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Data da Sessão: de 23/08/2016 até 23/08/2016

    Mostrando 20 de 39 conteúdo(s) encontrado(s).
  • Acórdão 4136/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1450, em 27/09/2016, sobre o processo 223845/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA e ELTON FABIO LAZARETTI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CAFEARA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4135/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1450, em 27/09/2016, sobre o processo 214056/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA e JOÃO VALCELIR FERREIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4143/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - MUNICIPAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1440, em 13/09/2016, sobre o processo 140051/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do MUNICÍPIO DE TIBAGI tendo como interessados ANGELA REGINA MERCER DE MELLO NASSER, ERLI PRESTES DE SOUZA, LAURA MARIA NATEL KOSOSKI e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 12/2012/2012. (Número SIT: 6726)) tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária municipal. Contraditório. Regularidade, com Ressalva e Recomendações.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4141/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 270053/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE PONTA GROSSA tendo como interessados INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE PONTA GROSSA e PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BARROS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE PONTA GROSSA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4140/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 257006/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA e TERENCIO BARBOSA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4139/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 253477/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ e MISAEL ALVES DA SILVA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4138/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 233174/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA tendo como interessados DIRCE SCABORA MIOTO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TAPIRA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4137/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 230817/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA tendo como interessados FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAFEARA e HEVERSON JOSE TUROZI tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAFEARA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4134/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 200799/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA e MARINALDO FLOR tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4133/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 191170/16, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL da CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA e PAULO EDSON DOS SANTOS tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Prestação de Contas da CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, exercício de 2015. Julgamento pela REGULARIDADE das Contas.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4132/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: RELATÓRIO DE AUDITORIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 191209/14, de RELATÓRIO DE AUDITORIA do MUNICÍPIO DE SANTA HELENA tendo como interessados CLARICE LOURENCO THERIBA, CLAUDIA APARECIDA GALI, EDNA LARA WIELLENZ e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Relatório de Auditoria. OSCIP. Repasses efetuados pelo Município de Santa Helena ao Instituto Confiancce, no valor de R$ 49.061.459,01. Pelo conhecimento do relatório e anexação de cópia deste aos autos de cada processo de prestação de contas de transferência citado, para fins de análise individualizada, aproveitando-se os atos já produzidos dentro dos presentes autos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4131/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 602021/16, de PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como interessados DENILSON ALDINO BEAL e TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Requerimento de servidor. Averbação do tempo de serviço. Períodos em iniciativa privada e serviço público. Pelo deferimento, com efeitos diversos.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4130/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 453800/14, de ADMISSÃO DE PESSOAL da CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU tendo como interessados CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA CANTU e TIAGO ELIKER RAYMUNDO (Edital do concurso: 001) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Admissão de pessoal. Instrução Normativa nº 117/2016. Registro. Deferimento.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4129/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 254948/14, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados EUGENIO MILTON BITTENCOURT, FLÁVIO JOSÉ ARNS, JORGE EDUARDO WEKERLIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2920110477/2011. (Número SIT: 5751)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4128/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 135660/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados ANTONIO RAMOS ZANIN, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SERTANÓPOLIS, FLÁVIO JOSÉ ARNS e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 2120080359/2008. (Número SIT: 4971)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4127/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 107089/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO tendo como interessados FLÁVIO JOSÉ ARNS, JOAO DALMACIO PAVINATO, JORGE EDUARDO WEKERLIN e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 1220120067/2012. (Número SIT: 6951)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4126/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA - ESTADUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 24713/13, de PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA do FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA tendo como interessados ALDO DI CILLO PAGOTTO, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA, MICHELE CAPUTO NETO e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 442011/2011. (Número SIT: 346)) tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade. Ressalva. Recomendação.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4125/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 643354/11, de TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUARTO CENTENÁRIO tendo como interessados ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE QUARTO CENTENÁRIO, MARIA POLONI BIAZI, MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO e outros. tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Ementa: Tomada de Contas Extraordinária decorrente de Transferência Voluntária realizada pelo Município de Quarto Centenário à Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Quarto Centenário. Procedência. Terceirização indevida de serviços públicos. Contas prestadas no decorrer deste processo. Regularidade. Ressalva.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4124/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: ALERTA Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1436, em 02/09/2016, sobre o processo 429192/16, de ALERTA do MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA tendo como interessados MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA e NILSON XAVIER tendo como relator o Conselheiro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO.
    Ementa: Alerta. Poder Executivo de Nova Fátima. Exercício de 2015. Pela expedição.

    Inteiro Teor

  • Acórdão 4153/2016 da Secretaria Primeira Câmara

    Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Decisão da Primeira Câmara proferida em 23/08/2016 publicada no DETC nº 1433, em 30/08/2016, sobre o processo 249026/15, de PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE tendo como interessados FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE e KEILA FERREIRA DE SOUZA tendo como relator o Conselheiro Corregedor-Geral JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL.
    Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO DE 2014. REGULARIDADE.

    Inteiro Teor