IVENS ZSCHOERPER LINHARES.
Ementa: Representação da Lei n. 8.666/1993. Pregão Eletrônico. Consórcio Público. Sistema de Gestão Educacional. Exigências potencialmente restritivas à ampla concorrência. Presença dos requisitos cautelares. Ratificação de medida cautelar.

Inteiro Teor
Acórdão 2539/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 437197/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2538/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 436948/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBSERVATORIO SOCIAL DO BRASIL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2537/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: CONVÊNIO E CONGÊNERES Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3053, em 29/08/2023, sobre o processo 436590/23, de CONVÊNIO E CONGÊNERES do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados OBSERVATORIO DE GESTAO PUBLICA DE LONDRINA e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.

Inteiro Teor
Acórdão 2536/2023 do Tribunal Pleno
Assunto: ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE Decisão do Tribunal Pleno proferida em 23/08/2023 publicada no DETC nº 3052, em 28/08/2023, sobre o processo 499907/23, de ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL - INEXIGIBILIDADE do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o CONSELHEIRO PRESIDENTE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES.
Ementa: Inexigibilidade. Curso in company. Pela aprovação.

Inteiro Teor

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